DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.005945/2024-01.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 12.574.539/0001-33 - CONSTRUTORA VENANCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução da obra da
construção da sede da superintendência regional de polícia federal em pernambuco localizada na
av. Cais do apolo, 321 no bairro do recife, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2029. Valor Total: R$ 83.317.421,52. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 08455.010602/2025-03.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão qualitativa, consistente na remoção da previsão do
pagamento do adicional de periculosidade aos postos de trabalho localizados nos
municípios em dpf/goy/rj (campo dos goytacazes), dpf/ars/rj (angra dos reis), dpf/mce/rj
(macaé), dpf/nri/rj (niterói), dpf/nig/rj (nova iguaçú), e dpf/vra/rj (volta redonda), o que
equivale a 13,91% (treze inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133/21..
Vigência: 03/12/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.806.572,96.
Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL CONCURSO PRF Nº 114, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), tendo em vista
o Decreto nº 12.765, de 28 de novembro de 2025, torna pública a convocação, em
segunda chamada, para a matrícula na quarta turma no Curso de Formação Policial
(CFP), referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Padrão I da Quarta Classe.
1 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA A MATRÍCULA NA
QUARTA TURMA NO CFP - 2ª ETAPA
1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula na quarta turma no
CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10276805, Abib Rauel Costa Bezerra Reboucas / 10158782, Ailton da
Conceicao Andre / 10164143, Alanna Tassiane Alves Pissinati / 10089772, Alexander do
Espirito Santo / 10085239, Alexandre Diniz Carvalho / 10087473, Aline Barbosa Cezar
/ 10220956, Alison Rodrigo Santos Santana / 10015078, Amanda Roberta Fonseca Leite
/ 10097458, Andre Luiz Silva Fontes / 10141109, Andre Silva Fagundes / 10018045,
Augusto da Silveira Neto / 10078987, Benhur Goncalves Alacoque / 10045737, Breno
Carvalho de Sousa / 10089735, Bruno Gastin Genaro Tanus / 10230661, Bruno Vilaca
Martins / 10023818, Camila Daros Dalmolin / 10376405, Camila Mantovane Ribett /
10087507, Cecilia Cristina Vieira Batista / 10139755, Celson Guimaraes da Silva Junior
/ 10080499, Cid Augusto Claro Neto / 10333231, Cristofer Willian Skorie / 10133918,
Daiana Borre Dewes / 10006189, Daniely Christian Amaral da Silva / 10020610, Davi
Cavalcanti Luna / 10025023, Davi Duarte Ribeiro / 10019123, Diego Castro Fonseca /
10312584, Dirceu Pedro Zanetti Junior / 10089766, Elizak Seifert da Silva / 10152284,
Elton Gustavo Alfonso de Souza / 10139474, Emerson Nais / 10264189, Endrews Cezar
Rodrigues Bezerra Silva / 10308697, Evair Bonatti / 10068045, Felipe Negris /
10141964, Fernando Francisco Alessio / 10268482, Flavio da Silva Turek / 10336792,
Francisco de Assis Cavalcante Oliveira / 10021040, Francisco Romario da Silva /
10019441, Francisco Thiago Sousa de Sena / 10124982, Francisco Zildevan de Lima
Junior / 10174185, Gabriel Nunes de Assis / 10290503, Gilana Bezerra Prado /
10112360, Guilherme Sbrana Souza / 10081330, Ivan Felix Passos / 10102900, Jean
Vieira Lobo / 10045746, Jeferson Felipe Martins do Amaral / 10170247, Jessica Pereira
Ribeiro Braz / 10028715, Jonatas Xavier Santos Rocha / 10069072, Jose Alvino da
Rocha Neto / 10016497, Jose Reinaldo de Oliveira Junior / 10083370, Josue Ferreira da
Luz / 10163987, Lais Karolina Bacco Araujo / 10310754, Leandro Silva de Oliveira /
10037891, Lenoir da Rosa / 10062919, Leonardo Betencourt / 10145486, Louise Moura
Ribeiro / 10014192, Lucas Nemezio Sales / 10137208, Luiz Eduardo Becker / 10285099,
Marcelo Amaral Lazzaretti / 10006905, Maria Clara Almeida de Sousa Rocha /
10366987, Mariana de Andrade Oliveira Neta / 10205896, Mariane Gomes Marques /
10003753, Mateus Ferreira Teixeira / 10097443, Matheus Ferreira Rocha / 10111315,
Mauro Giovani Taffarel / 10041929, Miguel de Faria Thome / 10022776, Murilo da
Silveira Benatto / 10115839, Nagila Lucietti Schmidt / 10126830, Osmar Leite Ferreira
