DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 168/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da
prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1915571-96, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Crescer para a Cidadania,
tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 3463/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no
EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.045776/2019-15
.SLIE nº 1915571-96.
.Luis Cláudio Vaz Allan
Luciana Maria Vaz Allan
.xxx.346.138.xxxx
xxx.130.xx/0001-19
.Ofício nº 3463/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
Ofício nº 3462/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 188/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da
prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1915588-34, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Marcos Mercadante de
Judô/SP, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 3491/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.043291/2019-97
.SLIE nº 1915588-34.
.JOSE RENATO FERREIRA
.xxx.000.908.xxxx
.Ofício nº 3491/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 189/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado,
acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso nº 2000051-00, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Esporte Social Uberlândia, tendo
em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício
Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.040896/2020-60
.SLEI 2000051-00
.Josiesley Ferreira Rosa
.xxx.390.xxx-08
.Ofício nº 4122 /2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 190/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado,
acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1916174-31, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Incluir:
Transformar, Democratizar & Humanizar, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de
Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.051781/2019-67
.SLEI 1916174-31
.Aparecida Carina Alves de Souza
.xxx.002.xxx-41
.Ofício nº 4351 /2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 191/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação
de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1916212-00, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Superação, tendo em vista a devolução do
Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor
Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.055306/2019-60
.SLEI 1916212-00
.Aparecida Carina Alves de Souza
.xxx.002.xxx-41
.Ofício nº 4374 /2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 192/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação
de contas financeira referente ao Termo de Fomento nº 930040/2022, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Clube Automobilístico Drift da Capital - CADC, tendo em vista
a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala
T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Fomento
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.010271/2022-35
.930040/2022
.Alisson Mendes Viana
.xxx.290.xxx-00
.Ofício nº 4297 /2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 193/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação
de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 941296/2023, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, tendo em vista a devolução
do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor
Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Convênio
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.030812/2023-22
.941296/2023
.Danila Santos de Oliveira
.05.295.446/0001-04
.Ofício nº 3831/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas