DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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70
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 378/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e
considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30/08/2019, na Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 20/06/2011, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário oficial da
União de 31/12/2012, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no
Diário Oficial da União de 10/12/1993, no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado
no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 02/05/2018, no Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999,
publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999,e alterações posteriores, na Lei nº
13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015,
publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, no Decreto nº 5.296,
de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004, no Decreto nº
9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, alterado por
meio do Decreto nº 9.546/2018, de 30/10/2018, publicado no Diário Oficial da União de
31/10/2018, e Decreto nº 12.533, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União
de 26/06/2025, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 260, de 26/06/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, na Lei nº 15.142, de 03/06/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 04/06/2025, no Decreto nº 12.536, de
27/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Instrução Normativa
MGI/MIR/MPI nº
261 de 27/06/2025,
publicada no
Diário Oficial da
União de
27/06/2025, na Lei nº 12.288, de 20/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de
21/07/2010, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União
de 21/11/2003, na Lei nº 8.742, de 07/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de
08/12/1993, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União
de 21/11/2003, no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União
de 29/03/2019, na Lei nº 13.445, de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial da União de
25/05/2017, no Decreto nº 9.199, de 20/11/2017, publicado no Diário Oficial da União
de 21/11/2017, na Lei nº 9.849/1919, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da
União de 27/10/1999, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de
29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, torna público que
estarão abertas as inscrições, de acordo com as datas publicadas no Anexo 02 (dois)
deste Edital, para seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR para os Setores, Departamentos e unidades equivalentes de Ensino, conforme
abaixo especificados:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 10 (dez) conforme abaixo:
Setor de Artes, Comunicação e Design - 01 (uma) vaga
Campus Pontal do Paraná - 01 (uma) vaga
Setor de Ciências Agrárias - 01 (uma) vaga
Setor de Ciências Biológicas - 02 (duas) vagas
Setor de Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga
Setor de Educação Profissional e Tecnológica - 01 (uma) vaga
Setor Palotina - 03 (três) vagas
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 4 de dezembro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025
Processo: 23075.033674/2025-89
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Centro da Cultura Surda Valor: R$ 400.000,00. Vigência do Acordo: 10/09/2025
a 10/09/2026. Data de Assinatura: 10/09/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR,
Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da Silva -
Diretor Adm.FInanças - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025
Processo: 23075.066583/2025-20
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do Projeto
de PD&I intitulado "História diagenética e hidrotermal das rochas carbonáticas das
formações Barra Velha e Itapema da seção Pré-sal na Área de Libra: Impacto na evolução
da porosidade e permeabilidade. Enfoque no estudo de rochas lacustres e travertinos".
Valor: R$ 17.335.082,49. Vigência do Acordo: 14/11/2025 a 14/11/2029. Data de
Assinatura: 14/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR
REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA -
Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, VINICIUS DE FRANÇA MACHADO - Gerente
de Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão dos Investimentos de
Libra e Aplicações Tecnológicas - LIBRA/AT - PETROBRAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025
Processo: 23075.066582/2025-85
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Melhoria da infraestrutura,
equipamentos
e
nas
instalações
do
laboratório
de
análise
de
minerais
e
rochas/LAMIR/DEGEO Valor: R$ 29.992.403,90. Vigência do Acordo: 14/11/2025 a
14/11/2027. Data de Assinatura: 14/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR,
EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA
SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Vinicius de França Machado -
Gerente de Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão dos
Investimentos de Libra e Aplicações Tecnológicas - LIBRA/AT - PETROBRAS.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2025
Processo: 23075.023996/2025-10
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; TECGRAF TECNOLOGIA EM
COMPUTACAO GRAFICA LTDA - TECGRAF. Resumo do Objeto: estabelecimento
de um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico,
abrangendo atividades de pesquisa,
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e
transferência de tecnologia, assessoria tecnológica e a utilização mútua de
instalações e equipamentos.. Vigência do Acordo: 03/12/2025 a 03/12/2026.
