DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: COMUNICA-SE a suspensão "sine die", para ajustes nas planilhas e
adequação no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, publicado no
Diário Oficial da União em 26/11/2025, Seção 3, página 117, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área
de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para
atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001137/2025-26-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0359.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES E DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO AÇUDE BARREIRAS E ADJACÊNCIAS DE FRONTEIRAS DO PIAUÍ- PIABA,
CNPJ: 09.000.170/0001-40, com sede em Avenida Landri Sales, 303, Centro, Fronteiras - Pl.
OBJETO: Doação de 10 (dez) Caixas d'água de 5.000 litros com tampa, R$ 2.084,67 (dois mil
e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliadas em R$
20.846,70. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Genésio de Castro Oliveira
Filho, ***.426.503-**, Presidente da Associação .
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 195012 - Processo nº
59570.000343/2025-19-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, na prestação de serviços de apoio técnico-operacional voltados
para perfuração de poços tubulares em rochas de qualquer natureza, visando atender às
demandas da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital nº
90022/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br
e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA:
19/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regiona
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 195012 - Processo nº
59570.000866/2025-65-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga Caminhões e implementos agrícolas para atender demandas
na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina,
dentro da área de atuação da CODEVASF 7ª SR no Estado do Piauí, distribuídos em 7 (sete)
itens. Publicação do Edital nº 90023/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos
sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA:
18/12/2025 às 10h00 no
site https://www.gov.br/
compras/pt-br. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo de 10% (dez por
cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de
forma acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0152.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto
Vale do Jaborandi, de Presidente Vargas - MA. Processo nº 59580.000826/2025-02-e. Bens
avaliados no valor total de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais): - 01 (um)
Trator Agrícola de pneus, potência mínima do motor de 90 CV, marca Preet Tractors,
modelo: Preet 9049, Chassi: 949P90AGNRJ000285, tombamento: 342.279-5. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 328 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F,
datada em 7 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Geciane Nunes Aguiar - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0156.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Curralinho, de Tutóia - MA. Processo nº
59580.000823/2025-61-e. Bens avaliados no valor total de R$ 22.401,85 (vinte e dois mil,
quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos): - 10 (dez) motores de popa, tipo
rabeta, marca Buffalo, sem tombamentos, adquiridos no valor unitário de R$ 850,00
(oitocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). - 15
(quinze) kits de irrigação localizada por gotejamento com capacidade de 500 m², marca
Facilita, sem tombamentos, adquiridos pelo valor unitário de R$ 611,92 (seiscentos e onze
reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 9.178,80 (nove mil, cento e setenta e oito
reais e oitenta centavos); - 15 (quinze) bombas d'água elétricas periféricas de 1/2 HP,
220V, marca Ferrari, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 175,00 (cento
e setenta e cinco reais), totalizando R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais);
- 15 (quinze) caixas d'água de polietileno com tampa, capacidade de 500 litros, marca
Fortlev, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 139,87 (cento e trinta e
nove reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.098,05 (dois mil, noventa e oito
reais e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 351 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de
2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
PEDRO ARAÚJO DOS SANTOS - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0157.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO POVOADO BORGEA de Tufilândia-MA. Processo nº
59580.000843/2025-31-e. Bens avaliados no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s):
342.403-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 350 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOIARDA ROSA
BARROS - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0160.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Municipal de Apoio à Agricultura Familiar de Presidente Dutra (AMAAF).
Processo nº 59580.000825/2025-50-e. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00
(cento e vinte e oito mil e novecentos reais): 01 (um) trator agrícola, com potência do
motor de 90 CV, marca: YANMAR, modelo: SOLIS 90RX, Chassi: HYYDP1453320MS,
Tombamento: 342.356-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 347 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de
2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Antônio Rogério Nunes Moraes - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0161.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
POVOADO TABOCA DA ONCA, de Jatobá-MA. Processo nº 59580.000878/2025-71-e. Bens
avaliados no valor total de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais): a) 6 (seis)
Barraca de Feira completa, desmontável para exposição e comercialização dos produtos
dos agricultores familiares, R$ 440.00 (quatrocentos e quarenta). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 346 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE
ASSINATURA: 3
de
dezembro
de 2025.
ASSINAM:
Clóvis
Luís Paz
Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DILMA RIBEIRO DE MELO - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0162.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
POVOADO TABOCA DA ONCA, de Jatobá-MA. Processo nº 59580.000846/2025-75-e. Bens
avaliados no valor total de R$ 1.116,00 (um mil e cento e dezesseis reais): a) 18 (dezoito)
Fornecimento de Caixa plástica, conforme item 29 da ATA de SRP nº 29/2023 - CODEVASF
8ª/Sede (Adesão), para atender a demanda da 8ªSR., R$ 62.00 (sessenta e dois).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 345 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DILMA RIBEIRO DE MELO -
presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000353/2025-28
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0168.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Angico/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Angico/TO pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e
duzentos reais): 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 336.866-2. DATA DA
ASSINATURA: 04/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000467/2025-78
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0242.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MANCHETE. DO OBJETO: 1.1. A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
DO
ASSENTAMENTO
MANCHETE
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 128.885,00
(cento e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (uma) Carreta agrícola
de madeira, Tombamento: 389.836-9; b) 1 (um) Trator Agrícola 80 CV, Tombamento:
389.883-3. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000519/2025-14. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0240.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS PROJETO POÇO AZUL. DO OBJETO: 1.1. A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS PROJETO POÇO AZUL pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais): a) 1
(uma) Colhedora Ensiladeira de Forragem, Tombamento: 389.716-2; b) 1 (uma) Grade Aradora,
Tombamento: 389.657-0; c) 1 (um) Sulcador, Tombamento: 389.538-0; d) 1 (um) Trator Agrícola
100 CV., Tombamento: 389.808-4. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000952/2025-61-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0534.00/2025 -
Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de EDEALINA/GO. DO OBJETO: a COD E V A S F,
por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas,
tombamento nº 385.458-7, avaliada em R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais),
e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
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