DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893843/2019. 
Processo 
nº
23034.020787/2019-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893843/2019, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 400 dias: de 02/12/2025 a 05/01/2027.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 930292/2022. Processo nº
23034.010058/2022-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) - PR, CNPJ n° 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 930292/2022, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 400 dias: de 02/12/2025 a 05/01/2027.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 932229/2022. Processo nº
23034.012752/2022-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) - PB, CNPJ n° 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 932229/2022, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 424 dias: de 02/12/2025 a 29/01/2027.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
874845/2018. 
Processo 
nº
23034.016625/2018-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Oeste do Paraná - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874845/2018, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 428 dias: de 03/12/2024 a 03/02/2027.
Data e Assinaturas: 02/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.011999/2025-97.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas
para as categorias 1, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino
médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais
e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
29/11/2026. Valor Total: R$ 44.393.382,71. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 467/2022.
Nº Processo: 23034.018292/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 227/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 467/2022, por mais
um período de 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2025 até 28/11/2026, conforme cláusula
segunda do contrato original.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.199,70. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23244.004613/2021-91.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
27/2022 (0640544), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/12/2025 a 12/12/2026 e a nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste do 4,09% (quatro vírgula
zero nove por cento), com base no índice de serviços de telecomunicações - ist de
novembro/2024 a outubro/2025 (1251054).. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.333,72. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 31/2025.
Nº Processo: 23843.001002/2024-85.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
ACRE.
Contratado:
04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Reajuste em sentido
estrito de aproximadamente 5,62% (cinco vírgula sessenta e dois por cento),
considerando o índice de preços ao consumidor amplo - ipca, a data base
30/07/2024 a 30/07/2025, em consonância com o art. 25, § 8º, inciso i da lei
14.133 de 1 de abril de 2021 e edital 90009/2024.. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
16.921,22. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 33/2024
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 33/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): José
Anderson Carvalho Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e José Anderson Carvalho Brasil, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 35/2024
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 35/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Alexsandro
dos Santos Reis. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Alexsandro dos Santos Reis, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 36/2024
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 36/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Luis
Fernando Queiroz Farias. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Luis Fernando Queiroz Farias, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 39/2024
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 39/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jiullie Delany
Bastos Monteiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Jiullie Delany Bastos Monteiro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 40/2024
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 40/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Shirley da
Costa Monteiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Shirley da Costa Monteiro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 42/2024
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 42/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Wandreson
Cardoso Cavalcante. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por
06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Wandreson Cardoso Cavalcante, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
OBJETO: Encerramento da Colaboração Técnica do servidor Reinaldo Ferreira Ramiro, cargo
de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2795317, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Ananindeua, conforme os Processos n.º
23443.014798/2025-20-IFAM e Processo nº 23051.023391/2025-51-IFPA.
FUNDAMENTO: 
Cláusula 
sexta 
do 
Termo 
de 
Cooperação 
- 
Processos 
n°
23051.009054/2025-23-IFPA e 23443.006136/2025-8-IFAM.
DATA DE ENCERRAMENTO: a contar de 28/11/2025.
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio nº 04/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Distrito Industrial, CNPJ nº 10.792.928/0006-14,
e Instituto Inovathus de Tecnologia, CNPJ nº 20.209.291/0001-30. OBJETO: Concessão de
estágio curricular supervisionado a alunos do IFAM, nos termos da Lei nº 11.788/2008.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASS I N AT U R A :
30 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAM, Nivaldo Rodrigues e Silva; Pelo Instituto
Inovathus, Julio Cezar de Souza.
Termo de Convênio nº 05/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Distrito Industrial, CNPJ nº 10.792.928/0006-14,
e Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas, CNPJ nº
29.093.966/0001-00. OBJETO: Concessão de estágio curricular supervisionado a alunos do
IFAM, nos termos da Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAM,
Nivaldo Rodrigues e Silva; Pelo Conecthus, Ailton Figueira de Queiroz.
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
12-05, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento ao contrato nº 01/2024 - repactuação
de preços - reajustar o valor mensal de r$ 18.028,81 (dezoito mil, vinte e oito reais e
oitenta e um centavos) para r$ 19.066,87 (dezenove mil, sessenta e seis reais e oitenta e
sete centavos) e o valor anual de r$ 216.345,72 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para r$ 228.802,44 (duzentos e vinte e
oito mil, oitocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos financeiros
retroativos a partir de 01/02/2024, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade
na nota técnica nº 04/2025-ncont/daf/dirap/ifam/csgc, apurada e documentada no
processo administrativo nº 23858.000200/2025-43. . Leia-se: termo de apostilamento ao
contrato nº 01/2024 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal de r$ 18.028,81
(dezoito mil, vinte e oito reais e oitenta e um centavos) para r$ 19.066,87 (dezenove mil,
sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e o valor anual de r$ 216.345,72 (duzentos
e dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para r$
228.802,44 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e dois reais e quarenta e quatro
centavos), com efeitos financeiros retroativos de 01/02/2024 a 31/08/2025 (19 meses),
conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade na nota técnica nº 04/2025-
ncont/daf/dirap/ifam/csgc, de 28/10/2025, apurada e documentada no processo
administrativo nº 23858.000200/2025-43.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-12-
05, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento ao contrato nº 05/2023 - repactuação de
preços - reajustar o valor mensal de r$ 26.601,10 (vinte e seis mil, seiscentos e um reais
e dez centavos) para r$ 29.256,56 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) e o valor anual de r$ 319.213,20 (trezentos e dezenove mil,
duzentos e treze reais e vinte centavos) para r$ 351.078,69 (trezentos e cinquenta e um
mil, setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), com efeitos retroativos referentes ao
período de 01/06/2024 a 31/10/2024 (cinco meses), em decorrência da concessão da
repactuação (segunda vigência contratual), conforme cálculo realizado pelo setor de

                            

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