DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 138/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.008742/2025-88.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Acordante: 
ESTRANGEIRO_FACULDADE_LATINO-AMERICANA_DE_CIÊNCIAS_SOCIAIS_
(FLACSO) - FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO). Objeto:
Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento
conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais
do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de
tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas
científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 128/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.006234/2024-84.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Acordante:
896000535 -
UNIWERSYTET PRZYRODNICZY
WE WROCïAWIU.
Objeto:
Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento
conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais
do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de
tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas
científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 136/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.036825/2024-86.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 558579373 - UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO. Objeto: Instituir e
disciplinar a cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes sobre
temas relativos a Motricidade Humana, Educação Física e Educação, no expresso interesse
do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana e do Programa de Pós-
Graduação em Educação da UFSCar, e no interesse da Faculdade de Educação Física e
Desporto da Universidade Pedagógica de Maputo (Moçambique), sendo que tal
colaboração poderá consistir na execução de mobilidade de estudantes no nível de
graduação e/ou de pós-graduação, mobilidade de professores e pesquisadores, cotutela
(coorientação, orientação conjunta) de dissertações de mestrado e de teses de doutorado,
e desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, entre outras atividades.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.032450/2025-47.
Inexigibilidade Nº 225/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de biblioteca virtual "minha biblioteca"
para os campi da universidade federal de são joão del-rei, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 325.080,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PROVAS - Edital CPD 004/2025
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Despacho
nº 12294 / 2025 - PROGP (processo nº 23122.027850/2025-31), determina a anulação da
prova escrita e refazimento da referida etapa do concurso público para provimento de
cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 004/2025, na área de área de Letras - Língua
Portuguesa: Leitura e Produção de Gêneros Acadêmicos, para o Departamento de Letras,
Artes e Cultura (DELAC), Edital de Abertura de 9 de setembro de 2025, publicado no DOU
de 10/09/2025, seção 3, págs. 68-97, retificado no DOU de 15/09/2025, seção 3, pág. 95,
no DOU de 17/09/2025, seção 3, pág.107, no DOU de 18/09/2025, seção 3, pág. 60, no
DOU de 23/09/2025, seção 3, pág. 75, no DOU de 07/10/2025, seção 3, pág. 95 e no DOU
de 09/10/2025, seção 3, pág. 67.
Em 4 de dezembro de 2025.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.036224/2023-82.
Dispensa Nº 190/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Implantação do núcleo de formação
continuada para conselhos e sistema de garantia de direitos no Estado de Sergipe - Escola
de Conselhos - Fase 2"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 206.433,40. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 33/2025.
Nº Processo: 23113.022851/2025-06.
Dispensa. Nº 113/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E
EXTENSAO DE SE. Objeto: Majoração por uso de rendimentos do contrato nº 033/2025-
UFS. Vigência do Termo Aditivo: 04/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 511.796,70. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113035238202541. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de impressão, reprodução de documentos e encadernação em espiral, com colocação de
máquinas específicas de reprografia nas dependências do Campus São Cristóvão da
Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os serviços serão ofertados por concessão onerosa
de uso de espaço da UFS, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90052-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2025) 154050-15267-2025NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.008390/2025-90
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regonal Pará
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Carlos Thadeu Matos Auad Junior - Superintendente
Regional
PROCESSO: 23101.009648/2025-75
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Agropecuária MJF LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Mauro Ferreira de Freitas - Sócio Administrador
PROCESSO: 23101.009633/2025-15
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Agropecuaria Brancher LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Luiz Gonzaga Brancher - Proprietário
PROCESSO: 23101.005864/2025-41 CONVÊNIO Nº 03/2025
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Desenvolvimento do projeto Raízes e Rotas: Projeto Integrado de Mobilidade
Urbana e Regularização Fundiária para Miracema do Tocantins
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora da UFT, Camila
Fernandes de Araujo - Prefeita e Léo Araújo da Silva - Diretor FAPTO
EDITAL Nº 79/COPESE/UFT, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Concurso Público Para Provimento de Vagas No Cargo de Professor do Magistério Superior
- 2024.1 Prorrogação de Validade
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação, por mais um ano, do prazo de
validade dos editais de homologação do resultado final nº 149/2024 e 156/2024,
publicados no DOU de 10/12/2024 e 26/12/2024, respectivamente, referentes ao concurso
público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
objeto do edital de abertura n° 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
Reitora
EDITAL Nº 80/COPESE/UFT, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO 2024-3
Prorrogação do Prazo de Validade do Edital de Homologação e Resultado Final Nº 145/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico - CDE/COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de
02/12/2025, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº
145/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, referente à Seleção Pública Simplificada para
provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2024-3, objeto do edital de abertura
n° 118/2024, publicado no DOU de 10/10/2024.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 16/2025
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 81/2023
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do
Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria
nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do
prazo de validade, por mais 2 (dois) anos, a contar de 06 de fevereiro de 2026,
do Concurso Público nº 81/2023, homologado pelo presidente do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da
União nº 26, de 06 de fevereiro de 2024, por meio do competente Edital de
Homologação, 
conforme
solicitação 
constante
do 
processo
de 
nº
23114.918018/2023-82.
MARCOS RIBEIRO FURTADO