DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23423004399202599. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de
natureza contínua de apoio administrativo de Portaria, Recepção e Manutenção Predial para o
IFTM Campus Patrocínio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.randolfo
Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/158099-5-90041-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Lote único com 2 itens: Item 01- Manutenção predial (2 colaboradores); Item 02: Portaria Diurna (2
colaboradores), Portaria Noturna (2 colaboradores) e recepção (1 colaborador).
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/12/2025) 158099-26413-2025NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159002
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23468.003987/2024-16.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação de
vigência, para o período de 08/12/2025 a 08/12/2026, e reajuste dos itens do objeto do
contrato 09/2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no
percentual acumulado de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, de 4,559870%, a partir de
08/12/2025. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.777,52. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 86, de 2 de julho de 2025, que torna público a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação
Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 3 de julho de 2025, Seção 3, páginas 45 a 49, que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
No item 1.4, A 1ª Etapa do Revalida 2025/2 cumprirá o seguinte cronograma:
onde se lê:
. .Ação
.Período
. .Documentação comprobatória de conclusão de curso (Diploma, Certificado ou Declaração) .Resultado do recurso
.5/12/2025
. .Gabarito da prova escrita objetiva
.Divulgação das versões definitivas
.5/12/2025
. .Resultado definitivo
.5/12/2025
Leia-se:
. .Ação
.Período
. .Documentação 
comprobatória
de 
conclusão 
de
curso 
(Diploma,
Certificado 
ou
Declaração)
.Resultado do recurso
.12/12/2025
. .Gabarito da prova escrita objetiva
.Divulgação das versões definitivas
.12/12/2025
. .Resultado definitivo
.12/12/2025
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 86, de 2 de julho de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos
pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), publicado no DOU de 30 de maio de 2025, Seção 3, páginas 68 a 72, RETIFICADO no DOU 30/10/2025 | Edição: 207 | Seção: 3
| Página: 45, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No ANEXO I - CRONOGRAMA DAS AÇÕES COMUNS A TODAS AS AVALIAÇÕES TEÓRICAS DO ENADE - 2025, onde se lê:
. .Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. .XII.
.Preenchimento do Questionário do Coordenador de Curso
.Coordenador de curso
.24 de novembro a 1º de dezembro de 2025
.Sistema Enade
Leia-se:
. .Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. .XII.
.Preenchimento do Questionário do Coordenador de Curso
.Coordenador de curso
.24 de novembro a 1º de dezembro de 2025
.Sistema Enade
. .XII.
(a)
.Reabertura para o Preenchimento do Questionário do Coordenador
de Curso
.Coordenador de curso
.5 a 12 de dezembro de 2025
.Sistema Enade
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação
da Formação Médica - Enamed 2025, publicado no DOU nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, páginas 51 a 55, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
No item 1.3 O Enamed cumprirá o seguinte cronograma:
Onde se lê:
. .Resultado do recurso do gabarito preliminar
.5/12/2025
. .Divulgação do recurso do gabarito
.5/12/2025
. .Divulgação do resultado
.5/12/2025
Leia-se:
. .Resultado do recurso do gabarito preliminar
.12/12/2025
. .Divulgação do recurso do gabarito
.12/12/2025
. .Divulgação do resultado
.12/12/2025
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, e suas retificações.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.000651/2025-72.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 36.769.628/0001-01 - PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
semi-integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto
executivo e execução da obra de construção de um prédio de salas de aula, salas
administrativas e auditório exclusivos para a pós- da ufape..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a
16/03/2028. Valor Total: R$ 4.356.283,44. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.000641/2025-37.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 36.769.628/0001-01 - PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação semi-
integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto executivo e
execução da obra de construção de um prédio de salas de aula, salas
administrativas e auditório exclusivos para a graduação da ufape..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2028.
Valor Total: R$ 11.640.212,95. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025-UFAPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2025-UFAPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRAT A DA :
ÂNGELA IMPERIANO DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 30/05/2026. Data e
Assinatura: 01 de dezembro de 2025. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante,
ÂNGELA
IMPERIANO 
DA
CONCEIÇÃO,
pela
Contratada 
(Processo
UFAPE
nº.
23875.002520/2024-49).
EDITAL Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação final do resultado da Seleção Pública regida
pela pelo Edital nº 3/2025, publicado no DOU em 03/10/2025, edição 189, Seção 3, p. 62.
Resultado:
Departamento: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE
Vaga: Bovinocultura de leite; Formulação e fabricação de rações; Zootecnia
Especial II e Zootecnia Especial A; Fisiologia da Lactação - AMPLA CONCORRÊNCIA .
Candidato - Nota Final - Situação
Rayanne Thalita de Almeida Souza - 8,56 - CLASSIFICADA
Maria Izabel Batista Pereira - 8,51 - APROVADA
Michelle Christina Bernardo de Siqueira - 8,48 - APROVADA
Jéssica Gabi Dessbesell - 8,33 - APROVADA
Heraldo Bezerra de Oliveira - 8,24 - APROVADO
Dayanne Camelo - 8,14 - REPROVADA
Maria Beatriz Rodrigues de Miranda - 7,14 - REPROVADA
Hemerson Johnson Xavier de Assis - 7,10 - REPROVADO