DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1001/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.025735/2024-42.
Dispensa Nº 170/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 27.142.058/0001-26 - MUNICIPIO DE VITORIA. Objeto: Concessão espaço físico
em goiabeiras para emef.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2034. Valor Total: R$ 4.293.981,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.019/2025
Processo nº
23068.067224/2025-89. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO - COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE
MARIA DE VITÓRIA-ES. Objeto: é a conjugação de esforços dos convenentes visando
propiciar aos funcionários ou associados da empresa/associação UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO, bem como seus dependentes diretos, descontos nos Serviços
Educacionais prestados pela conveniada. Data de assinatura: 04/12/2025. Vigência: o
presente convênio vigorará por prazo indeterminado, com imediata validade, podendo ser
rescindido a qualquer momento por qualquer das partes, mediante comum acordo ou
notificação prévia de 30 (trinta) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2025
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Acordo de
Cooperação
nº
13/2020.
Processo
nº:
23068.022157/2020-69. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, O ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da POLÍCIA CIVIL e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO/IFES. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a substituição da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PCES, como intermediária do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no Acordo de Cooperação
Técnica nº 13/2020, pela POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PCIES, a
partir de 01/05/2024, tendo em vista a transição administrativa, material, de pessoal e
financeira pela Lei Complementar nº 1.062/2023. Data da assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2025
Segundo
Termo
Aditivo ao
Acordo
de
Cooperação
nº 13/2020.
Processo
nº:
23068.022157/2020-69. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, O ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO - IFES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2020 pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
conforme autorização prevista na sua Cláusula Décima Segunda, a contar de 25/11/2025.
Data da assinatura: 17/11/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.191200/2025-30.
Dispensa Nº 81/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL 
A
UFF. 
Objeto: 
Apoio 
ao
Projeto 
de 
Pesquisa
Inovação 
em
Georreferenciamento, Supervisão Ocupacional e Diagnóstico Socioeconômico para o
Fortalecimento da Reforma Agrária no Brasil. Custo operacional R$ 1.512.000,00.
Coordenador: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - Siape 764008. Fiscal: Martius Vicente
Rodriguez y Rodriguez - Siape 2315516.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 17.388.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.160438/2025-13.
Dispensa Nº 88/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Promoção de Ajustes do Ida- Indice de
Desenvolvimento Ambiental junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Custo operacional R$105.239,92 Coordenador Estefan Monteiro da Fonseca SIAPE 2145262
Fiscal Hernani Spzzamiglio Soares Junior SIAPE 1939098.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 1.315.499,06. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23069.167460/2023-22.
Pregão.
Nº
22/2023. Contratante:
PRO-REITORIA
DE
ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 10,10%
referente à inclusão dos seguintes equipamentos: 01 plataforma no instituto de
geociências - bloco o; 02 plataformas no instituto de geociências - bloco p; 01
plataforma no addlabs; 02 monta-cargas no instituto biomédico - bloco e; 01
plataforma no instituto biomédico - bloco a; 01 elevador no serviço de
psicologia aplicada - campus de rio das ostras; e a supressão de 2,13%
referente à exclusão dos seguintes equipamentos: 01 plataforma no instituto
de biologia - prédio da física velha - valonguinho; 01 elevador no instituto de
geociências
- bloco
p. Vigência:
18/11/2025 a
24/01/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 978.836,70. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.030204/2025-31.
Dispensa Nº 168/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira do Projeto: "Quarta Turma Especial do Curso de Agronomia - Parte V".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 1.300.854,64. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.024560/2025-15.
Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto:Execução das obras dos
"Revestimentos Metálicos de Fachadas e Coberturas Complementares do Bloco A Campus
Passo Fundo" no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul;
com serviços de estruturas metálicas, telhamento, pintura, instalações pluviais e sistema de
proteção contra descargas atmosféricas; com 4.558,49 m² de área construída de
intervenção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 360.260,50. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.024560/2025-15.
Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Execução das obras dos
"Revestimentos Metálicos de Fachadas e Coberturas Complementares do Bloco B Campus
Erechim" no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul; com
serviços de estruturas metálicas, telhamento, pintura, instalações pluviais e sistema de
proteção contra descargas atmosféricas; com 4.973,51 m² de área construída de
intervenção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 496.054,27. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.021568/2025-20.
Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Execução das obras da
"Segunda etapa do Restaurante Universitário e Centro de Convivência campus Passo
Fundo", no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul; com
serviços de urbanismo e paisagismo; construção civil e arquitetura; drenagem pluvial;
muros de arrimo; estruturas metálicas complementares e da subestação de energia e da
cabine de geração, alvenarias de vedação em concreto que serão indicadas em projetos
execução das portas e janelas; os revestimentos das paredes internas e externas;
revestimentos dos pisos; forros; bancadas, louças, metais e equipamentos para os
banheiros e cozinha; acessibilidade de acordo com as normas; pavimentação externa;
instalações: elétricas, lógica, telecomunicação, hidrossanitárias, climatização, exaustão,
coifas, rede de gás GLP e preventivo contra incêndio; com área construída de 1.064,58 m²
e 427,71 m² de área externa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a
19/05/2027. Valor Total: R$ 3.585.712,07. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.021213/2025-31.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução das obras de "Reformas (retrofit) do Restaurante
Universitário do campus Cerro Largo", no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade
Federal da Fronteira Sul; com serviços de estruturas metálicas, coberturas e fechamentos,
esquadrias, revestimentos, instalações hidráulicas, instalações elétricas, instalações
preventivas contra incêndio, exaustores, aquecimento de água, acessibilidade; com área de
intervenção de 2.328,28 m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a
20/05/2027. Valor Total: R$ 1.082.671,79. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.021213/2025-31.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução das obras de "Reforma (retrofit) do Restaurante
Universitário do campus Erechim", no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade
Federal da Fronteira Sul; com serviços de estruturas metálicas, coberturas e fechamentos,
esquadrias, revestimentos, instalações hidráulicas, instalações elétricas, instalações
preventivas contra incêndio, exaustores, aquecimento de água, acessibilidade; com área de
intervenção de 2.328,28 m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a
20/05/2027. Valor Total: R$ 1.124.844,35. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205035418202501. Objeto: Contratação de Pessoa(s)
Jurídica(s) especializada(s) para execução das obras da "Primeira Etapa do Bloco
Modular de Salas de Aula do campus Cerro Largo", Estado do Rio Grande do
Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc
484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/
edital/158517-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às
09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREICE PAULA HEINEN
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/12/2025) 158517-26440-2024NE000086