DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500079
79
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90206/2025 - UASG 155913
Nº
Processo:
23820.005152/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas, com
agrupamento de exames, que não fazem parte do rol de exames oferecidos pelo
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da
Universidade Federal de Santa Catarina, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 300. Edital:
05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90206-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90206/2025 - UASG 155913
Nº
Processo:
23820.005152/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas, com
agrupamento de exames, que não fazem parte do rol de exames oferecidos pelo
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da
Universidade Federal de Santa Catarina, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 300. Edital:
05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90206-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90264/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013357202566. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa
Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90264-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90265/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015917202517. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de Alvenaria, Marcenaria, Hidráulica, Elétrica, Telefonia e Mecânica
( 2ª etapa ), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90265-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23533.013662/2024-11.
Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 31/2024,
compreendendo o período de 03/12/2025 a 02/12/2026.. Vigência: 03/12/2025 a
02/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23533.013662/2024-11.
Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 04.216.059/0001-72 - STARKEY DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do termo de comodato n.º 32/2024, compreendendo o período de 03/12/2025
a 02/12/2026.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533015942202536. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS, VIDRARIAS E UTENSÍLIOS
GERAIS PARA LABORATÓRIO, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar,
vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais
condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 05/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90105-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/12/2025) 155020-11111-2025NE001111
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23528010711202513. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão eletrônico SISPP nº 90034/2025, cujo objeto visa à aquisição de Reagentes e
Insumos Laboratoriais, com Comodato de Equipamentos, a fim de atender às necessidades
da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares para um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60
(sessenta) meses. Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
05/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/12/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159752 SEI 23092.017269/2025-13 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR
DE CALOR E UMIDADE NEONATAL
Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ:
40175705000164R$ 493,9000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511905 de 02/12/2025
Autorização: 03/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 04/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159755 SEI 23092.017171/2025-58 - OPME- SONDA COM FILTRO P/
COAGULADOR DE PLASMA DE ARGONIO
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 3.900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511855 de 01/12/2025
Autorização: 03/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159755 SEI 23092.017210/2025-17 - TIZANIDINA 2 MG
Contratado:
BROILO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 111,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511855 de 01/12/2025
Autorização: 02/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159731 SEI 23092.017168/2025-34 - MANGA DE PROTEÇÃO
Contratado: CENCIVESTE LTDA CNPJ: 72.247.737/0001-14 R$ 2.107,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511880 de 01/12/2025
Autorização: 02/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159769 SEI HCPA 23092.017051/2025-51 - AQ. LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
AUTOVOICE E CARDIAC
Fornecedor: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58295213000178 R$ 76.019,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1000000000
Grupo
de
despesa:
459040
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.21D8.0043.9999
Autorização:
01/12/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 01/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1635876 Ao contrato Nº
1351764
Contratada: PLATECH SUL PLATAFORMAS ELEVATORIAS LTDA
CNPJ: 48.206.737/0001-91
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 155530 SEI HCPA 23092.008047/2024-11
Data da assinatura: 01/12/2025
Empenho: 2025NE503766 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
Contrato nº 1351764, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção
corretiva de plataforma elevatória de carga do fabricante Dohllandia, com fornecimento
de peças, serviços a serem realizados na oficina da contratada na forma de execução sob
demanda, por mais 12 meses, a partir de 28 de Novembro de 2025; Reajustar o valor no
percentual de 4,68% (IPCA) , a partir de 27 de Novembro de 2025; Estabelecer que a
garantia de 2% do valor anual passará de R$ R$ 3.460,00 para R$; 3.621,93; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Beatriz Felisberto da Silva CPF: ***.633.838-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Fechar