DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90206/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de APOIO
ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão
de obra, nos termos
do Anexo Demanda Consolidada
Gerenciador e
Participantes.
PATRICIA FERREIRA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2025) 158148-26421-2025NE080000
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158342
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.001209/2022-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2026
à 16/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste do
valor contratado.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.081,35. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158510
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23254.000083/2022-74.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 22/11/2025 a 22/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993 e
reajustar os valores do contrato n° 05/2022, em decorrência da aplicação do índice
nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do
contrato original, no percentual de 5,130500 %.. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 167.176,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030253/2025-31.
Inexigibilidade 
Nº 
240/2025. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a . Valor
Total: R$ 198.818,16. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual.. Vigência: 15/11/2025 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 456.098,10. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de
preços.. Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
456.098,10. Data de Assinatura: 25/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2025).
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 12 de dezembro de 2025, o prazo de
validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 22/2024 destinado à
contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 46/2024, publicado no DOU
de 12 de dezembro de 2024.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2023
PROCESSO Nº: 23305.022102.2023-51
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: prorrogar a vigência da parceria que visa
à finalidade única e exclusiva de manutenção das ações e projetos de extensão em
desenvolvimento nos campi do IFSP, inclusive nas novas unidades. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ:
10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor
e a Associação Rede Paulista dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento, CNPJ
44.343.736/0001-38,
doravante denominada
RPBCDS,
neste
ato representada pelo
Coordenador Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto
nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de
maio
de
2008, 
o
Parecer
Nº15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/
DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2023,
assinado em 19/12/2023, constante de sua Cláusula Quinta, fica prorrogada até 17 de
dezembro de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da
assinatura do Termo de Aditamento. ASSINATURA: 27/11/2025. Silmário Batista dos Santos
- Reitor, pelo IFSP, e, Hamilton Mendes Rocha - Coordenador Executivo, pela RPBCDS.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91700/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23305013793202564. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para contratação de serviços contínuos de curso de línguas na forma
remota, assíncrona, disponível na forma de acesso via rede mundial de computadores
(internet), que seja acessível e consiga ser executável em computadores de mesa e nos
aparelhos móveis nos sistemas ANDROID e IOS. Processo original 23305.013793.2025-64.
Novo Edital: 05/12/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a Caninde - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 04/12/2025) 158154-26439-2025NE000168
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158566
Número do Contrato: 7566/2025.
Nº Processo: 23437.001056/2025-13.
Contratante: IFSP
- CAMPUS
SUZANO. Contratado:
21.289.902/0001-60 -
UEHARA
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços em 30 dias..
Vigência: 22/10/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.021,31.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001503/2025-85.
Dispensa Nº 225/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prestação de
serviços, por parte da funarbe, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico
e operacional necessárias ao desenvolvimento do programa asas pro futuro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 138.300,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 12/2025
Contratante: IFSP - Câmpus Registro
Contratado(a): Arthur de Sousa Lima Vasconcelos
Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Construção Civil, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 11/12/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23060.000720/2022-80.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.000.028/0001-29
- TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é o
reajuste do valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 08/2022 e
no item 11 do correspondente termo de referência, que elege o icti (índice de custo da
tecnologia da informação) como índice oficial de reajuste desse contrato, em 4,73%
correspondente à variação do ipca referente a julho de 2025.. Vigência: 27/07/2022 a
27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.038,87. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços nº 37/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: LUANA M AY A R A
DE SOUZA BRANDÃO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/12/2025 a 30/06/2026; Área: Pedagogia; Lotação: Campus
Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 38/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: DANIELE ALVES
SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 02/03/2026; Área: Matemática; Lotação: Campus Salgueiro;
FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: DIEGO SANTOS
REGO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
03/12/2025 a 02/12/2026; Área: Filosofia; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO:
0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 40/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: CESAR DIAS SOARES; OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; 04/12/2025 a
03/12/2026; Área: Informática; Lotação: Campus
Petrolina; FONTE DE RECURSO:
0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.