DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 37/2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de Professores Substitutos nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de
09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro
de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425,
de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196,
de 14 de Março de 2013, e também em confo rmidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de
Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de
2012 e Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, com a finalidade
de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme
discriminação a seguir:
1. QUADRO DE VAGAS
.
.ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.V AG A S
. .1 - Direito
.40h
.01
. .2 - Matemática
.40h
.01
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. REQUISITOS PARA INGRESSO
2.1.1. Direito - Bacharelado em Direito.
2.1.2. Matemática - Licenciatura em Matemática com especialização ou
mestrado na área matemática ou em educação.
2.2. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA AS INSCRIÇÕES
2.2.1. Período: 05/12/2025 a 14/12/2025.
2.2.2. Horário: até as 12h00 do dia 14/12/2025.
2.2.3. Forma de Inscrição: as inscrições serão realizadas exclusivamente através
do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o
link https://forms.gle/iLy1JUT5o3hVjgT6A no qual também deverão ser anexadas cópias
simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Prova de Títulos.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O Edital completo, com as Normas do Processo Seletivo - Da Remuneração, Da
estrutura do Processo Seletivo Simplificado, Da Avaliação de Títulos e o Anexo I
(Cronograma) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br
LEANDRO CAMATTA DE ASSIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 6/2025. Espécie: Contrato nº 06/2025 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
CONTRATADA: JÉSSICA CARVALHO. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto
por iniciativa do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9
de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/11/2025. DATA DA
ASSINATURA: 26/11/2025. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e JÉSSICA CARVALHO, pela
CONTRATADA. 26 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158127
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23243.007869/2022-41.
Pregão. 
Nº
34/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Renovação de vigência e reajuste de preços do contrato de prestação de serviços
de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial
por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo
coletivo, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos estudantes
regularmente matriculados no iffar. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.220,96. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158503
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 23227.002626/2024-87.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS S AO
BORJA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1 termo
aditivo de prazo. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 449.940,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154628
Nº Processo: 23874.001098/2024-14. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS
JAGUARI. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Termo de
rescisão consensual do contrato de prestação de serviços nº 03/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.457-XX - ANA CORDEIRO MARINS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.633,50. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.337-XX - CICERO JOSE SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.216,02. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.367-XX - ANDRE SOUZA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.738,20. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.807-XX - SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 2.282,70. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.001039/2025-32.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto:
Aquisição futura e parcelada de pão brioche e outros para atender às demandas do
campus campos centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.001039/2025-32.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 05.325.092/0001-01 - ZE FUMACA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição futura e parcelada de pão brioche e outros para atender às demandas do
campus campos centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$
129.054,59. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.001039/2025-32.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 49.219.570/0001-66 - PRYME VENDAS & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
futura e parcelada de pão brioche e outros para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$
39.418,42. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23321.001065/2025-10.
Pregão Nº 90919/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de é
contratação de serviços de limpeza e apoio administrativo dos campi do instituto federal
fluminense (if fluminense), conforme descrição e quantitativos especificados no anexo i -
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 1.957.082,64. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.457-XX - ANA CORDEIRO MARINS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.633,50. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.367-XX - ANDRE SOUZA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 1.738,20. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: XXX.XXX.367-XX - ANDRE SOUZA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025
a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.738,20. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).