DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE
Ajuste
de Co-titularidade
nº 06/2025-UFMS.
Processo n.º
23104.008383/2025-68.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade
Católica Dom Bosco - UCDB. Objeto: o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações
sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, da tecnologia desenvolvida em
conjunto pelas Partes, depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI,
intitulada Composição Farmacêutica, Seus Usos e Método, sob o número de processo BR
10 2025 021209 9. Data de Assinatura: 03.12.2025. Vigência: 03.12.2025 a 03.12.2045.
Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante
da outra parte.
EXTRATO DE AJUSTE
Ajuste
de Co-titularidade
nº 07/2025-UFMS.
Processo n.º
23104.004040/2025-24.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade
Católica Dom Bosco - UCDB. Objeto: o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações
sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, da tecnologia desenvolvida em
conjunto pelas Partes, depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ,
intitulada 'Método de Obtenção de Peptídeo Sintético, Peptídeo Sintético, seus usos e
Composição', sob o número de processo BR 10 2025 024186 2. Data de Assinatura:
03.12.2025. Vigência: 03.12.2025 a 03.12.2045. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão
Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante da outra parte.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio nº 45/2025-UFMS. Processo n.º 23104.033275/2025-23. Celebrado entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Fecomércio
Tocantins de Pesquisa e Desenvolvimento (IFPD/TO). Objeto: Oportunizar estágio não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da
UFMS. Data de Assinatura: 03.12.2025. Vigência: 03.12.2025 a 03.12.2030. Assinam: Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2025-UFMS
Processo n.º 23104.015713/2025-71. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS e a Câmara Municipal de Campo Grande. Objeto: Execução do
Projeto de Extensão intitulado " UFMS e Câmara Municipal de Campo Grande: Cooperação
para Formação, Ciência e Cultura ", visando promover programas de intercâmbio nas áreas
técnica, científica e cultural, em busca do atendimento às necessidades institucionais e da
comunidade; e realizar estudos, pesquisas, cursos, seminários, conferências, congressos,
atividades educativas e culturais", a ser executado na Cidade de Campo Grande. Data de
Assinatura: 04.12.2025. Vigência: 04.12.2025 a 04.12.2029. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Ajuste de Co-titularidade nº 05/2025-UFMS. Processo n.º
23104.030217/2025-48, publicado no DOU nº 231, de 04.12.2025, pág. 120.
Onde se lê: Vigência: 01.12.2025 a 01.01.1975.
Leia-se: Vigência: 01.12.2025 a 01.01.2075.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contrato Aditivo Nº 2025/000064 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SAMARAH RAFAELA BEVILAQUA. Objetivo: Retificação
do contrato. Vigência: 19/03/2025 à 12/07/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em
27/05/2025 e SAMARAH
RAFAELA BEVILAQUA,
contratado, em
26/05/2025.
Contrato Aditivo Nº 2025/000024 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FABIO ARAUJO DELGADO. Objetivo: Retificação do
contrato. Vigência: 19/03/2025 à 12/07/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 14/04/2025 e FABIO ARAUJO DELGADO, contratado, em 17/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.007673/2025-13. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS,
CNPJ: 92.242.080/0001-00;
BUILD SOLUCIONS
CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ:
56.428.350/0001-08 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar em 78 (setenta e nove) dias o acordo
original, passando assim a data de término de sua vigência de 10/02/2026 para 30/04/2026.
Data da assinatura - 03/12/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente da INOVA UFPEL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2025
Nº de Processo: 23116.018179/2025-16.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "ETAPA II RIO
GRANDE, BERÇO DO BATUQUE E DA UMBANDA NO RS:QUEM SÃO OS POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA RIO-GRANDINOS? ".Vigência:At é
31/12/2027 ,a partir da data da ultima assinatura.Data da assinatura:27/11/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2025
Nº de Processo: 23116.019053/2025-69.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: " PROJETO DE
PESQUISA E INOVAÇÃO - MOBILIDADE URBANA SOLIDÁRIA ".Vigência:16(dezesseis)meses ,a
partir da data da ultima assinatura.Data da assinatura:27/11/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2025
Nº de Processo: 23116.018753/2025-36.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG
e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:"OPENROB.". V i g ê n c i a : At é
08/12/2026 a contar da data de assinatura .Data da assinatura:02/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23116.008403/2024-81.
Pregão. Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Suprimir o valor
mensal de R$ 4.583,82 (quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e dois
centavos) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a 1 (um) posto de
trabalho, com o fundamento no artigo 124, inciso II, alínea "b" da lei 14.133, de 2021.
Vigência: 16/12/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.017,52.
Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, NOTIFICA, por meio do
presente edital, a empresa LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 24.632.970/0001-78,
por se encontrar em local incerto e não sabido, que, após análise do recurso apresentado,
a Administração, por meio da Autoridade Competente, decidiu por MANTER a decisão que
deliberou pela imposição da sanção administrativa denominada suspensão temporária de
licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c item 16.2.iiii. do
Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2022/UNIR - UASG nº
154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. A presente notificação tem por
finalidade dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.004907/2023-21. Fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste
edital, para a interposição de recurso administrativo dirigido à Autoridade Máxima, o qual
deverá ser encaminhado exclusivamente ao endereço eletrônico: prad@unir.br. O não
atendimento ao disposto poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, na forma da
legislação aplicável.
HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS
Pró-Reitor de Administração
Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 127/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.006235/2024-29.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Acordante: 896000535 - UNIWERSYTET PRZYRODNICZY WE WROCïAWIU. Objeto: Instituir e
disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes na área de
e/ou sobre temas relativos a Ciências Ambientais, no interesse do Departamento de
Ciências Ambientais e do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão
Ambiental do campus Sorocaba da UFSCar, e no interesse da Faculdade de Ciências da Vida
e Tecnologia da Universidade de Ciências Ambientais e da Vida da Breslávia (Polônia), a
qual pode consubstanciar-se na execução de mobilidade de estudantes, mobilidade de
professores e pesquisadores, cotutela (coorientação, orientação conjunta) de teses de
doutorado, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta de
publicações científicas, e coorganização de eventos acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO) Nº
137/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.034424/2025-72.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 
129517720
- 
MAX-PLANCK-GESELLSCHAFT
ZUR 
FÖRDERUNG
DER
WISSENSCHAFTEN E.V.. Objeto: Propiciar e promover colaboração científica crescente,
cooperação e interação entre as partes na área de pesquisa de bibliometria e
cienciometria.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 135/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024224/2025-10.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 503383082 - ISEC LISBOA - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS.
Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento
conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do
interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais
programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas,
atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO DE PROFESSORES/PESQUISADORES E
ESTUDANTES E DE COOPERAÇÃO Nº 139/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.032425/2025-82.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: Q7350006H - UNIVERSIDAD DE JAÉN. Objeto: Estabelecimento de um programa
de intercâmbio de pessoal docente/pesquisador e de estudantes nos níveis de graduação
e de pós-graduação, sujeito às cláusulas deste instrumento.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2029. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).