DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contabilidade na nota técnica nº 03/2025-n cont/daf/dirap/ifam/csgc, apurada e
documentada no processo administrativo nº 23858.000194/2025-24. . Leia-se: termo de
apostilamento ao contrato nº 05/2023 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal
de r$ 26.601,10 (vinte e seis mil, seiscentos e um reais e dez centavos) para r$ 29.256,56
(vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e o valor
anual de r$ 319.213,20 (trezentos e dezenove mil, duzentos e treze reais e vinte centavos)
para r$ 351.078,69 (trezentos e cinquenta e um mil, setenta e oito reais e sessenta e nove
centavos), com efeitos retroativos de 01/06/2024 a 31/10/2024 (cinco meses), em
decorrência da concessão da repactuação (segunda vigência contratual), conforme cálculo
realizado
pelo
setor
de
contabilidade
na
nota
técnica
nº
03/2025-n
cont/daf/dirap/ifam/csgc
de
24/10/2025,
apurada
e
documentada
no
processo
administrativo nº 23858.000194/2025-24.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
12-05, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento ao contrato nº 02/2020 - repactuação
dos preços referente à atualização do salário mínimo - reajustar o valor mensal de r$
15.474,38 (quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para
r$ 16.047,43 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e quarenta e três centavos) e o valor
anual de r$ 185.692,56 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e
cinquenta e seis centavos) para r$ 192.569,20 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e
sessenta e nove reais e vinte centavos), com efeitos retroativos a partir de 31/03/2025,
conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade, na nota tecnica nº 05/2025-
ncont/daf/dirap/ifam-csgc, apurada
e documentada no processo
administrativo nº
23858.000188/2025-77 . Leia-se: termo de apostilamento ao contrato nº 02/2020 -
repactuação dos preços referente à atualização do salário mínimo - reajustar o valor
mensal de r$ 15.474,38 (quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito
centavos) para r$ 16.047,43 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e quarenta e três
centavos) e o valor anual de r$ 185.692,56 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e
noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 192.569,20 (cento e noventa e
dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), com efeitos retroativos de
31/03/2025 a 31/10/2025, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade, na nota
tecnica nº 05/2025-ncont/daf/dirap/ifam-csgc, de 21/11/2025, apurada e documentada no
processo administrativo nº 23858.000188/2025-77
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo
terceiro termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 03/12/2025 a 02/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.695.589,90. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS JEQUIÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº. 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS) SUBSTITUTOS(AS)
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de
excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a retificação ao Edital nº 10, de 28 de
novembro de 2025, publicado no DOU de 04 de dezembro de 2025, de abertura do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para os campi Jequié
e Vitória da Conquista, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009.
ONDE SE LÊ:
"O edital disponibiliza as seguintes vagas: Área do Conhecimento: Engenharia
Mecânica (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus
Jequié) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência e 1 (uma) vaga reservada às pessoas
negras (pretas ou pardas); Área do Conhecimento: Engenharia Mecânica (com Graduação e
Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Vitória da Conquista) - 1 (uma)
vaga destinada à ampla concorrência; Área do Conhecimento: Desenho Técnico (com
Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Vitória da
Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência e 1 (uma) vaga reservada às
pessoas negras (pretas ou pardas); totalizando 5 (cinco) vagas."
LEIA-SE:
"O edital disponibiliza as seguintes vagas: Área do Conhecimento: Engenharia
Mecânica (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus
Jequié) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência e 1 (uma) vaga reservada às pessoas
negras (pretas ou pardas); Área do Conhecimento: Engenharia Elétrica: Automação e
Controle (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus
Vitória da Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência; Área do
Conhecimento: Engenharia Mecânica (com Graduação e Pós-graduação lato sensu
especificadas no edital) (Campus Vitória da Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla
concorrência; Área do Conhecimento: Desenho Técnico (com Graduação e Pós-graduação
lato sensu especificadas no edital) (Campus Vitória da Conquista) - 1 (uma) vaga destinada
à ampla concorrência e 1 (uma) vaga reservada às pessoas negras (pretas ou pardas);
totalizando 6 (cinco) vagas."
As inscrições serão totalmente gratuitas, no período de 01/12/11 a 07/12/2025,
exclusivamente através de formulário eletrônico de inscrição no portal do certame. O link
para o formulário de inscrição, bem como os requisitos para participação, avisos,
convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico:
https://portal.ifba.edu.br/jequie/selecao/2025/professor-substituto/
Salvador, 3 de dezembro de 2025.
LUZIA MATOS MOTA
Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158408
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23282.002135/2022-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado:
14.757.507/0001-07
-
REDE
LOCACAO
DE
MAO
DE
OBRA
TEMPORARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12(doze)
meses.. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 848.007,38. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 156059
Nº Processo: 23846.001925/2025-98.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO.
Contratado: 26.550.695/0001-79 - BRUMADO GAS E CIA LTDA. Objeto: Contratação de
recarga de gás liquefeito de petróleo-glp, engarrafado, cheio, com substituição dos
vasilhames botijões de 13 kg e 45kg, conforme solicitado, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-12-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 24/03/2026 a 23/04/2027. . Leia-se: Vigência: 04/12/2025 a
23/03/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL N° 253, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Edital para seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de Mestrado
Profissional Stricto sensu em Ciências Ambientais (MPCA), ofertado pelo IF Baiano, sediado
no campus Serrinha
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de
19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 11 de dezembro
a 31 de janeiro 2026, para seleção de estudantes para para provimento de vagas no curso
Mestrado Profissional Stricto sensu em Ciências Ambientais (MPCA), ofertado pelo IF
Baiano, sediado no campus Serrinha, Estrada Vicinal de Aparecida, s/n, Bairro Aparecida,
Serrinha - Bahia, CEP: 48700-000 . A íntegra do Edital contendo demais informações
encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
FERNANDA ALVES DE SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 152142
Nº Processo: 23508.001953/2024-65.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA.
Contratado: 51.319.286/0001-03 - WNA - COMERCIO DE UNIFORMES LTDA. Objeto:
Aquisição de uniformes escolares que atendam a todos os discentes dos cursos de ensino
médio integrado aos cursos técnicos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de
brasília..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 64.350,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152142
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23508.001791/2021-12.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 11.916.462/0001-70
- SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Acrescentar
20,01% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 3.148,80 (três mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência:
26/11/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.883,86. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.001608/2025-43.
Inexigibilidade Nº 458/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviços
fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do Instituto Federal
Catarinense - Campus Camboriú. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
CAPUT. Vigência: 01/12/2025 a . Valor Total: R$ 672.838,80. Data de Assinatura:
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.002983/2025-91.
Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de acervo bibliográfico, área de ciências
biológicas, para o ifc campus videira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 1.717,50. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001127/2025-21. Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 07.720.703/0001-33 - ATIVA
CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
contratação de profissionais terceirizados para
apoio ao atendimento educacional
especializado no instituto federal catarinense campus luzerna, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030.
Valor Total: R$ 831.219,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
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