DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 23351.000296/2024-60.
Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a carga horária de 44 horas semanais
para 40 horas semanais, atender ao decreto 12.174 de 11 de setembro de 2024 e a
instrução normativa seges/mgi nº
381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.709.580,24. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 178/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado continuado de
agente de portaria, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul,prorrogação do
termo de contrato no 178/2024, tem início na data de 02/01/2026, e encerramento na
data de 02/01/2027.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.272,48. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 178/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados
de agente de portaria, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com base no decreto nº 14.466 de
25 de julho de 2025, dispõe sobre o valor do vale transporte que passou a ter o valor de
r$6,10 (seis reais e dez centavos).o valor mensal da contratação de para r$ 9.106,04 (nove
mil e cento e seis reais e quatro centavos) no ano de 2025, passando para r$ 9.164,08
(nove mil cento e sessenta e quatro mil e oito centavos), referente a 02 postos de
trabalho.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.968,96. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 158/2024.
Nº Processo: 23348.004885/2024-76.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 68.765.049/0001-
79 - CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.. Objeto: Reajuste dos valores constantes nos itens
do contrato nº 158/2024, a partir de 17 de setembro de 2025, data da ocorrência do fato
gerador do reajuste, sendo que o valor total de R$ 2.123.080,00 (dois milhões, cento e
vinte e três mil e oitenta reais), passa a ser o valor total de R$ 2.182.265,20 (dois milhões,
cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), com base
na variação do índice IPCA/IBGE, que foi de 5,13% para o período de 09/2024 a 08/2025.
À contratada é devido o valor retroativo de R$ 1.446,71 (mil, quatrocentos e quarenta e
seis reais e setenta e um centavos), referente ao período de 17 de setembro de 2025 a 31
de outubro de 2025. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.182.265,20. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90615/2025 - UASG 158125
Nº Processo:
23821002476202583. Objeto: Eventual aquisição
de usina
fotovoltaica e equipamentos para atender as necessidades do IFC - Campus São Bento do
Sul.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90615-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE FRIDA BELLI
Coordenação de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/12/2025) 158125-26422-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 003/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Adalberto Matias Beppller. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993,
a partir
de 01/01/2026; DATA
e ASSINATURA:
04/12/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e Adalberto Matias Beppller, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 027/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO:
Gregório Unbehaun
Leal da
Silva. OBJETO
RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo
com a Lei nº 8.745, de 04/12/1993, a partir de 20/12/2025; DATA e ASSINATURA:
03/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Gregório Unbehaun Leal da Silva, pelo(a)
Rescindido(a).
EDITAL
EDITAL Nº 95/CAMDP/IFC/2025 de 30/10/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz, instituído pelo Edital nº 95
de 30/10/2025, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2025, seção 3, pag.44.
Área: Libras
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.003341/2025-19
Nº de vagas: 01
Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Vandressa dos Santos
.87,14
Lista de classificação de candidatos inscritos pelo sistema de reserva de
vagas para pessoa com deficiência:
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Vandressa dos Santos
.87,14
IARA MANTIANELLI
EDITAL
EDITAL Nº 100/CAMDP/IFC/2025 de 13/11/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz, instituído pelo Edital nº 100
de 13/11/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2025, seção 3, pag.45.
Área: Pedagogia / Educação de Campo
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.007163/2025-03
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .-
.Não houve inscrições homologadas
.-
IARA MANTIANELLI
EDITAL
EDITAL Nº 97/CAMDP/IFC/2025 de 31/10/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama, instituído pelo Edital nº 97 de
31/10/2025, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2025, seção 3, pag.65.
Área: Artes
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23474.001058/2025-66
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Juliana Amóra Martins
.89,52
. .Desclassificado(a)
.Mônica Manoela Burghardt da Silva
.-
. .Desclassificado(a)
.Ana Carolina de Freitas
.-
. .Desclassificado(a)
.Ray Souza da Rosa
.-
. .Desclassificado(a)
.Vania Konell
.-
IARA MANTIANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158960
Número do Contrato: 96011/2021.
Nº Processo: 23486.001342/2021-70.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 02.558.157/0025-30
- TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 11/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2025 a
02/12/2026, nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.343,95. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23293.002315/2023-43.
Inexigibilidade. Nº 90044/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.154,32. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.014279/2024-98.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio logístico à
eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de
referência (7212179).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
54.652,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).