DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976945, Nº Processo: 21290001362202536,
Concedente:
MINISTÉRIO DA
IGUALDADE RACIAL,
Convenente: ASSOCIACAO
DE
PRESERVACAO DA NATUREZA VALE DO GRAVATAI CNPJ nº 90792144000110, Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do projeto para realização do cadastro ambiental
rural- CAR ou Cadastro Urbano Ambiental, em aproximadamente 40 municípios que
possuem comunidades quilombolas localizados na região Hidrográfica do Guaíba, a
exemplo de Gravataí, Viamão, Restinga Seca., Valor Total: R$ 399.916,56, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 399.916,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 254328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LEANDRO DA
SILVEIRA MARTINS CPF nº ***.089.950-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI Nº: 21290.201084/2024-34. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Partícipes:
Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto de Ensino e Pesquisa- INSPER. Objeto:
fortalecimento de capacidades das equipes de governo para a geração e o uso de evidências
no desenvolvimento de políticas públicas robustas e eficazes voltadas à população negra,
cigana, quilombola, comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro, a ser
executado no Brasil, com ações concentradas em Brasília/DF e São Paulo/SP. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Não haverá
transferência de recursos entre os PARTÍCIPES. Data da assinatura: 5 de novembro de 2025.
Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Cristine Xavier Pinto,
Diretora de Avaliação de Impacto, INSPER Instituto de Ensino e Pesquisa.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59000007460202578. , publicada no D.O.U de 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos
para o Desenvolvimento Regional e Territorial Programa INOVA Novo Edital: 05/12/2025
das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e _sala 623 BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DE CARVALHO SOUSA
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/12/2025) 530001-00001-2025NE000009
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530032
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 59000.019181/2021-23.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e
concessão de reajuste no percentual de 6,54% com base na variação do ICTI. Vigência:
29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.497,28. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530032
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 59000.011640/2023-92.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SO LU CO ES
EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.
Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.960,00.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980494, Nº Processo:
59000017187202590, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO
DO PIAUI CNPJ nº 06553481000149, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
ESTADO DO PIAUÍ., Valor Total: R$ 15.719.564,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.719.564,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000848, Valor: R$ 8.719.564,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2029, Data de
Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES CPF nº ***.368.423-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 978247, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 26/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 978698, onde se lê: Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2028 leia-se: Vigência: 25/11/2025 a 25/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 09/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 978742, onde se lê: Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2028 leia-se: Vigência: 08/10/2025 a 08/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 28/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 978291, onde se lê: Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2028 leia-se: Vigência: 27/11/2025 a 27/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 978637, onde se lê: Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2028 leia-se: Vigência: 28/11/2025 a 28/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 24/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 978769, onde se lê: Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2028 leia-se: Vigência: 23/10/2025 a 23/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 06/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980824, onde se lê: Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2028 leia-se: Vigência: 05/11/2025 a 05/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 979989, onde se lê: Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2028 leia-se: Vigência: 30/10/2025 a 30/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 28/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 978222, onde se lê: Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2028 leia-se: Vigência: 27/11/2025 a 27/08/2028.
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No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 979022, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980900, onde se lê: Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2028 leia-se: Vigência: 30/10/2025 a 30/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 978664, onde se lê: Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2028 leia-se: Vigência: 29/10/2025 a 29/07/2028.
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No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 978761, onde se lê: Vigência: 21/11/2025 a
21/11/2028 leia-se: Vigência: 21/11/2025 a 21/08/2028.
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No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980702, onde se lê: Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2028 leia-se: Vigência: 28/10/2025 a 28/07/2028.
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No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 05/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 982043, onde se lê: Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2028 leia-se: Vigência: 03/11/2025 a 03/08/2028.
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No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980703, onde se lê: Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2028 leia-se: Vigência: 12/11/2025 a 12/08/2028.
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No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 982667, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 07/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980281, onde se lê: Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2028 leia-se: Vigência: 06/11/2025 a 06/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980474, onde se lê: Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2028 leia-se: Vigência: 10/10/2025 a 10/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 981114, onde se lê: Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2028 leia-se: Vigência: 13/11/2025 a 13/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 21/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980267, onde se lê: Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2028 leia-se: Vigência: 20/10/2025 a 20/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980466, onde se lê: Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2028 leia-se: Vigência: 10/10/2025 a 10/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 981122, onde se lê: Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2028 leia-se: Vigência: 24/10/2025 a 24/07/2028.