DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.032365/2025-97. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
GLOBALMED DISTRIBUIÇÃO LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº
90041/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital 
Universitário 
Lauro 
Wanderley 
da 
UFPB, 
para 
o 
e-mail: 
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90041/2025, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.001842/2025-44.
João Pessoa, PB, 4 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.026749/2025-71. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através
do pregão nº 90005/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo
de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90005/2024, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.014831/2023-91.
João Pessoa, PB, 4 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23538.004816/2021-82.
Pregão.
Nº 
90046/2024.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN. Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
A) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016,
mediante acréscimo de r$ 48.622,25 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e
vinte e cinco centavos) o que equivale a 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento), do
valor inicial atualizado do contrato;
b) alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de r$ 152.904,47 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e quatro
reais e quarenta e sete centavos), o que equivale a 5,89% (cinco virgula oitenta e nove por
cento) do valor inicial atualizado do contrato;
c) supressão, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o
decréscimo de r$ 87.414,36 (oitenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e seis
centavos), o que equivale a 3,37% (três virgula trinta e sete por cento) do valor inicial
atualizado do contrato;. Vigência: 04/12/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.709.327,97. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL-
Processo Administrativo nº 23538.020238/2025-55, em favor da empresa ENDOSURGICAL
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001- 36.
Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 3.932,99
(três mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), decorrente do
fornecimento materiais de OPME utilizados em procedimentos ortopédicos, realizado no
período
Maio/2025,
sem
cobertura contratual,
conforme
apurado
no
processo
administrativo SEI n.º 23538.020238/2025-55.
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
Campo Grande- MS, 04/12/2025
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 90026/2025 - UASG 155013.
Nº Processo: 23526.032012/2025-36. Objeto: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LIC I T AÇ ÃO
EMERGENCIAL, DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL (CDI) SUBCUTÂNEO, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Onofre
Lopes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço Av. Nilo Peçanha, 620, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59012-300, ou
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/huol-
ufrn/acesso-a-informa... Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025, às 09h00,
exclusivamente por intermédio do sítio eletrônico www.gov.br/compras.
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526002457202591. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para
Serviços de Manutenção
Preventiva e
Corretiva com
Fornecimento de Peças em Grupos Geradores, Subestações e SPDA do Hospital
Universitário Onofre
Lopes - Empresa
Brasileira de
Serviços Hospitalares
HUOL/EBSERH por um período de 20 (vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/
edital/155013-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/12/2025) 155013-26443-2025NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 23540.012331/2025-47.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do(s) preço(s) registrado(s), calculado de acordo
com o índice de custos da tecnologia da informação (icti), no importe equivalente a 4,0706
%, com efeitos financeiros a partir de 25/09/2025.. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.646,60. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 35/2024.
N.º Processo: 23534.018833/2024-80.
Pregão. N.º 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 02/01/2026 e
encerramento em 01/04/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência:
02/01/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.174,40. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23534.018833/2024-80.
Pregão. N.º 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do comodato por mais 3 (três) meses, com início na data de 02/10/2025 e
encerramento em 01/01/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência:
02/10/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23534.018833/2024-80.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do comodato por mais 3 (três) meses, com início na data de 02/01/2026 e
encerramento em 01/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência:
02/01/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 56/2021.
N.º Processo: 23534.001656/2021-50.
Pregão. N.º 34/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
42.071.167/0001-93 -
PLANTAFÉRTIL
SAÚDE
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 04/01/2026 e encerramento em 03/01/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1.
Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.957,75. Data
de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 55/2024.
N.º Processo: 23534.003643/2024-68.
Pregão. N.º 90033/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 78 (setenta e oito) dias, com início na data de
31/01/2026 e encerramento em 18/04/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 78 (setenta e oito) dias, com início
na data de 03/10/2025 e encerramento em 19/12/2025, com fundamento no art. 150 do
RLCE 2.0. Vigência: 02/12/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.903,20. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155907
Nº 
Processo: 
23534020718202556. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de Gases Medicinais
e Especiais, com comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento,
incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido
medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de
gases.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 04/12/2025) 155907-26443-2025NE999999

                            

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