Neto / 10099750, Paulo Sergio Aguiar Trigueiro / 10301368, Paulo Vitor de Oliveira
Araujo / 10071340, Paulo Vitor Miranda de Barros Mendes / 10008167, Pedro Barbisan
Bertoldo / 10015837, Pedro da Paixao Fernandes / 10145044, Pedro Lucas Oliveira dos
Santos / 10016161, Pedro Vinicius de Souza / 10015262, Rafael da Costa Santos /
10347704, Rafael Maciel Nascimento / 10122482, Rafael Porto Bomfim / 10119680,
Rafael Victor Leite Fernandes / 10192316, Rodrigo Santiago Costa / 10080807, Rodrigo
Solano Nascimento de Azevedo / 10158538, Rogerio Carnauba da Cunha Goncalves /
10137672, Ruan Leone Silva Bertonselli Lopes / 10190059, Saulo Messias Souto Silveira
/ 10055492, Sidney Horikawa Santiago Mota / 10255865, Thaislayne Delgado de
Siqueira / 10171643, Thalles Souza Albino / 10156193, Thiago Goncalves Rodrigues /
10276534, Thiago Rodrigues Guimaraes / 10071692, Tiago Mattos de Macedo /
10003445, Vicente Esperanca Padrenosso / 10135065, Wagner Rodrigues da Rocha /
10329954, Wellington Souza Ferreira / 10105592, William Araujo Moreira Nunes /
10003510, William Lessa Neto / 10253441, Zaidan Sambrano Hussein da Costa
Murad.
1.1.1 Convocação, em segunda chamada, de candidatos sub judice para a
matrícula na quarta turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10257601, Bruno Garcia da Silva Lopes / 10017367, Lucas Almeida Costa /
10145418, Rafael Monteiro Mangueira / 10280135, Renan Bittencourt Coelho Scorza
Goncalves / 10305162, Rodrigo Serafim da Costa.
1.1.2 Convocação, em segunda chamada, de candidatas gestantes amparadas
pelo subitem 20.6 do Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, e suas
alterações, para a matrícula na quarta turma no CFP, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome da candidata em ordem alfabética.
10189004, Amanda Junqueira e Silva Coutinho.
2 DA MATRÍCULA NO CFP
2.1 A matrícula dos candidatos convocados, em segunda chamada, na quarta turma
no
CFP
será
efetuada,
exclusivamente,
via
internet,
no
endereço
eletrônico
https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, no período das 19 horas do dia 4 de dezembro
de 2025 às 18 horas do dia 5 de dezembro de 2025, observado o horário oficial de B r a s í l i a / D F.
2.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA
2.2.1
Para
requerer
a
matrícula,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, o candidato deverá atualizar a Ficha de
Informações Pessoais (FIP) e realizar o upload dos seguintes documentos:
I - Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir para conduzir
veículo automotor, na categoria "B" ou superior, válida e sem impedimentos durante
todo o período do CFP, e que não possua observação de adaptação veicular ou
restrição de locais e(ou) horário para dirigir;
II - diploma expedido por Instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado, de curso superior em nível de
graduação; ou
III - certificado/declaração de conclusão de curso superior em nível de
graduação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou
IV - declaração, expedida por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, de que o candidato terá condições de implementar o requisito de
escolaridade até o último dia de CFP, que será na data provável de 18 de dezembro
de 2025;
V -
comprovante de
quitação com as
obrigações militares,
para os
candidatos do sexo masculino;
VI - certidão de antecedentes criminais, da unidade judiciária com jurisdição
na cidade/município onde reside/residiu a partir dos 18 anos de idade:
VI.1) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; e
VI.2) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para as
candidatas do sexo feminino;
VII - certidões de antecedentes criminais, expedidas pelas Secretarias de
Segurança Pública das Unidades Federativas onde reside/residiu a partir dos 18 anos de
idade;
VIII - certidão disciplinar, ou
equivalente, que contemple todos os
procedimentos disciplinares do qual foi parte, para os candidatos que são/foram
servidores públicos civis;
IX - folha de alterações, ou equivalente, para os candidatos que são/foram
militares;
X - atestado médico em que conste expressamente que o candidato
encontra-se apto para a prática de atividades físicas, emitido, no máximo, 45 dias
antes do início do CFP.
