DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001672/2025-72-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0643.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO ESPÍRITA VIVEIRO DE LUZ - CEV, inscrito no CNPJ/MF
13.236.450/0001-20; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA:
24/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Rosana De Fátima Viana Souza - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001730/2025-68-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0641.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DA
COMUNIDADE DE ZÉ JOÃO, NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS - APPRCZJNHA, inscrita
no CNPJ/MF 60.498.126/0001-60; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 10.500,00;
DATA: 24/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional
Interino da 2ª/SR, e Pedro Lucas Souza Coelho Leal - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001586/2025-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0639.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ZÉ JOÃO, NOVO
HORIZONTE E ADJACÊNCIAS - APPRCZJNHA, inscrita no CNPJ/MF 60.498.126/0001-60;
Objeto: Grade aradora e trator agrícola; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 24/11/2025.
Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Pedro
Lucas Souza Coelho Leal - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001469/2025-04-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0629.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS E
MICROS
PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TAPAGEM, inscrito no CNPJ/MF 02.444.195/0001-94;
Objeto: carreta agrícola e grade aradora; Valor total R$ 27.764,50; DATA: 14/11/2025.
Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e
Jorge Armando Oliveira Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001520/2025-70-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0579.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, MOCAMBO E ADJACÊNCIA,
inscrita no CNPJ/MF 03.875.843/0001-20; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$
10.000,00; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR, e Jociaria Souza Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001228/2025-57-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0533.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUVENTUDE DE IBOTIRAMA -
AJUVI, inscrito no CNPJ/MF 28.972.472/0001-25; Objeto: Triturador de forragens e
outros; Valor total R$ 92.672,30; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto
- Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Carlos Henrique Andrade De Morais
- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001452/2025-49-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0509.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA - CONSI D,
inscrito no CNPJ/MF 18.954.809/0001-18; Objeto: Reservatórios para água, torneiras e
tubos PVC; Valor total R$ 39.634,00; DATA: 17/10/2025. Assinam: Renato do Rosário
Bittencourt Lopes - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Jose Benedito Rocha
Aragão - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001454/2025-38-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0508.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA - CONSI D,
inscrito no CNPJ/MF 18.954.809/0001-18; Objeto: Reservatórios para água; Valor total
R$ 88.522,08; DATA: 17/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes -
Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR, e Jose Benedito
Rocha Aragão -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001584/2025-71-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0606.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DE VARZINHA, inscrito
no CNPJ/MF 16.415.432/0001-01; Objeto: Trator agrícola e implementos; Valor total R$
132.552,50; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Célia Santos Da Silva - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001520/2025-70-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0579.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, MOCAMBO E ADJACÊNCIA,
inscrito no CNPJ/MF 03.875.843/0001-20; Objeto: roçadeira hidráulica; Valor total R$
10.000,00; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR, e Jociaria Souza Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001348/2025-54-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0584.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE MIRANTE, inscrito no CNPJ/MF 42.718.247/0001-98;
Objeto: Roçadeira de arrasto; Valor total R$ 11.900,00; DATA: 31/10/2025. Assinam:
JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e VALDENI
LIMA DE SOUZA - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001458/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0593.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE PONTA D'ÁGUA E UMBAÚBA, inscrito no CNPJ/MF
29.855.586/0001-58; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 15.430,00; DATA:
07/11/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR, e JUSSÉLIA FERREIRA BARBOSA - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001459/2025-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0630.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE PONTA D'ÁGUA E UMBAÚBA, inscrito no CNPJ/MF
29.855.586/0001-58;
Objeto:
kit
corte
e costura;
Valor
total
R$
5.812,50;
DAT A :
14/11/2025. Assinam: LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS - Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR, e JUSSÉLIA FERREIRA BARBOSA - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001169/2025-17-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0535.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO DE MULHERES UNIDAS
E GUERREIRAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrita no CNPJ/MF 14.862.811/0001-06;
Objeto: kit corte costura e kit panificação; Valor total R$ 30.500,00; DATA: 22/10/2025.
Assinam: JOAO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR,
e ANA ROSA DOS SANTOS SILVA- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001170/2025-41-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0536.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO DE MULHERES UNIDAS
E GUERREIRAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF 14.862.811/0001-06;
Objeto: Freezers horizontais; Valor total R$ 6.690,00; DATA: 17/10/2025. Assinam:
RENATO DO ROSÁRIO BITTENCOURT LOPES - Superintendente Regional em exercício da
2ª/SR, e ANA ROSA DOS SANTOS SILVA- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001413/2025-41-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0560.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E
DERIVADOS DA REGIÃO DO RIO GAVIÃO E SERRA GERAL - COOPERMAN, inscrita no
CNPJ/MF 08.097.284/0001-98; Objeto: kit panificação; Valor total R$ 11.370,00; DATA:
23/10/2025. Assinam:
JOAO FERREIRA
GOMES NETO
- Superintendente
Regional
Substituto da 2ª/SR, e PAULO SÉRGIO DA SILVA- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001712/2025-86-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0648.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CANTO
DO JUÁ, inscrita no CNPJ/MF 00.886.183/0001-94; Objeto: Barco em alumínio, motor e
reboque; Valor total R$ 12.703,58; DATA: 26/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam
Bastos - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cláudio Pereira dos Santos -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001397/2025-97-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0494.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO QUILOMBOLA DO TERRITÓRIO DO SUDOESTE BAIANO
- IQSBA, inscrito no CNPJ/MF 60.029.754/0001-04; Objeto: Kit panificação, motobombas,
kit de irrigação e reservatórios; Valor total R$ 27.654,42; DATA: 24/11/2025. Assinam:
Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josezito
Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001152/2025-60-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0492.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO QUILOMBOLA DO TERRITÓRIO DO SUDOESTE BAIANO
- IQSBA, inscrito no CNPJ/MF 60.029.754/0001-04; Objeto: Trituradores de forragem, Kit
panificação, kit corte e costura; Valor total R$ 68.680,08; DATA: 07/10/2025. Assinam:
Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josezito
Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001398/2025-31-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0495.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO QUILOMBOLA DO TERRITÓRIO DO SUDOESTE BAIANO
- IQSBA, inscrito no CNPJ/MF 60.029.754/0001-04; Objeto: Liquidificadores industriais;
Valor total R$ 1.600,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional
Substituto da
2ª/SR, e Josezito
Ferreira dos
Santos -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001414/2025-96-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0562.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E
DERIVADOS DA REGIÃO DO RIO GAVIÃO E SERRA GERAL - COOPERMAN, inscrita no
CNPJ/MF 08.097.284/0001-98; Objeto: liquidificador industrial; Valor total R$ 800,00;
DATA: 23/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Paulo Sérgio da Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001609/2025-36-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0636.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS AGRICULTORES
FAMILIARES
MORADORES RIBEIRINHOS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DA BARRINHA DO SÃO
FRANCISCO - APAFMRECBSF, inscrito no CNPJ/MF 33.376.923/0001-00; Objeto: Kit
apicultura; Valor total R$ 22.842,30; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam
Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Felipe Nonato dos Santos -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001646/2025-44-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0624.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUCAMBO, inscrito no
CNPJ/MF 63.179.121/0001-62; Objeto: tubos PVC; Valor total R$ 18.049,60; DAT A :
17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR, e Rita de Cássia Brandão Farias - Representante legal da Donatária.

                            

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