Data de Assinatura: 03/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR,
Amyr Girondi - Diretor Comercial - TECGRAF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026
(CURSO DE DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
avisa que se encontrarão abertas entre os dias 05 de dezembro de 2025, a partir das
00h01min e 30 de janeiro de 2026, até 17h, as inscrições para o Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 220, de
04/12/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LUCIANA HAZIN ALENCAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 2/2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da Republica Federativa do
Brasil de 1988 torna público a retificação do Edital n° 02, de 28 de agosto de 2025,
publicado no D.O.U n° 164, de Agosto de 2025, conforme a seguir:
Onde se lê:
. .Área de Conhecimento: Robótica e Inteligência Artificial/ Engenharia de Computação
.
.01
.Identificação e Modelagem de sistemas robóticos móveis
.
.02
.Técnicas de Localização e Navegação para Robôs Móveis
.
.03
.Aplicações de visão computacional em robótica
.
.04
.Aprendizagem de máquina
.
.05
.Redes Neurais Artificiais e Logica Fuzzy aplicados em robótica
.
.06
.Controle de Sistemas Robóticos: clássico e avançado
.
.07
.Microcontroladores: arquiteturas e aplicações
.
.08
.Fontes de Geração convencionais e não convencionais: Centrais Hidrelétricas,
termoelétricas, Geração Fotovoltaica e Geração eólica
.
.09
.Sistemas digitais: circuitos combinacionais
e sequenciais, interfaceamento
analógico-digital (AD) e digital-analógico (DA)
.
.10
.Sensores e Atuadores aplicados em robótica
Leia-se:
. .Área de Conhecimento: Robótica e Inteligência Artificial/ Engenharia de Computação
.
.01
.Identificação e Modelagem de sistemas robóticos móveis
.
.02
.Técnicas de Localização e Navegação para Robôs Móveis
.
.03
.Aplicações de visão computacional em robótica
.
.04
.Aprendizagem de máquina
.
.05
.Redes Neurais Artificiais e Logica Fuzzy aplicados em robótica
.
.06
.Controle de Sistemas Robóticos: clássico e avançado
.
.07
.Microcontroladores: arquiteturas e aplicações
.
.08
.Sistemas digitais: circuitos combinacionais
e sequenciais, interfaceamento
analógico-digital (AD) e digital-analógico (DA)
.
.09
.Sensores e Atuadores aplicados em robótica
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.105357/2025-51. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. LIGA NORTE RIOGRANDENSE
CONTRA O CÂNCER CNPJ nº: 08.428.765/0001-39. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E
CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO:
desenvolver o
projeto
Modernização e inovação na gestão de processos financeiros na Liga Norte Riograndense
Contra o Câncer com a aplicação de ferramentas BPM (Business Process Management), a
ser executado nos termos do plano de trabalho,. Valor: R$ 189.882,00 (Cento e oitenta e
nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados
a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/12/2025. em conformidade com
as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLC T&I
(Emenda Constitucional no 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro
de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de
2018), a Lei nº 8.958/1994, o Decreto nº 7.423/2010, o Decreto n.º 8.241/2010; a
Resolução Conjunta nº 001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a Resolução nº 130/2018-
CONSEPE/UFRN, e a Resolução nº 005/2022-CONSEPE. Assinam pela LIGA: Roberto Magnus
Duarte Sales, (Diretor-Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato de Parceria. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. ARCELORMITTAL BRASIL S/A. CNPJ/MF
sob o n.º 17.469.701/0001-77. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: alterar o preço do Contrato; e incluir
Cláusula de Utilização e Exposição de Amostras. Valor adicionado R$ 199.181,85 (cento e
noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos),
consequentemente, o valor total atualizado do Contrato R$ 764.662,61 (setecentos e
sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Data
de assinatura: 01/12/2025. PROCESSO Nº 23077.184541/2025-50. Fundamento Legal: Lei
nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela ARCELORMMITAL: Kioshi Marcio Kaneko (Gerente de Pesquisa em
Processo de Mineração) e Gladistone de Souza Guerra (Gerente de Pesquisa em Processo
de Aplicação), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153103
Nº Processo:
23077064819202573. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90013/2025 - Aquisição de ração e alimentos para animais para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn
-
Prédio
da
Diretoria
de
Compras,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 03/12/2025) 153103-15234-2024NE999999
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