DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1635251 Ao contrato Nº 1439730
Contratada: BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE BASALTO SANTO ANTÔNIO LTDA
CNPJ: 02.047.210/0001-60
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 156229 SEI HCPA 23092.011089/2024-39
Data da assinatura: 02/12/2025
Empenho: 2025NE505591 de 20/02/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº
1439730, que tem como objeto prestação de serviço de fornecimento e instalação de
tampos, pisos e divisórias de granito, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 13 de
janeiro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,6807%, a partir de 13
de janeiro de 2026; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$
10.396,44 para R$ 10.883,11. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis
Carlos Baccarin CPF: ***.327.160-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0741/25 - Fornecimento de Materiais de rouparia - diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0798/25 - Fornecimento de equipamentos de proteção - diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0810/25 - Laboratório - Pipetas, Coluna HPLC, Sistema Filtração, Vidrarias, Itens em Geral
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0811/25 - Aquisição de materiais de laboratório - biologia molecular e microbiologia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0813/25 - Materiais de Laboratório - cartão gel, insumos citometria,
solução metafase, kit creatina e outros
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0815/25 - Aquisição de material de laboratório - reagentes químicas gerais
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0816/25
- Registro de Preços
de Fornecimento de
materiais de
jardinagem - sementes, mudas e insumos - plantas, terra e limitador de grama
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas
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N° 0818/25
- Registro de Preços
de Fornecimento de
Material para
Reabilitação Profissional - Diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 
0821/25 
- 
Fornecimento 
de
material 
educativo 
e 
esportivo 
-
brinquedos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0823/25 - Fornecimento de material educativo e esportivo - diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas
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N° 0827/25 - Fornecimento de Material de laboratório - insumos diversos em
geral pesquisa laboratorial
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 05/01/2026, às 10:00 horas
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N° 0856/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Órtese e
Prótese - Neurorradiologia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0857/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Instrumentais -
aquisição de instrumentais cirúrgicos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0867/25 - Contratação de empresa de engenharia para execução de sistema de
proteção contra incêndio (PPCI) do prédio da lavanderia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 29/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0882/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico
Hospitalar - lâminas reta e curva para videolaringo
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 06/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0891/25 - Registro de Preços de aquisição de climatizador evaporativo
3.500 m3/h - móvel
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 15/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0907/25 - Registro de Preços de Higiene e Limpeza - Dispensador de Papel Toalha
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0919/25 - Fornecimento de material de laboratório - sistema de filtração
polisulfona para filtração por pressão ou vácuo
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 06/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0929/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de Laboratório
- álcool metílico / metanol PA
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0933/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico
Hospitalar - cateter balão, conjunto de válvulas e fibras ópticas
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 05/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0937/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de laboratório
- itens de laboratório
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 4 de dezembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/FAPESC. Processo nº 23038.006375/2024-37. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica firmado entre a UNIÃO, por intermédio da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAPESC. Objeto: O presente Acordo tem por
objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESC, visando promover a
realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de
Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas
técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a
contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e
redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura:
02/12/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FA P ES C :
Presidente FABIO WAGNER PINTO.
(*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 04/12/2025, edição: 231, seção 3, pág. 116
EDITAL
ALTERAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAPES Nº 15/2025 DO PROGRAMA DE
APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB)
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEP-EB
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste
ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.001924/2025-68,
torna pública a alteração do resultado final do Edital CAPES nº 15/2025 do Programa de
Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 01/08/2025, Edição 144, Seção 3, pág. 69.
A alteração do resultado final do Edital 15/2025 está disponível na página da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 19/2025 DO PROGRAMA DE APOIO A
EVENTOS NO PAÍS (PAEP)
PROCESSO Nº 23038.005737/2025-53
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.005737/2025-53, torna
público o Resultado Preliminar do Edital nº 19/2025 do Programa de Apoio a Eventos no
País (PAEP), publicado no DOU de 12 de setembro de 2025, seção 3, pág. 101.
O resultado preliminar do Edital encontra-se disponível no site da CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003 - FUCAPES. Número do Contrato:
45/2022. Nº do Processo:
23038.008732/2021-59. Contratante: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. CNPJ Contratado: 24.425.034/0001-96.
Contratado: JAMC Consultoria e Representação de Software LTDA Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 45/2022, cujo objeto é a aquisição de soluções de
segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados,
abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários
privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento, por 12 (doze)
meses. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2025 a
21/12/2026 Valor Total: R$ 2.545.200,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil
e duzentos reais). Empenho: 2025NE001272 . Data de assinatura: 01/12/2025.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 344002
Nº Processo: 1303/2025-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de conservação e restauração da Moenda do tipo Almanjarra, da cobertura de proteção e de
quatro peças em ferro do acervo da Fundação Joaquim Nabuco, localizadas no Engenho Massangana..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-
5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 04/12/2025) 344002-34202-2025NE111111