DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 981335, onde se lê: Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2028 leia-se: Vigência: 24/10/2025 a 24/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 982733, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 982087, onde se lê: Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2028 leia-se: Vigência: 14/11/2025 a 14/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980235, onde se lê: Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2028 leia-se: Vigência: 13/10/2025 a 13/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 981453, onde se lê: Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2028 leia-se: Vigência: 24/10/2025 a 24/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 981893, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 23/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 981132, onde se lê: Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2028 leia-se: Vigência: 22/10/2025 a 22/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 983831, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 07/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980649, onde se lê: Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2028 leia-se: Vigência: 06/11/2025 a 06/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 981162, onde se lê: Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2028 leia-se: Vigência: 15/10/2025 a 15/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 10/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 982239, onde se lê: Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2028 leia-se: Vigência: 07/11/2025 a 07/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 05/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 982734, onde se lê: Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2028 leia-se: Vigência: 03/11/2025 a 03/08/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947338.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO
TUGURIO, CNPJ nº 18094854000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução
do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -51.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -107,63, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ANTONIO ALVES
DONATO, CPF nº ***.521.136-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 12/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980512, onde se lê: Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2028 leia-se: Vigência: 11/11/2025 a 11/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 23/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980897, onde se lê: Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2028 leia-se: Vigência: 21/10/2025 a 21/07/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 983157, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 11/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 983155, onde se lê: Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2028 leia-se: Vigência: 10/11/2025 a 10/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 983742, onde se lê: Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2028 leia-se: Vigência: 12/11/2025 a 12/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 984137, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/10/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 981363, onde se lê: Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2028 leia-se: Vigência: 24/10/2025 a 24/07/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948967.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOCOCA, CNPJ nº
44763928000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -183.220,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.898,65, Vigência: 31/12/2023 a
02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EDUARDO RIBEIRO BARISON, CPF nº
***.646.488-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 981775.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RAMADA, CNPJ nº
01611828000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -78.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -30.554,14, Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2028. Data de Assinatura: 17/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ALZEVIR LOTARIO DE MARCHI, CPF nº
***.332.960-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960584.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TUR V O,
CNPJ nº 44567014000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -1.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -45,00, Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARES, CPF nº
***.010.908-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964419.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SERIO, CNPJ nº
94706033000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -79.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -42.062,42, Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2027. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SIDINEI MOISES DE FREITAS, CPF nº
***.072.000-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
782480. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade
Gestora: 53000.
Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 19377514000199. Prorrogação vigência. Valor
Total: R$ 139.762.424,78, Valor de Contrapartida: R$ 6.988.121,24, Vigência: 05/12/2025 a
05/03/2026. Data de Assinatura: 28/05/2013. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MILA BATISTA LEITE CORREA DA COSTA,
CPF nº ***.853.456-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979979, Nº Processo:
59000016712202550, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JACUNDA CNPJ nº 05854633000180, Objeto: Construção de Pontes em
estadas vicinais do Município de Jacundá/PA, Valor Total: R$ 2.164.761,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 2.159.761,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001362, Valor: R$
2.159.761,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2029, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ITONIR APARECIDO
TAVARES CPF nº ***.804.206-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978633, Nº Processo:
59000015813202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AMARGOSA CNPJ nº 13825484000150, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais, Valor Total: R$ 2.128.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.107.842,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000236, Valor: R$ 2.107.842,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2029, Data de
Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GETULIO ALMEIDA SAMPAIO CPF nº ***.161.585-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978224, Nº Processo:
59000015181202588, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE CNPJ nº 06554950000144, Objeto: Pavimentação de Vias
na Zona Rural no Município de Várzea Grande-PI, Valor Total: R$ 1.632.342,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.630.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000131, Valor: R$
1.630.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
04/12/2025 a 04/12/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ROBERT EUDES NUNES DE
SOUSA SEGUNDO CPF nº ***.044.623-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
979034, Nº
Processo: 59000016202202582,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE VARJAO DE MINAS CNPJ nº 01609780000134, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA RURAL NO
MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000413, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/09/2028, Data de
Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: RAFAEL COSTA DE TONI CPF nº ***.963.806-**.