DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
22/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão
será efetuada no dia 29/01/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 03/02/2026, para
as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na
página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção
Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0015/2026/ 0091. 0395 - PR
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0379 - APUCARANA ,
PR; 0399 - PARANAVAI, PR; 1631 - NOVA LONDRES, PR; 1756 - AV CENTER, PR; 2919 -
AGUAS DE SARANDI, PR; 0395 - MARINGA, PR; 0380 - ARAPONGAS, PR; 0386 - CAMPO
MOURAO, PR; 0569 - CIANORTE, PR; 1546 - CIDADE CANCAO, PR; 0394 - LONDRINA, PR;
0388 - CORNELIO PROCOPIO, PR; 1284 - OURO VERDE, PR,, vencidos há mais de 30 dias.
O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais
disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará
à disposição dos interessados de 06/01/2026 a 23/01/2026, em horário bancário, na(s) a
página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens
dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 19/01/2026 até 23/01/2026, no site da CAIXA na internet,
no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais
de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 23/01/2026
até 23/01/2026, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da
Leilão será efetuada no dia 02/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 05/02/2026,
para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e
na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção
Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0016/2026/ 0133. 0453 - RS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0431 - ASSIS BRASIL,
RS; 0428 - PRACA DA ALFANDEGA, RS; 0442 - MENINO DEUS, RS; 0429 - SHOPPING
IGUATEMI, RS; 0451 - OTAVIO ROCHA, RS; 0449 - SAO JOAO, RS; 1588 - AVENIDA CARLOS
GOMES, RS; 0478 - GRAVATAI, RS; 0447 - PROTASIO ALVES, RS; 0450 - GUIA LOPES, RS;
0453 - PRACA RUI BARBOSA, RS; 0435 - BOM FIM, RS; 0463 - CANOAS, RS; 0490 - NOVO
HAMBURGO, RS; 0454 - INDEPENDENCIA, RS,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de
Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições
regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 08/01/2026 a 26/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da
CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes
ocorrerá no(s) dia(s) 21/01/2026 até 26/01/2026, no site da CAIXA na internet, no
endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br. As propostas são efetuadas nos terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 26/01/2026 até
26/01/2026, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão
será efetuada no dia 03/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 06/02/2026, para
as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na
página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção
Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0017/2026/ 0056. 0921 - SC
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0419 - JOINVILLE, SC;
0416 - ITAJAI, SC; 1868 - CIDADE DO PORTO, SC; 0423 - RIO DO SUL, SC; 0628 - SAO
BENTO DO SUL, SC; 0411 - BLUMENAU, SC; 0412 - BRUSQUE, SC; 0417 - JARAGUA DO SUL,
SC; 0921 - BALNEARIO CAMBORIU, SC; 1897 - XV DE NOVEMBRO, SC, vencidos há mais de
30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e
demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 09/01/2026 a 27/01/2026, em horário bancário,
na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das
imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 22/01/2026 até 27/01/2026, no site da CAIXA na
internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos
terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s)
27/01/2026 até 27/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do
resultado da Leilão será efetuada no dia 03/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s)
06/02/2026, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital
de
Leilão 
e
na
página 
da
CAIXA
na
Internet, 
no
endereço
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A
CO M I S S ÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0018/2026/ 0005. 0924 - PA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0924 - TUCURUI, PA,,
vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação,
valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 09/01/2026 a
27/01/2026, 
em
horário 
bancário, 
na(s) 
a
página 
da 
CAIXA
na 
Internet
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s)
22/01/2026 
até
27/01/2026, 
no 
site 
da
CAIXA 
na 
internet,
no 
endereço
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br .
