DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.008931/2024-71.
Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 34.166.214/0001-54 - EUTROPIO PEREIRA BEZERRA 23182857487. Objeto:
Contratação de serviços comuns de conservação e restauração de 27( vinte e sete
)volumes de documentos gráficos do acervo documental do centro de história, memória
e documentação (chmd) , do ifpe campus recife, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
04/12/2024
a
24/05/2025.
Valor
Total:
R$
53.000,00.
Data
de
Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.008931/2024-71.
Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 34.166.214/0001-54 - EUTROPIO PEREIRA BEZERRA 23182857487. Objeto:
Contratação de serviços comuns de conservação e restauração de 27( vinte e sete
)volumes de documentos gráficos do acervo documental do centro de história, memória
e documentação (chmd) , do ifpe campus recife, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
04/12/2024
a
24/05/2025.
Valor
Total:
R$
53.000,00.
Data
de
Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154853
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23519.014042/2021-26.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado:
04.539.534/0001-41
-
ORIONSISTEM
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA.
Objeto:
O
presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho do cargo de
jardineiro (cbo 6220-10), anteriormente fixada em 44 (quarenta e quatro) horas semanais,
para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de
2024. Vigência: 03/12/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
212.016,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23054.000235/2025-38.
Dispensa Nº 221/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços comuns de fundação de apoio para prestar serviços
consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto
"da Terra à Mesa Brasil", parceria entre o Instituto Federal do Piauí e ministério do
desenvolvimento agrário e agricultura familiar - MDA, nos termos da tabela abaixo, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 175.268,32. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EDITAL Nº 64 DENS/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Direção-Geral do IFPI - Campus Floriano, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva
de Professor(a) Substituto(a) da área de Português, nos termos de que trata o Edital
64/2025 -DENS/DG FLORIAN/CAFLO/IFPI, de 24 de outubro de 2025.
1. RESULTADO FINAL:
Área / CÓD.: Letras Português / 01
. .ORD
.INSC
.C A N D I DAT O ( A )
.N AT
.NDD
.NF
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.2122430 .ANDRESSA
DE
JESUS
A
RAMOS
.74,5
.92,5
.86,5
.Aprovada
.
.2
.2122585 .KELLY C DE OLIVEIRA
.34,2
.93,3
.73,6
.Aprovada
.
.3
.2122648 .THAMARA INGRID SOARES
T E L ES
.22,6
.92,7
.69,3
.Aprovada
.
.4
.2122450 .VANESSA
A
DE
LIMA
PINHEIRO
.21,0
.92,2
.68,5
.Aprovada
.
.5
.2122460 .JANAIRA
C
DA
SILVA
R O D R I G U ES
.33,0
.85,5
.68,0
.Aprovada
.
.6
.2122624 .MIRELLE E DE OLIVEIRA
.28,0
.77,8
.61,2
.Aprovada
EDENISE ALVES PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 174/2024.
Nº Processo: 23172.003717/2024-12.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 -
PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor
contratual, calculado de acordo com o índice incc (índice nacional da construção civil) de
agosto de 2024 a agosto de 2025 no importe de 0,074891, equivalente a valor de r$
33.736,26 (trinta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos),
conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.330,13. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23180001095202570. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa, com
regime dedicação exclusiva de mão-de-obra,
para serviços de
manutenção predial (eletricista, técnico em refrigeração e Trabalhador de Manutenção de
Edificações), para o IFPI Floriano e Participantes. . Total de Itens Licitados: 123. Edital:
05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza
Machado 462, Campo Velho - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-
90049-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 158146-26431-2025NE080001
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 266/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Antônio Ferreira Nogueira Neto.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/11/2025 a 18/11/2026.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 19/11/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Antônio Fe r r e i r a
Nogueira Neto, Contratado(a).
Nº 268/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Érica Patricia de Oliveira Santos
Araújo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/11/2025 a
09/11/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$
5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 10/11/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Érica Patricia de
Oliveira Santos Araújo, Contratado(a).
Nº 265/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Julio José da Silva Junior. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 17/11/2025 a 16/02/2026. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSI N AT U R A S :
17/11/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Julio José da Silva Junior,
Contratado(a).
Nº 267/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silvia Cristina Carvalho Sampaio.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/11/2025 a 18/11/2026.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 19/11/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Silvia Cristina Carvalho
Sampaio, Contratado(a).
Nº 270/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Antônia Grasyela Resende Fonsêca.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/11/2025 a 13/01/2026.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 05/11/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Antônia Grasyela
Resende Fonsêca, Contratado(a).
Nº 269/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Suelene de Oliveira Marques.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/12/2025 a 18/07/2026.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 01/12/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Suelene de Oliveira
Marques, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001936/2025-84.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das academias de ginástica e dos
ginásios poliesportivos do ifrn, campus apodi, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$
10.362,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2025 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001979/2025-60.
Dispensa Nº 51/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 06.881.068/0001-03 - COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE
APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. Objeto: Contratação a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 29.721,70. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2025 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003575/2025-49.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de geradores
para o campus parelhas/ifrn, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$
19.321,18. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
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