DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Professora Substituta nº 19/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de outubro de 2025, seção 3, pag. 33; Da vigência,
onde se lê: "termo final em 24 de dezembro de 2025";
leia-se: "termo final em 27 de dezembro de 2025". EMANOELITO FERNANDES Diretor-Geral
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos N 04/2024 Lei N 8.745/1993; CONTR AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Renan Lucas de Oliveira Sa; OBJETO: Prestacao de Servicos
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta)
horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); VIGENCIA: 04/01/2026 a 03/07/2026;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 03/12/2025; Wagner Leite Araujo pelo
Contratante e Renan Lucas de Oliveira Sa.
EXTRATO DE CONTRATO
EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos N 07/2024 Lei N 8.745/1993; CONTR AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Paulo Augusto Borges de Matos; OBJETO: Prestacao de
Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40
(quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Graduado); VIGENCIA: 01/01/2026 a
30/06/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 04/12/2025; Wagner Leite Araujo
pelo Contratante e Paulo Augusto Borges de Matos.
CAMPUS DIAMANTINA
COORDENADORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, por meio do Campus Diamantina, torna
pública a realização de chamada publica para aquisição de produtos da agricultura familiar para
atender o Campus Diamantina. O Edital poderá ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/diamantina.
Data limite para entrega da documentação: 07:30 horas do dia 16/12/2025. Data e hora da sessão
pública:
08:00
horas
do
dia
16/12/2025.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
compras.diamantina@ifnmg.edu.br e telefone (38) 3218-7372. Processo 23833.001354/2025-31.
JUNIO JABER
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Tripartite entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - IFPA, a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba - FUNETEC-PB e a
Instituto Terramaré. Processo nº 23051.012650/2025-28. RESUMO DO OBJETO: Aplicação
de Cursos de Treinamento e Capacitação, e acompanhamento contínuo de Assistência
Técnica e Extensão Pesqueira, in loco, de acordo com o previsto no Programa de
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (PATEP) desenvolvido pelo IFPA e o Instituto
TerraMaré, no âmbito do Projeto "ENCURTANDO ELOS- RESEX Mãe Grande de Curuçá", o
qual atende as demandas dos pescadores e pescadoras beneficiados, a ser executado
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINAT U R A :
02/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula
Palheta Santana, Reitora do IFPA, Rodrigo Tavares de Souza Barretto, Superintendente da
FUNETEC-PB, e Aristides Pereira Lima Green, Presidente do Instituto TerraMaré.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação Bom Samaritano de Breu Branco. Processo nº
23051.013886/2025-24. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento e execução do projeto Usina
Musical, voltado à formação musical de jovens, adultos do município de Breu Branco - PA,
por meio da oferta de cursos de musicalização, oficinas temáticas, ensaios e apresentações
culturais. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da publicação,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta
Santana, Reitora do IFPA, e Jessé Camilo Dias, Associação Bom Samaritano de Breu Branco.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e o Instituto de Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e
Inovação (iSACI). Processo nº 23051.017533/2025-10. RESUMO DO OBJETO: Fortalecer as
capacidades institucionais, melhorar o acesso a recursos tecnológicos e a capacitação
(técnica, científica e tecnológica), estimular a pesquisa direcionada à inovação e promover
parcerias estratégicas para integrar a IFPA nas ações de inovação do iSACI, visando o
desenvolvimento tecnológico e o empreendedorismo. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2025.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e João
Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa, Presidente do iSACI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto,
e CONSIDERANDO as tentativas infrutíferas de localização do responsável, conforme
consta no Processo nº 23051.023631/2025-70, TORNA PÚBLICA a presente Notificação
por Edital:
NOTIFICA o senhor LUIZ CARLOS COELHO DE MEDEIROS, CPF nº 504.xxx.xxx-
53, residente em lugar incerto e não sabido, acerca da instauração da Tomada de
Contas
Especial
(e-TCE
nº
TCE 762/2018),
instaurada
pelo
Instituto
Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, em desfavor do Instituto de Olho no Futuro-
IOF (07.582.761/0001-48), na condição de Convenente, e do Senhor Luiz Carlos Coelho
de Medeiros, na condição de gestor dos recursos à época dos fatos.
A TCE foi motivada pela omissão do dever de prestar contas no âmbito do
Convênio de Cooperação Técnica, firmado em 19 de março de 2008.
Fica o Senhor LUIZ CARLOS COELHO DE MEDEIROS notificado para, no prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital no
Diário Oficial da União, adotar uma das seguintes providências:
Apresentar Defesa: Apresentar alegações de defesa escritas e documentadas,
as quais deverão ser protocoladas no Protocolo da Reitoria do IFPA, localizado no
endereço Av. João Paulo II, 514 - Castanheira, Belém - PA.
Recolher o Débito: Recolher aos cofres do Instituto Federal do Pará (CNPJ:
10.763.998/0001-30) o valor atualizado de R$ 4.889.459,49 (quatro milhões, oitocentos
e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove
centavos), atualizado em 09/10/2025, por meio de GRU, conforme os seguintes dados:
Código de Recolhimento: 28881-0; Código da Unidade Gestora Arrecadadora: 158135;
Detalhe
do
Débito:
Principal
de
R$
3.514.521,79
e
Juros/Encargos
de
R$
1.374.937,70.
O não recolhimento do débito ou a não apresentação da defesa no prazo estabelecido
ensejará o prosseguimento do processo de Tomada de Contas Especial e seu posterior
encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU), conforme previsto na legislação. Para
comprovar o recolhimento, encaminhar cópia da GRU paga para o endereço eletrônico
gabinete.reitoria@ifpa.edu.br. O processo encontra-se disponível para consulta no Gabinete da
Reitoria do IFPA, no endereço Av. João Paulo II, 514 - Castanheira, Belém - PA., de 9h às 16h.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
CAMPUS DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158506
Nº Processo: 23051.020965/2025-78.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA.
Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ativos de
tecnologia da informação, de acordo com a tipologia, as especificações técnicas mínimas,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 238.322,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158308
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23051.003837/2024-41.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
e reajuste. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
320.260,40. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 128/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado por força de decisão judicial exarada no Mandado
de Segurança nº 0012196-81.2025.4.05.8202 , o(a) Senhor(a): José Romerito França Costa;
para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/12/2025;
Mary
Roberta Meira
Marinho, pelo
Contratante;
e José
Romerito França
Costa,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO.
ESPÉCIE: Contrato nº 129/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Clarissa Pessoa Borges Fernandes,
para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas:
04/12/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Clarissa Pessoa Borges
Fernandes, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO.
ESPÉCIE: Contrato nº 130/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Amanda da Costa Lima; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos
no Campus Cajazeiras; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas:
04/12/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Amanda da Costa Lima,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23381.005988/2023-66.
Inexigibilidade.
Nº
90090/2023.
Contratante:
IFPB
-
REITORIA.
Contratado:
19.530.149/0001-00 - R3 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 15/01/2026 até
15/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.527,11. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154868
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23506.001154/2022-47.
Pregão.
Nº
9/2022.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
GUARABIRA.
Contratado:
21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 01/2023
prorrogando sua vigência pelo período de mais 12 meses.. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.658,80. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154868
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23506.001154/2022-47.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 21.119.443/0001-
76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 01/2023 prorrogando sua
vigência pelo período de mais 12 meses.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.658,80. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
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