DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859570/2017, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 182 dias: de 02/12/2025 a 01/06/2026.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 914075/2021. Processo nº
23034.015812/2021-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 914075/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 423 dias: de 02/12/2025 a 28/01/2027.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893845/2019. 
Processo 
nº
23034.020857/2019-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO ESTADO
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE
(FUERN)-RN, CNPJ
nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893845/2019, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 401 dias: de 02/12/2025 a 06/01/2027.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITES - Presidente.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
892966/2019. 
Processo 
nº
23034.020287/2019-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL 
PAULISTA 
JÚLIO
DE 
MESQUITA 
FILHO 
(UNESP) 
-
SP, 
CNPJ 
nº
48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892966/2019, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 182 dias: de 02/12/2025 a 01/06/2026.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MAYSA FURLAN - Reitora.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894351/2019. 
Processo 
nº
23034.043035/2019-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894351/2019, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 182 dias: de 02/12/2025 a 01/06/2026.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903120/2020. Processo nº
23034.014840/2020-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
REGIONAL DO CARIRI (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903120/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 421 dias: de 05/12/2025 a 29/01/2027.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA -
Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 917053/2021. Processo nº
23034.016434/2021-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917053/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 360 dias: de 02/12/2025 a 26/11/2026.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 913426/2021. Processo nº
23034.016238/2021-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO ESTADO
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE
(FUERN)-RN, CNPJ
nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913426/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 240 dias: de 02/12/2025 a 29/07/2026.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITES - Presidente.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
888281/2019. 
Processo 
nº
23034.011580/2019-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE GOIÁS-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888281/2019, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 210 dias: de 03/12/2025 a 30/06/2026.
Data e Assinaturas: 18/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920810/2021. Processo nº
23034.035356/2021-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DA PARAIBA (UEPB) - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920810/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 365 dias: de 23/12/2025 a 22/12/2026.
Data e Assinaturas: 27/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 913408/2021. Processo nº
23034.016246/2021-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913408/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 365 dias: de 02/12/2025 a 01/12/2026.
Data e Assinaturas: 21/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 906901/2020. Processo nº
23034.013661/2020-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 906901/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 427 dias: de 02/12/2025 a 01/02/2027.
Data e Assinaturas: 28/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904212/2020. Processo nº
23034.008409/2020-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904212/2020, com
base art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 182 dias: de 02/12/2025 a 01/06/2026.
Data e Assinaturas: 27/11/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e
MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA
CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
881271/2018. 
Processo 
nº
23034.017132/2018-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-
24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881271/2018, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 182 dias: de 02/12/2025 a 01/06/2026.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MAYSA FURLAN - Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 919893/2021. Processo nº
23034.020589/2021-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 919893/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 182 dias: de 02/12/2025 a 01/06/2026.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838122/2016. 
Processo 
nº
23034.011129/2016-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Maringá - PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838122/2016, com
base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507 de 24 de novembro de 2011.
Vigência: 240 dias: de 02/12/2025 a 29/07/2026.
Data e Assinaturas: 28/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 917807/2021. Processo nº
23034.016171/2021-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ n° 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917807/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 419 dias: de 03/12/2025 a 25/01/2027.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904213/2020. Processo nº
23034.008422/2020-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904213/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 416 dias: de 03/12/2025 a 22/01/2027.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894250/2019. 
Processo 
nº
23034.020878/2019-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO ESTADO
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE
(FUERN)-RN, CNPJ
nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894250/2019, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 420 dias: de 02/12/2025 a 25/01/2027.
Data e Assinaturas: 28/11/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 913612/2021. Processo nº
23034.016161/2021-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
REGIONAL DO CARIRI (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913612/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 413 dias: de 02/12/2025 a 18/01/2027.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA -
Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 916950/2021. Processo nº
23034.016457/2021-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916950/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 401 dias: de 02/12/2025 a 06/01/2027.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

                            

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