DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 39/2025/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.112238/2025-91.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1408284-51, no montante de R$ 80.858,45 (oitenta mil oitocentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-
Geral de
Prestação de
Contas e
Tomada de
Contas Especial,
CPF ***.050.326-
**.TOMADOR: Associação Campo Mourão Futsal, CNPJ 78.191.160/0001-52, representado
neste ato por Edimar Iori - CPF: ***.968.229-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 42/2025/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.113724/2025-27.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 2000132-00, no montante de R$ 24.023,68 (vinte e quatro mil vinte e
três reais e sessenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-
Geral de
Prestação de
Contas e
Tomada de
Contas Especial,
CPF ***.050.326-
**.TOMADOR: Seleto Esporte Clube, CNPJ 28.285.102/0001-10, representado neste ato por
Thiago João Martins - CPF: ***.052.939-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 966100. Processo n. º 71000.032633/2024-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Brusque/SC - CNPJ: 83.102.343/0001-94.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Brusque/SC.
Valor Total: R$ 209.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.000,00.
Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026.
Data da Assinatura: 03/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ANDRÉ VECHI - Prefeito Municipal de Brusque/SC - Matrícula Funcional n. º 609315-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 962171. Processo n. º 71000.035691/2024-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Viradouro/SP - CNPJ: 45.709.912/0001-75.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playground (parquinho) no Município de Viradouro/SP.
Valor Total: R$ 205.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Data da Assinatura: 02/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: NILTON AUGUSTO ALVES FILHO - Prefeito Municipal de
Viradouro/SP - Matrícula Funcional n. º 3575-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965388. Processo n. º 71000.042588/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI - CNPJ: 06.554.422/0001-95.
Objeto: Realização do Evento Torneio Regional de Futebol Amador, no Município de Nossa
Senhora dos Remédios/PI.
Valor Total: R$ 252.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARLOS ALBERTO RIBEIRO - Prefeito Municipal de Nossa Senhora
dos Remédios/PI - Matrícula Funcional n. º 002360.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963956. Processo n. º 71000.043221/2024-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Massaranduba/PB - CNPJ: 08.739.138/0001-19.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão, no
Município de Massaranduba - PB.
Valor Total: R$ 481.500,00, Valor do Repasse: R$ 481.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal de Massaranduba/PB
- Matrícula Funcional n. º 25000.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965822. Processo n. º 71000.044929/2024-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Alagoa Nova/PB - CNPJ: 08.700.684/0001-46.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte Alagoa Nova, no Município de Alagoa Nova/PB.
Valor Total: R$ 310.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA - Prefeito Municipal de Alagoa
Nova/PB - Matrícula Funcional n. º 1502015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964812. Processo n. º 71000.046241/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Capela Nova/MG - CNPJ: 19.259.951/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração Esporte Educacional, no
Município de Capela Nova/MG.
Valor Total: R$ 207.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional n. º 3385061, Convenente: CHARLES LOPES MOREIRA - Prefeito Municipal de
Capela Nova/MG - Matrícula Funcional n. º 1601.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 976507. Processo n. º 71000.055994/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Trabiju/SP - CNPJ: 01.572.597/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Movimento, no Município de Trabiju/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: MARCELO RODRIGUES FONSECA - Prefeito Municipal de Trabiju/SP
- Matrícula Funcional n. º 1232.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 978764. Processo n. º 71000.056075/2025-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Turiúba/SP - CNPJ: 45.724.952/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lazer para Todos, no Município de Turiúba/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JORGE AUGUSTO MOLINA - Prefeito Municipal de Turiúba/SP -
Matrícula Funcional n. º 1303.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 976750. Processo n. º 71000.056207/2025-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itapetininga/SP - CNPJ: 46.634.291/0001-70.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de
Itapetininga no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JEFERSON RODRIGO BRUN - Prefeito Municipal de Itapetininga/SP
- Matrícula Funcional n. º 35280.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979693. Processo n. º 71000.085743/2025-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Mesquita/MG - CNPJ: 17.112.061/0001-43.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município
de Mesquita/MG.
Valor Total: R$ 395.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ILTON OLIVEIRA TORRES - Prefeito Municipal de Mesquita/MG -
Matrícula Funcional n. º 1500.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979636. Processo n. º 71000.085784/2025-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Porteirinha/MG - CNPJ: 18.013.326/0001-19.
Objeto: Apoio
à Realização do
Evento Unidos
Pelo Esporte, no
Município de
Porteirinha/MG.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2028.
Data da Assinatura: 30/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: SILVANEI BATISTA SANTOS - Prefeito Municipal Porteirinha/MG -
Matrícula Funcional n. º 15398.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980045. Processo n. º 71000.086083/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Bom Despacho/MG - CNPJ: 18.301.002/0001-86.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Social Municipal de Bom
Despacho/MG.
Valor Total: R$ 202.050,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.050,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE - Prefeito Municipal de
Bom Despacho/MG - Matrícula Funcional n. º 1553640-3.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980869. Processo n. º 71000.086091/2025-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Sabinópolis/MG - CNPJ: 18.307.454/0001-75.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte no Município de
Sabinópolis/MG.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARLOS ROBERTO BARROSO MOURÃO - Prefeito Municipal de
Sabinópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 6431.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981236. Processo n. º 71000.086148/2025-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itambacuri/MG - CNPJ: 18.404.855/0001-43.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos em Múltiplas Modalidades
no Município de Itambacuri/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JOVANI FERREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de
Itambacuri/MG - Matrícula Funcional n. º 767464.