DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.054329/2025-16.
Pregão Nº 90034/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO.
Contratado: 29.133.037/0001-70 - FULLDOME TECNOLOGIA EM ARTIGOS OPTICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de conjunto planetário para o campus guarapuava da utfpr, incluso frete,
montagem e instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 25/05/2026.
Valor Total: R$ 461.874,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.030317/2025-36.
Pregão Nº 90056/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de itens diversos - refrigerador, freezer, bebedouro, televisão,
micro-ondas, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais
universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do
brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., pelo prazo de 12
(doze) meses. Hospital universitário da universidade federal de catalão - ufcat da rede
ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 41.660,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028098/2025-25.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme
condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa
brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Hospital universitário
da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 2.004.578,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768020476202557. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
suplementos orais, fórmulas infantis e módulos 2026, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
90092-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/12/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 917/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.036674/2025-56.
Dispensa Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 02.259.625/0001-06 - CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a impossibilidade da notificação via correio
eletrônico e a devolução da correspondência enviada correio com Aviso de
Recebimento (AR), resolve notificar a empresa ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO
LTDA, CNPJ/MF sobre sob o nº 38.198.860/0001-54, sobre a iminente inscrição
dos débitos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), referentes a multas
aplicadas no âmbito dos processos
administrativos: 
23536.020541/2024-97,
23536.016507/2024-18,
23536.024489/2024-48
(PREGÃO 
106/2022);
23536.021124/2024-61
e
23536.023005/2024-43
(PREGÃO 63/2023).
Com
o
objetivo de
evitar
a
efetivação da inscrição no CADIN, concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da data desta publicação, para que a empresa entre em contato por
meio 
do
e-mail 
institucional: 
carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, 
com
vistas 
à
regularização da situação. Ressaltamos que o não pagamento da multa implicará
na efetivação da inscrição do débito no CADIN, nos termos da Lei 10.522, de
19
de 
julho
de 
2002,
e
do 
Parecer
Referencial
4 / 2 0 2 1 / GT P R / S C A D / CO N J U R / P R ES - E B S E R H .
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa MP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 09.310.232/0001-
10, pelo não cumprimento de cláusulas do contrato nº 48/2020, para, querendo,
apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do
pregão eletrônico nº 120/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23536.002234/2020-09.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.020678/2025-91.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 06.167.295/0001-71 - MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de opme hemodinâmica
(cateteres, introdutores e fios guia), para atender a unidade do sistema cardiovascular do
hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.020680/2025-61.
Dispensa Nº 34/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 33.100.082/0012-58 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de opme
hemodinâmica (cateteres, introdutores e fios guia), para atender a unidade do sistema
cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro
(hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.020653/2025-98.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 28.811.371/0001-72 - HDN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Aquisição de opme hemodinâmica (cateteres, introdutores e fios guia) para
atender a unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal
do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 23759.035651/2021-96.
Pregão. Nº 136/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 71.208.516/0001-74 -
ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 08/12/2025 e encerramento em 07/12/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor do item 8, conforme a cláusula 15 do termo de referência e proposta
anexa aos autos. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 186.905,28. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90136/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/12/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliário (uso não assistencial).
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/12/2025) 156654-26443-2025NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90132/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS PARA
IMUNOTERAPIA E AFINS - Parte II Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 05/12/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama
UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/12/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/12/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
SUPERINTENDÊNCIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA AO FORNECEDOR B-GREEN
GESTAO AMBIENTAL S.A. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU
UNIVASF,
comunica
ao
fornecedor 
B-GREEN
GESTAO
AMBIENTAL
S.A,
CNPJ
01.568.077/0011-05, a Notificação - SEI nº 151/2025/UFAC/SAD/DAF/GAD/HU-UNIVASF-
EBSERH, 
emitida 
no 
âmbito 
do 
processo 
de 
apuração 
de 
irregularidade
23542.014305/2025-33, para que a empresa tome ciência e, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA, no prazo de 10 (dias) dias úteis a partir da data desta publicação.
Em 4 de dezembro de 2025.
KATIANE SILVA SANTOS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos Em Substituição