DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979435, Nº Processo:
59000016277202563, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 06553572000184, Objeto: IMPLAN T AÇ ÃO
DE ESTRUTURAS PARA GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, Valor Total: R$ 635.342,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 630.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000819,
Valor: R$ 630.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
03/12/2025 a 03/12/2028, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA
CPF nº ***.534.104-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980644, Nº Processo:
59000017315202503, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA CNPJ nº 08349086000174, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas para o município de Felipe Guerra/RN., Valor Total: R$ 249.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000787, Valor: R$
248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025
a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA CPF nº
***.752.184-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980825, Nº Processo:
59000017509202509, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO CNPJ nº 08358046000199, Objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 251.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000632, Valor: R$
248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025
a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JACINTO LOPES DE CARVALHO CPF nº
***.949.044-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980417, Nº Processo:
59000017064202559, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES CNPJ nº 93592731000154, Objeto: Pavimentação
de Estradas Vicinais no Município de Salvador das Missões/RS, Valor Total: R$ 582.778,47,
Valor de Contrapartida: R$ 5.003,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 577.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000670,
Valor: R$ 577.775,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
03/12/2025 a 03/09/2028, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VILSON JOSE SCHONS CPF
nº ***.654.880-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº 238/2011; Processo Nº 59100.000551/2011-59. Convenentes: A
União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e
o Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 07.954.480/0001-79, com interveniência da Secretaria de
Recursos Hídricos, CNPJ/MF nº 11.821.253/0001-42. Objeto: Apostilamento de Vinculação
das Notas de Empenho nº 2025NE000115 e 2025NE000116, de 01/12/2025, no valor total
de R$ 86.767.080,00. Data e assinatura: 04/12/2025. Bruno Cravo de Alves - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica, Substituto - Matrícula funcional nº 203****
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 883882.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122.
Aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 298.433,02, Valor de Contrapartida: R$
298.433,02,
Vigência:
16/12/2019
a 07/01/2026.
Data
de
Assinatura:
13/12/2019.
Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 36/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/0001-77 e o Município de
Brejo Grande do Araguaia, CNPJ nº 22.938.773/0001-56. OBJETO: Doação de 01 (um) trator
agrícola 4x4 e 01 (uma) roçadeira agrícola, com características relacionadas no Anexo do
referido Termo, avaliados no valor total de R$ 221.600,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP
59004.002081/2025-51. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento de Débito nº 04/2025, no valor de R$ 38.730,63 (trinta e oito mil,
setecentos e trinta reais e sessenta e três centavos) em 10 (dez) parcelas, celebrado entre
a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e o Município de Rio dos
Bois, Tocantins, através de seu representante legal, Sr. Prefeito, Moacir de Oliveira Lopes,
CPF nº XXX.682.781-XX. Data da assinatura do Termo: 30/07/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 917175/2021 Processo 59800.001452/2021-79
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94; e o Município de Rio Brilhante/MS, CNPJ 03.681.582/0001-07.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 12 meses, até 07/12/2026. Data e Assinaturas: 04/12/2025; Luciana de Sousa
Barros - Superintendente; Lucas Centenaro Foroni - Prefeito.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90079/2025 - UASG 195006 -
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000796/2025-79-e. OBJETO: Contratação de solução
de conectividade SD-WAN para a sede da Codevasf e suas unidades descentralizadas,
contemplando o fornecimento de links de conectividade e de equipamentos de Firewall de
Próxima Geração (Next Generation Firewall) em cada site. Alteração do Aviso de Licitação
do Edital nº 90079/2025, publicado em: 27/11/2025, edição 226, seção 3, página 102.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90087/2025
UASG 195006 - MENOR PREÇO. PROCESSO nº 59500.003219/2025-39-e. Objeto:
"Fornecimento de sensor para avaliação da tensão de água no solo - Irrigas® Básico -
mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado ao apoio à produção irrigada na
área de atuação da Codevasf no Distrito Federal (Sede).". Publicação do Edital nº
90087/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-2025/edital-nb0-90087-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 17/12/2025 às 10H00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 4 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO
PROCESSO nº 59500.003407/2025-67-e. Objeto: "Contratação, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão-de-obra,
para apoio administrativo na Codevasf/sede em Brasília/DF.". Publicação do Edital nº 90094/2025:
05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed.
Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb0-90094-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 19/12/2025 às 10H00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 4 de dezembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59509.000076/2025-23.
Termo
de
Doação
nº
00.0116.00/2025,
que fazem
entre
si
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem
(ns) relacionado (s) abaixo para o (a) MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 9.555,00 (nove mil e quinhentos e
cinquenta e cinco reais): a) 21 (vinte e um) Tenda/Barraca - para feira livre, dimensão: 2,00
X 1,50 X 2,00 m, estrutura desmontável, galvanizada., Tombamento(s): 401.443-8, 401.444-
5, 401.445-2, 401.446-9, 401.447-6, 401.448-3, 401.449-0, 401.450-0, 401.451-7, 401.452-4,
401.453-1, 401.454-8, 401.455-5, 401.456-2, 401.457-9, 401.458-6, 401.459-3, 401.460-3,
401.461-0, 401.462-7, 401.463-4. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA
DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. RENER DE SANTANA MIRANDA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59530.000733/2024-84.
Termo de Doação nº 3.0208.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a
CODEVASF realiza a doação à EMBRAPA, de imóvel rural com área de 1.467,1772 hectares,
a ser desmembrado do imóvel rural de matrícula nº 12.018, referente ao Projeto Público
de Irrigação Bebedouro, localizado no município de Petrolina-PE. Fica conferido a este
instrumento o caráter de Documento de Posse em favor da EMBRAPA, em razão de
indisponibilidade momentânea de se proceder com o desmembramento do imóvel
Matrícula nº 12.018, por se tratar de ação condicionada à conclusão dos trabalhos de
regularização fundiária e certificação do Projeto Público de Irrigação Bebedouro, em curso
na CODEVASF. A área objeto desta doação, de propriedade da CODEVASF, avaliada em R$
17.946.338,78 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e
oito reais e setenta e oito centavos), foi delimitada por planta e memorial descritivo,
disponíveis no Processo Administrativo. Nº 59530.000733/2024-84-e, documentos esses
que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição.
EMBRAPA. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-
PRESIDENTE - CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - DIRETOR DA ÁREA DE
GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE - CODEVASF. SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA
MASSRUHÁ - PRESIDENTE - EMBRAPA. TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA - DIRETORA-
EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - EMBRAPA.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002044/2025-23-e.
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação (art.29, I, Lei 13.303/2016) Contrato nº 1.0085.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a KALU SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.031.830/0001-44. OBJETO: serviços de análise,
diagnóstico e elaboração de projetos complementares de reforço estrutural para
conclusão das passagens molhadas em implantação nos rios Traíras, (comunidade dos
Vital) e São Lamberto (Comunidade Mata-Égua), no município de Claro dos Poções/MG.
Fundamentação Legal: art.29, inciso I da lei 13.303/2016 e art. 106, inciso I do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. VALOR: R$ 110.000,00.
Prazo: 150 dias. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela
contratada o Sr. Carlos Roberto Teles Fernandes.
Alteração da Publicação: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-2025/edital-nb0-90079-2025/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2025 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 4 de dezembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002142/2025-61
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0747.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17.
OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA
SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ.
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