DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23105.014412/2024-30.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 -
TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O apostilamento visa permitir, com
efeitos retroativos a 01/04/2025, a variação do valor contratual, reajustando o valor
mensal para r$ 1.092.188,30 (um milhão, noventa e dois mil, cento e oitenta e oito reais
e trinta centavos) e o valor anual para r$ 13.106.259,64 (treze milhões, cento e seis mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência da
convenção coletiva de trabalho - cct am000108/2025. As despesas decorrentes do presente
ato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ptres 230610; fonte 1000000000;
natureza da despesa 339037; pi m0014q0100n; nota de empenho 2025ne852.. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.106.259,64. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105048259202525. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários em Sistema de Registro de Preços - SRP, para a Universidade Federal do
Amazonas - UFAM - (LISTA 1).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos,
6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
90024-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON DANTAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 154039-00001-2025NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105048262202549. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários em Sistema de Registro de Preços - SRP, para a Universidade Federal do
Amazonas - UFAM. (lista 2). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000
- Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90025-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 154039-00001-2025NE000242
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 103/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PRÓ-
REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), torna público o Exame de Seleção
EXCLUSIVO para candidatos negros, quilombolas, indígenas, pessoas trans (transexuais,
transgêneros ou travestis) e pessoas com deficiência para ingresso no 1º Semestre de 2026
nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE),
corroborando com a Lei Federal Nº 14.723, de 13 de novembro de 2023
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023- 2026/2023/lei/l14723.htm), que dispõe
sobre o programa especial para o acesso às Instituições Federais de Educação superior (e
de ensino técnico de nível médio) de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas
e de pessoas com deficiência.
Período de Inscrições: 12/01/2026 a 17/01/2026.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 86696/2021.
Nº Processo: 23106.086696/2021-11.
Dispensa. Nº 86696/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O valor original do contrato fica suprimido em r$4.800.170,53
(quatro milhões, oitocentos mil cento e setenta reais e cinquenta e três centavos),
passando o valor total do contrato para R$ 3.193.505,89 (três milhões, cento e noventa e
três mil quinhentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).o prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado até 20/07/2026, a contar de 07/12/2025. Vigência:
07/12/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.193.505,89. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23106.038810/2022-70.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
DE 
BRASILIA 
-
UNB. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Promover a
repactuação dos valores do Contrato n. 001/2023, conforme previsto em sua Cláusula
Sexta, em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal
de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução
Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.084.608,12. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 147/2022.
Nº Processo: 23106.148085/2022-47.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.606.994/0001-
08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover a repactuação
dos valores do contrato n. 147/2022, conforme previsto em sua Cláusula Sexta, em
consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12
do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25
de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.621,80. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23106.083943/2018-14.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-
76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos valores do
contrato n. 011/2020 para o ano de 2025 em função da Convenção Coletiva de Trabalho
do Sindesv/DF 2025, em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do contrato, em
consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12
do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25
de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.592.736,11. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.114971/2025-10.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GEMPTEC -
SERVIÇOS TÉCNICOS E AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 10.372.429/0001-63).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 01/12/2025 a 30/12/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Renato Gomes dos Santos (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 75/2024.
Nº Processo: 23107.024820/2024-80.
Dispensa. Nº 61/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, a partir de
18/12/2025 até 17/08/2026.. Vigência: 18/12/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23107.034569/2023-81.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 81/2023, por 8 (oito) meses e 8 (oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 18/10/2025 a 30/07/2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 18/10/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).