DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088027755202509. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
contínuos de empresa especializada para execução dos serviços de Operação e Manutenção
(O&M) da Central Geradora Hidrelétrica Luiz Dias, com potência instalada de 1,68 MW,
localizada no município de Itajubá-MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90039-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2025) 153030-15249-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2025/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 038/2025. Processo 23854.009285/2025-65. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Cleiver Robson Arjona Chaves e
Cia LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Cleiver Robson Arjona Chaves e Cia
LTDA. Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONVÊNIO Nº 138/2022-UFLA
Processo: 23090.022291/2025-97. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC,
CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n.
23090.028278/2024-61 por aquele constante do Processo n. 23090.0022291/2025-97.
Assinatura:28/11/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025-UFLA
Processo: 23090.021414/2025-72. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74. Empresa Residente: Vaca Roxa MG Inova Simples (I.S.), CNPJ
62.079.891/0001-70. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural /
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Concessão de espaço físico para Residência
de Empresa no Parque Científico e Tecnológico da UFLA. Área de Concessão: 187,68 m²
(cento e oitenta e sete metros e sessenta e oito centímetros quadrados) Fundamento
Legal: Leis nº 14.133/2021, 8.958/1994, 10.973/2004 e 13.243/2016, Decretos 7.423/2010
e 9.283/2018, Resoluções CUNI/UFLA 073/2016 e 003/2020. Valor: R$ 18,41 por metro
quadrado, por mês. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Assinatura: 01/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025-UFLA
Processo: 23090.018839/2025-02. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74.
Empresa
Residente:
AGSCAN Soluções
Inteligentes
Ltda, CNPJ
55.285.799/0001-00. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural /
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Concessão de espaço físico para Residência
de Empresa no Parque Científico e Tecnológico da UFLA. Área de Concessão: 93,46 m²
(noventa e três metros e quarenta e seis centímetros quadrados). Fundamento Legal: Leis
nº
14.133/2021,
8.958/1994,
10.973/2004 e
13.243/2016,
Decretos
7.423/2010 e
9.283/2018, Resoluções CUNI/UFLA 073/2016 e 003/2020. Valor: R$ 18,41 por metro
quadrado, por mês. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Assinatura: 27/11/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 193/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mariana Meireles Leite. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, Departamento de Geologia do Instituto de Geociências,
em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:R$3.863,04 (três mil, oitocentos e
sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 2383/2025. Vigência: 02/12/2025 a 31/07/2026. Data da
assinatura: 
02/12/2025. 
Verba:
Dotação 
do 
Tesouro 
Nacional.
Processo 
n.º
23072.267790/2025-20.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 194/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bruno Alvarenga Soares. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01., no Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação
Física Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos),
correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2041/2025.
Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Data da assinatura: 02/12/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.269297/2025-44.
EDITAL Nº 3.308, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 16/01/2026, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de
Ciências Econômicas:
- Área de Conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais.
Edital de abertura nº 1024, de 14/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, Seção 03,
páginas 72 e 73; homologado pelo Edital nº 1828/2025, de 11/07/2025, publicado no DOU
de
15/07/2025,
Seção 3,
página
65.
Número
do
Processo SEI
de
Homologação
23072.236295/2025-79.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 3.310, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 9/01/2026,
o prazo de validade do Concurso Público para provimento da CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s)
nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA GERAL do INSTITUTO
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na área de conhecimento: Patologia, realizado nos termos do
Edital n.º 970, de 14/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024, Seção 3, páginas 61 a 65,
retificado pelo Edital n.º 1012, de 20/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024, Seção 3,
página 73 e homologado pelo Edital n.º 2.935, de 30/12/2024, publicado no DOU de
8/01/2025, Seção 3, página 60, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de
24/03/2025.
Processo: 23072.262759/2024-11
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO PROFISSIONAL - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada do
Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no
período de 05 de janeiro a 31 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Mestrado Profissional, em
cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 02 vagas, uma para indígenas e uma para
pessoas com deficiência, para ingresso no ano de 2026, em regime de fluxo contínuo. As
inscrições
serão 
feitas
exclusivamente 
via
Internet 
no
site
http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/ mediante o preenchimento do formulário
de inscrição e submissão de todos os documentos solicitados e digitalizados no formato
PDF ou JPG/JPEG (foto), durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de
inscrição é de R$ R$ 230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos). Versão completa
do Edital está disponível em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof.
Belo Horizonte, de 4 de dezembro de 2025
PROFA. ERNA GEESSIEN KROON
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO PROFISSIONAL
A Coordenadora do Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada do
Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, de
05 de janeiro a 31 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para seleção de
candidatos ao Mestrado Profissional, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de
abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 25
vagas para ingresso no ano de 2026, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão
feitas exclusivamente via Internet no site http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/
mediante o preenchimento do formulário de inscrição e submissão de todos os
documentos solicitados e digitalizados, em arquivos PDF ou JPG/JPEG (foto), durante o
período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de 230,70 (duzentos e
trinta
reais
e setenta
centavos).
Versão
completa
do
Edital está
disponível em
http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/.
Belo Horizonte, de 4 de dezembro de 2025
ERNA GEESSIEN KROON
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
O Colegiado de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos da Faculdade de
Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o
Edital nº 3149/2025, publicado em 17 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União.
Retifica-se o Anexo I do Roteiro para Elaboração de Pesquisa pelo(a) candidato(a),
estabelecendo que a Introdução e a Justificativa, antes com o máximo três páginas, passam
a
ter o
máximo
de
três parágrafos.
Editais
completos
estão disponíveis
em
http://www.farmacia.ufmg.br/ppgca/.
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2025.
VERÔNICA ORTIZ ALVARENGA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência
de Alimentos
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90112/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23072225055202549. , publicada no D.O.U de 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de reprografia sob demanda, com recebimento
eletrônico dos arquivos e entrega programada dos materiais impressos, para atender às
necessidades da Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da UFMG. Novo Edital:
05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 -
Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA TEIXEIRA DE MELO
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/12/2025) 153289-15229-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23074.054114/2020-06.
Dispensa. 
Nº
90001/2025. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar 24,77% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 67.645,46
(sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); e
suprimir 14,82% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 40.476,09
(quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e nove centavos), a partir da data de
assinatura do instrumento contratual, ambos nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/12/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.265,89. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).