2.2.1.1 Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 dias
anteriores à data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade específico
constante nos documentos.
2.2.1.2 Serão desconsiderados os documentos rasurados.
2.2.1.3 Serão aceitas certidões obtidas por meio de site oficial, desde que
possuam assinatura digital com base em certificado digital emitido por Certificadora
credenciada, na forma de lei específica.
2.2.1.4 Será eliminado do concurso e não terá classificação alguma o
candidato que apresentar documento ou certidão falsos, rasurados ou com prazo de
validade expirada e omitir ou fraudar informações.
2.2.1.5 O candidato convocado para o CFP que não apresentar, por ocasião
da matrícula, quaisquer dos documentos mencionados nas alíneas I, II, III e IV do
subitem 2.2.1 deste edital, ou seja, que não tenha condições de atingir o requisito de
escolaridade para o cargo até o dia 18 de dezembro de 2025 ou que não possua
habilitação para conduzir veículos automotores na data de início do CFP até o final,
estará automaticamente eliminado do certame.
2.2.2
Após
realizar
a matrícula,
o
candidato
deverá
apresentar-se
pessoalmente no Campus I da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal
(UniPRF), localizado na Rodovia José Carlos Daux, SC 401, (Km 2,3), Canasvieiras, CEP
88052-401, Florianópolis/SC, no dia 6 de dezembro de 2025, às 8 horas (horário oficial
de Brasília/DF), munido do comprovante de matrícula impresso.
2.2.2.1 Por ocasião da apresentação prevista no subitem 2.2.2 deste edital,
será necessária a apresentação da CNH válida e sem impedimentos.
2.2.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via
internet
não
recebida
por
motivos
de
ordem
técnica
dos
computadores,
indisponibilidade/falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados.
2.2.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula
até as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 5 de dezembro de 2025,
confirmando a sua matrícula no CFP, será eliminado do certame.
2.2.5 Não
serão aceitos requerimentos de
matrícula extemporâneos,
condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem
como requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico.
2.2.6 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for
efetivar sua matrícula no CFP, que formalize, imediatamente, sua decisão ao Cebraspe
por meio do e-mail sac@cebraspe.org.br. O candidato deverá enviar também a cópia
do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade.
2.2.7 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de apresentar os documentos necessários à matrícula no CFP;
b) deixar de realizar a matrícula no período estipulado neste edital;
c) deixar de comparecer ao CFP no prazo estipulado neste edital de
convocação ou dele se afastar por qualquer motivo; ou
d) não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares, regimentais e
editalícios.
2.2.8 O candidato que for matriculado no CFP continuará a ser submetido
à investigação social, podendo vir a ser desligado do CFP e, consequentemente,
eliminado do concurso, se não possuir conduta social e idoneidade moral compatíveis
com o cargo.
2.2.9
Os
candidatos
deverão
levar para
a
UniPRF
os
originais
dos
documentos necessários à matrícula no CFP, enviados por meio de upload no sistema
disponibilizado pelo Cebraspe, para o caso de haver necessidade de consulta e
averiguação, a critério da PRF.
2.2.10 Os candidatos deverão atentar-se
para a validade da CNH
apresentada, bem como as restrições de seu RENACH.
2.3 Os candidatos convocados por meio deste edital deverão observar os
procedimentos descritos no Edital Concurso PRF nº 113, de 1º de dezembro de 2025,
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21.
3 DA CANDIDATA GESTANTE
3.1 Será facultado à candidata gestante o direito a realizar o CFP em
período diverso do estabelecido neste edital, após seis meses, a contar da data do
parto ou do
fim do período gestacional,
de acordo com a
conveniência da
Administração.
3.1.1 A participação em CFP em período diverso ao da gestação fica
condicionada à formação de outras turmas oriundas do cadastro de reserva, que
tiverem a convocação devidamente autorizada, ou à convocação para CFP de outro
concurso que venha a ser autorizado.
3.2 O link para formalização da solicitação do adiamento do CFP para
candidatas
gestantes
estará
disponível
no
endereço
https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21,
durante
o
período
de
matrícula,
conforme subitem 2.1 deste edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado final no CFP e no concurso público para o
provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira
Classe, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, na data provável de 18 de
dezembro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
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