DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23256.009499/2024-08.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE
APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O
presente termo de apostilamento ao contrato tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 31/2024, a partir de 06/12/2025 até 31/12/2025, na forma da cláusula
segunda do contrato nº 31/2024.
o contrato nº 31/2024 tem por objeto é a contratação de fundação de apoio ao ensino, à
pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e
financeira necessária à execução do projeto intitulado "projeto pronatec empreender", objeto
do termo de execução descentralizada de crédito- ted nº 13456/2024, com base nas condições
estabelecidas neste instrumento e nos documentos que o integram, indicados no item 1.2.
Vigência: 06/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.218,00. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002707/2025-05.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial
para as unidades administrativas que compõe o IFCE, por meio de um sistema web, para
IFCE campus Jaguaribe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - AlÍnea: A. Vigência:
08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 30.871,10. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158955
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23487.001736/2025-41.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR
OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: 1º repactuação ao contrato nº 07/2025
(motorista), formalizado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE - campus Jaguaribe e a empresa gerar otimização LYDA. Vigência: 23/07/2025
a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.560,76. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.005760/2025-43.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO
DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência:
01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 244.853,52. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.005759/2025-19.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO
DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência:
01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 76.182,96. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158319
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23259.003454/2021-49.
Pregão. 
Nº
5/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto o reajuste contratual e a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses do
contrato, e está vinculado ao processo nº:23255.004256/2020-51 pregão eletrônico nº
05/2020, bem como o reajuste contratual com base na cláusula sexta do contrato 10/2021,
art. 40, xi da lei 8666/93. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.172,48. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158319
Nº 
Processo:
23259.001802/2023-13. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158319
Nº 
Processo:
23259.001546/2022-75. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo:
2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23849.001414/2022-01.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a
21/12/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.703,74. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23849.002493/2023-41.
Dispensa. 
Nº 
28/2023. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 16/223, por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/12/2025 e término em 28/12/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei
n° 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.059,89. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 158953
Número do Contrato: 90023/2023.
Nº Processo: 23255.009822/2023-64.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 23/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 12/12/2025 e
término em 12/12/2026 e o reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice
ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos
moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 23/2023, e nos termos dos artigos 53
e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento
e gestão. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.399,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158314
Nº Processo: 23260000243202549. Objeto: Contratação de serviços comum
contínuos de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva e adaptação
predial , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará - IFCE.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio
1145 
-
Bairro 
Centro,
- 
Limoeiro
do 
Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/12/2025) 158314-26405-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23255.003128/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 41/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com
início na data de 15/12/2025 e término em 15/12/2026.. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999,96. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE PARCERIA Nº 2/2025
POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 02-2025.
Processo n. 23147.009805/2025-16.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia -
FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e ArcelorMittal Brasil S.A., CNPJ 17.469.701/0001-71.
Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e
financeira e a execução técnica de projeto PD&I "Caracterização e ensaios de desgaste
microabrasivo de lâminas do aço AISI H13 nitretadas a plasma em gaiola catódica -
Plasma25", no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições
específicas definidas para cada parte.
ASSINAM: Adriana Pionttkovsky Barcellos, pelo IFES, Klinger Ceccon Caprioli, pela Facto e
Gladstone de Souza Guerra e Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal.
VALOR: R$ 232.623,20
Assinatura: 03 de dezembro de 2025
Vigência: De 03/12/2025 até 03/10/2027 (22 meses)
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No Extrato de Convênio n° 01/2023 publicado no D.O. de 13/07/2023,
de Seção 3, pág.132.
Onde se lê 25-11-2025
Leia-se 10-11-2025.
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n. 19/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA
e RAFAEL MELOTTI. OBJETO: rescisao contratual a partir de 17 de Dezembro de
2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025.

                            

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