DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979726. Processo n. º 71000.086238/2025-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Palmas/TO - CNPJ: 24.851.511/0001-85.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Palmas Capital da Capoeira, no Município de Palmas/TO.
Valor Total: R$ 369.450,00, Valor do Repasse: R$ 356.691,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.759,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS - Prefeito Municipal de
Palmas/TO - Matrícula Funcional n. º 413072705.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981239. Processo n. º 71000.086410/2025-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Palmitinho/RS - CNPJ: 87.612.909/0001-89.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Futebol no Município de
Palmitinho/RS.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: BENHUR DAILOR BARTH - Prefeito Municipal de Palmitinho/RS -
Matrícula Funcional n. º 2143-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983459. Processo n. º 71000.086570/2025-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Aragoiânia/GO - CNPJ: 01.215.474/0001-13.
Objeto: Aquisição e instalação de playground, academia ao ar livre e parquinho no
município de Aragoiânia/GO.
Valor Total: R$ 196.250,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00.
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Data da Assinatura: 02/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: WALDIR BATISTA RIOS - Prefeito Municipal de Aragoiânia/GO -
Matrícula Funcional n. º 51684.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981100. Processo n. º 71000.088723/2025-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Monte Santo de Minas/MG - CNPJ: 18.241.372/0001-75.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Rodeio no Município de Monte Santo de Minas/MG.
Valor Total: R$ 211.700,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO DONNABELLA - Prefeito Municipal de Monte
Santo de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 3239.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980767. Processo n. º 71000.088727/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itamogi/MG - CNPJ: 18.241.380/0001-11.
Objeto: Apoio À Realização Do Evento Festa Do Peão De Boiadeiro No Município De
Itamogi/MG (EXPOITA).
Valor Total: R$ 214.400,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.700,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ROGERIO ANTONIO CAMPAGNOLI DA SILVA - Prefeito Municipal de
Itamogi/MG - Matrícula Funcional n. º 136186.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981397. Processo n. º 71000.088739/2025-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Araújos/MG - CNPJ: 18.300.996/0001-16.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Educacional e Social no
Município de Araújos/MG.
Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00.
Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2028
Data da Assinatura: 30/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: GERALDO MAGELA DA SILVA - Prefeito Municipal de Araújos/MG -
Matrícula Funcional n. º 003021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980148. Processo n. º 71000.089038/2025-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Camacan/BA - CNPJ: 13.682.398/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Município de Camacan/BA .
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de
Camacan/BA - Matrícula Funcional n. º 6298.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981274. Processo n. º 71000.089237/2025-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Pedro da União/MG - CNPJ: 18.666.172/0001-64.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Festa do Peão de São Pedro da União 2026, no
Município de São Pedro da União/MG.
Valor Total: R$ 211.700,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional n. º 3385061, Convenente: RONALDO APARECIDO DIAS - Prefeito Municipal
de São Pedro da União/MG - Matrícula Funcional n. º 1290.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981603. Processo n. º 71000.089342/2025-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pains/MG - CNPJ: 20.920.575/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Programa Vida Saudável no
Município de Pains no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 211.000,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ITAMAR RAFAEL DE CASTRO - Prefeito Municipal de Pains/MG -
Matrícula Funcional n. º 3136.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980821. Processo n. º 71000.089390/2025-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Bom Jesus da Penha/MG - CNPJ: 18.187.815/0001-97.
Objeto: Apoio à Realização do Evento 31ª Expoagro, no Município de Bom Jesus da Penha/MG.
Valor Total: R$ 211.700,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: RONE ANDRE DE LIMA - Prefeito Municipal de Bom Jesus da
Penha/MG - Matrícula Funcional n. º 1672.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981089. Processo n. º 71000.091058/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Três Marias/MG - CNPJ: 17.695.008/0001-12.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Esporte e Cidadania em Movimento,
no Estado Minas Gerais - MG.
Valor Total: R$ 296.000,00, Valor do Repasse: R$ 295.210,00, Valor da Contrapartida: R$ 790,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: DANILO BARBOSA REZENDE - Prefeito Municipal de Três
Marias/MG - Matrícula Funcional n. º 14.885-5.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982636. Processo n. º 71000.091921/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Moeda/MG - CNPJ: 18.363.952/0001-35.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no município de Moeda/MG.
Valor Total: R$ 250.254,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.254,00.
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.
Data da Assinatura: 02/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS - Prefeito Municipal de
Moeda/MG - Matrícula Funcional n. º 2000996.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981251. Processo n. º 71000.093517/2025-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Rodrigues Alves/AC - CNPJ: 84.306.455/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Valorizando o Esporte na Cidade e
na Comunidade, no Município de Rodrigues Alves/AC.
Valor Total: R$ 245.300,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028.
Data da Assinatura: 28/11/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: SALATIEL PINHEIRO MAGALHAES - Prefeito Municipal de Rodrigues
Alves/AC - Matrícula Funcional n. º 4839.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956772. Processo n. º
71000.010878/2024-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes - CNPJ: 11.547.379/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956772.
Vigência: 25/07/2024 a 31/03/2026.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JOSÉ CARLOS LINS PESSOA - Presidente da Federação Acadêmica
Pernambucana de Esportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972938. Processo n. º
71000.047264/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Jiu Jitsu do Espírito Santo - CNPJ: 01.427.926/0001-20.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972938.
Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2026.
Data de Assinatura: 03/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ARIANE PEREIRA GUARNIER - Presidente da Federação de Jiu Jitsu do Espírito Santo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 953436. Processo
n. º
71000.092095/2023-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Tejupá/SP - CNPJ: 46.223.756/0001-09.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953436.
Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2026.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ROBERVAL DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Tejupá/SP.

                            

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