DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001411/2025-52-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0548.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DA LAGOA DA ILHA, inscrito no CNPJ/MF 35.827.375/0001-04; Objeto:
Reservatórios para água; Valor total R$ 30.860,00; DATA: 20/10/2025. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Nelson Bispo dos
Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001491/2025-46-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0552.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a APPRIKB - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
INDÍGENAS KIRIRI DE BARREIRA, inscrito no CNPJ/MF 39.338.808/0001-19; Objeto:
Reservatórios e kits irrigação; Valor total R$ 16.206,76; DATA: 21/10/2025. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Rosivania Jesus
Batista - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001537/2024-46-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0638.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DO SEMIÁRIDO - CASA - ADCA,
inscrito no CNPJ/MF 07.141.409/0001-77; Objeto: 02 Tratores e implementos; Valor total
R$ 65.235,63; DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR, e Joeilton Oliveira Santos - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001540/2025-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0577.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO,
inscrito no CNPJ/MF
13.678.008/0001-53; Objeto:
Veículo Utilitário;
Valor total
R$ 107.000,00; DATA:
31/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Gerson de Souza Ribeiro - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001030/2025-73-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0343.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OURICURI, inscrito no CNPJ/MF
16.247.470/0001-94; Objeto:
Carreta Agrícola; Valor
total R$
13.000,00; DAT A :
16/10/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Silvio Rogério Araújo Barreto - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001570/2025-57-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0574.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO - DIF, inscrito no CNPJ/MF
16.236.879/0001-05; Objeto: Barco de alumínio, reboque e motor; Valor total R$
12.703,58; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR, e Enderson José de Souza - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001602/2025-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0635.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBA, inscrito
no CNPJ/MF 56.201.596/0001-42; Objeto: Kits de irrigação; Valor total R$ 15.258,00;
DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional
Interino da
2ª/SR, e
José Carlos
Pereira dos
Santos -
Representante legal
da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001601/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0634.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
SEDE BROTAS DE
MACAÚBA, inscrito
no CNPJ/MF
56.201.596/0001-42; Objeto: Desintegradores/moedores; Valor total R$ 9.900,00; DATA:
14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR, e José Carlos Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada
em Petrolina/PE, aplicação de sanção administrativa à TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, CNPJ
n°10.960.962/0001-46, já qualificada no contrato 3.536.00/2021, acerca dos seguintes
fatos: descumprimento de obrigações trabalhistas em função do atraso no pagamento de
verbas trabalhistas,
durante a
execução dos serviços
referentes ao
Contrato n°
3.536.00/2021, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, executados nas dependências da 3a Superintendência Regional da Codevasf,
conforme a seguir: Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf pelo prazo de 171 (cento e setenta e um) dias, conforme item
24.5, do Edital do Pregão Eletrônico n° 034/2021 e das cláusulas 8 e 10, do Contrato n°
3.356.00/2021 firmado entre a Codevasf e a empresa TAMFSERV SERVIÇOS LTDA.
Petrolina, 3 de dezembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 no
D.O.U. nº 231, de 04.12.2025, Seção 3, página 155, onde se lê: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 - PROCESSO: 59530.001551/2025-
10-e" leia-se: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
90021/2025 - PROCESSO: 59530.001551/2025-10-e. No Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 no D.O.U. nº 231, de 04.12.2025, Seção 3, página 155, onde
se lê: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 -
PROCESSO: 59530.001551/2025-10-e" leia-se: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025 - PROCESSO: 59530.001551/2025-10-e"
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59540.000370/2025-49. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de
Doação 4.0044.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos
Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e o Departamento Estadual de Infraestrutura
Rodoviária de Sergipe - DER/SE, CNPJ nº 07.555.286/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (um)
caminhão 0 km, implementado com tanque pipa 9.000 LT, cabine curta, marca IVEC O,
modelo TECTOR 17-210, 25519 MVS: 213 000, cor branco, 4 x 2, combustível diesel,
direção hidráulica, potência 210 CV, ar condicionado, chassi: 93ZA61PFZP8701788, placa
RRC6I62, tombamento nº 334.148-9, no valor de R$ 302.166,82 (trezentos e dois mil, cento
e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). RECURSOS: PTRES 216973 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINA: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR - CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90025/2025
UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001175/2025-17-e. OBJETO:
Execução das obras e serviços relativos à segunda etapa da reforma e ampliação do curral da Feira do
Gado, no município de São Sebastião, no estado de Alagoas. Edital nº 90025/2025: 05/12/2025, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal,
Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-
superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publicados-em-2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2025 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 - UASG 195001 - MENOR PREÇO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 - UASG 195001 - MENOR
PREÇO - PROCESSO nº 59550.000131/2025-70-e. OBJETO Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de máquinas para corte e costura, sendo 150 (cento e cinquenta)
do tipo industrial interlock, 150 (cento e cinquenta) industrial do tipo reta, 150 (cento e
cinquenta) industrial do tipo galoneira, 150 (cento e cinquenta) industrial do tipo overlock
e 150 (cento e cinquenta) para corte de tecidos; e equipamentos para panificação, sendo 50
(cinquenta) amassadeiras, 50 (cinquenta) armários estufa para crescimento de pães, 50
(cinquenta) balanças, 50 (cinquenta) cilindro elétrico, 50 (cinquenta) fornos industriais a gás,
50 (cinquenta) liquidificadores industriais e 50 (cinquenta) mesas de preparo em inox, para
serem entregues na Codevasf, no município de Penedo, no estado de Alagoas, distribuídos
em 24 (vinte e quatro) itens, com 04 (quatro) grupos, conforme escopo de fornecimento
contido na planilha de quantidades e preços, Anexo II do Termo de Referência, Anexo I
deste Edital. Edital nº 90023/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-
130, Maceió/AL
ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-
regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
05/12/2025.
SESSÃO
PÚBLICA:
18/12/2025
às
09h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 - UASG 195001 - MENOR PREÇO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 - UASG 195001 - MENOR
PREÇO - PROCESSO nº 59550.000123/2025-23-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de 32 caminhões compactadores de resíduos sólidos, com
capacidade da caixa de compactação mínima de 12 m³, 33 caminhões pipa com capacidade de
9.000 litros, 32 caminhões toco com caçamba metálica basculante com capacidade de 6,0 m³,
10 caminhões trucados com caçamba metálica basculante com capacidade de 12,0 m³ e 40
caminhões toco com cesta aérea, para serem entregues na Codevasf, no município de Penedo,
no estado de Alagoas, distribuídos em 05 (cinco) itens, conforme descrito no anexo I - Termo
de Referência, que integra este Edital. Edital nº 90024/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro
Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-
superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da
licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou aos vencedores JK
LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E TRANSQUIMICA LTDA., CNPJ: 07.109.019/0001-10, Item 01,
valor negociado de R$ 14.637.935,13 e BUTARELLO ENGENHARIA LTDA., CNPJ:
18.899.725/0001-29, item 02, valor negociado de R$ 16.126.110,00.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90095/2025 - UASG 195006
MENOR
PREÇO
-
PROCESSO
nº
59500.003852/2025-27-e.
Objeto:
"Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de mobiliário de escritório,
incluindo carga, transporte, descarga e montagem dos produtos, da CODEVASF/ S e d e ,
em Brasília/DF, distribuídos em 30 itens, divididos em 4 grupos.". Publicação do Edital
nº 90095/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em- 2025/edital-no-90095-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 18/12/2025 às 10H00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 4 de dezembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
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