As propostas são
efetuadas nos
terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 27/01/2026 até
27/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão
será efetuada no dia 03/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 06/02/2026, para
as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na
página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção
Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0019/2026/ 0164. 1413 - MA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1413 - CIDADE DOS
AZULEJOS, MA; 1576 - COHAB, MA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão,
contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições
regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 12/01/2026 a 28/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da
CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes
ocorrerá no(s) dia(s) 23/01/2026 até 28/01/2026, no site da CAIXA na internet, no
endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br. As propostas são efetuadas nos terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 28/01/2026 até
28/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão
será efetuada no dia 04/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 09/02/2026, para
as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na
página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção
Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0020/2026/ 0149. 1314 - PA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 3260 - MARCO DE
BELEM, PA; 0022 - CIRIO, PA; 0883 - BATISTA CAMPOS, PA; 1314 - SAO BRAZ, PA; 1578
- MUSEU EMILIO GOELDI, PA; 1315 - CABANAGEM, PA; 1749 - ANANINDEUA, PA; 0885 -
VER-O-PESO, PA; 3261 - SHOPPING FORMOSA, PA; 0898 - CASTANHAL, PA; 4110 -
SENADOR LEMOS, PA; 1882 - ICOARACY, PA; 3229 - CASTANHEIRA, PA; 3079 - PEDRO
MIRANDA, PA; 0820 - BRAZ DE AGUIAR, PA; 3264 - GUAMA, PA,, vencidos há mais de 30
dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais
disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará
à disposição dos interessados de 12/01/2026 a 29/01/2026, em horário bancário, na(s) a
página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens
dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 23/01/2026 até 29/01/2026, no site da CAIXA na internet,
no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br. As propostas são efetuadas nos terminais
de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 29/01/2026
até 29/01/2026, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da
Leilão será efetuada no dia 05/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 10/02/2026,
para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e
na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção
Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0021/2026/ 0124. 1695 - MT
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1681 - COXIPO, MT;
2985 - PANTANEIRA, MT; 3119 - TUIUIU, MT; 1695 - MIGUEL SUTIL, MT; 1496 - PORTO
CUIABA, MT,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para
habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 14/01/2026
a
30/01/2026, 
em
horário
bancário,
na(s) 
a
página
da
CAIXA 
na
Internet
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s)
27/01/2026 
até
30/01/2026, 
no 
site 
da
CAIXA 
na 
internet,
no 
endereço
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br .
As propostas são
efetuadas nos
terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 30/01/2026 até
30/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão
será efetuada no dia 06/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 11/02/2026, para
as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na
página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção
Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO
FERNANDA PEREIRA MENDONÇA
Presidente da CPL
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDACAO HOSPITALAR
SENHORA
SANTANA,
CNPJ:
13.777.776/0001-64; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA
GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FONART ASS E CONS EM
FONOAUDIOLOGIA - CPF/CNPJ: 08.323.559/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
OTORRINOLARINGOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FREGONESE E ANTUNES LTDA EPP
(LAURA FREGONESE LABORATORIO), CNPJ 02.986.200/0001-90. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
ALLE
PSICOLOGIA
MULTIPROFISSIONAL LTDA; CNPJ: 52.496.711/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança do NOME FA N T A S I A
da
contratada para
ALLE PSICOLOGIA
MULTIPROFISSIONAL LTDA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CLINICA INTERDISCIPLINAR DE
SAUDE AVA LTDA; CNPJ: 36.668.787/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de endereço da contratada para a
seguinte localização: Rua Da Assembleia, 00085, SAL 1.302, CEP: 20011-001 Centro- RJ;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: BRUNA SABOIA CONSULTORIA
UNIPESSOAL LTDA; CNPJ: 23.276.491/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço para RUA LIVIO
BARRETO 30, JOAQUIM TAVORA, FORTALEZA/CE - CEP 60130-110; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SILVIA GONTIJO MODENESI -
CPF/CNPJ: 317.xxx.xxx-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
Contratante:
Caixa 
Econômica
Federal;
Contratado:
ULTRAPREVEN 
LTDA,
CNPJ
05.485.764/0001-38. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA FERREIRA CAVALCANTI LTDA
(VITTA CENTRO DE ONCOLOGIA), CNPJ 07.549.453/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1105388-32/984309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA-SE, CNPJ 13.113.626/0001-56, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA/SE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00;
dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000315,
de 07/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 28/11/2025
Suelen Reis dos Santos Novo e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho.

                            

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