DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
JULGAMENTOS DE 2ª INSTÂNCIA:
1 - DEFERIDOS:
.
.Processo
.Interessado
.Placa
.Auto
. .08656.181614/2019-07
.CRISTIANO
JOSE FRANCISCO
DE
A LC A N T A R A
.HNQ3137
.R414661176
. .08656.191836/2019-20
.EDISON VANDERLEI ANVERSA
.PYC0409
.R415959446
. .08650.031550/2021-61
.HILDA
VICTORIA
MARTINS
R E B E LO
.HHJ3958
.R448716976
. .08650.056869/2021-07
.HILDA
VICTORIA
MARTINS
R E B E LO
.HNS0254
.R469359862
. .08650.019241/2021-12
.HILDA
VICTORIA
MARTINS
R E B E LO
.QQN1747
.R457294779
. .08656.020355/2021-55
.OLAVO SCARPELINI
.QQS3189
.R497613034
. .08657.003667/2020-11
.RENATO DE CARVALHO OZELLA
.KYJ2029
.R283683155
. .08656.189774/2019-96
.TEREZA BATISTA COSTA OLIVEIRA
.OEL1980
.R430927077
2 - PRESCRITOS:
3 - INDEFERIDOS:
.
.Processo
.Interessado
.Placa
.Auto
. .08656.028646/2021-91
.ADILSON DE MELO
.PPQ6057
.T492906677
. .08656.055425/2021-96
.ALTINO
SERGIO
DE
CASTRO
A LV ES
.QWU1330 .R458313246
. .08656.021275/2021-17
.ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS
.GMS6825
.T500400881
. .08656.028117/2021-98
.ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
MARTINS
.FUY5074
.T498597873
. .08656.031641/2021-46
.CARLOS
ANTONIO
DE
SOUZA
OLIVEIRA
.O OV 4 6 6 9
.T206113102
. .08656.042884/2021-18
.CLEYDIANE LUCIA COSTA
.JIR5839
.R480934037
. .08656.009959/2020-60
.DELVANI BARBOSA XAVIER
.O DA 8 9 4 9
.T191979651
. .08656.007675/2020-39
.DIOGENES RAMAM FERREIRA
.QOK4896
.R454411367
. .08656.044470/2021-15
.DIVINO
APARECIDO
PRADO
N U N ES
.HJW2E70
.T512204907
. .08656.055200/2021-30
.FELIPE JOSE BRAGA BASILIO
.GOS8663
.T202176649
. .08656.055199/2021-43
.FELIPE JOSE BRAGA BASILIO
.GOS8663
.T202176657
. .08656.062879/2021-13
.FLAVIA COUTINHO ANTUNES
.HFW3428
.R520374851
. .08650.021089/2021-38
.HILDA
VICTORIA
MARTINS
R E B E LO
.NWR0899
.R507421108
. .08650.017248/2021-08
.HILDA
VICTORIA
MARTINS
R E B E LO
.PVV7448
.T499282329
. .08650.021283/2021-13
.HILDA
VICTORIA
MARTINS
R E B E LO
.PVZ4550
.R509140927
. .08656.062688/2021-51
.HUDSON AZEVEDO CARVALHO
.OPD9D77
.T526637099
. .08656.005187/2020-97
.HUDSON AZEVEDO CARVALHO
.OV L 9 2 0 1
.T198164041
. .08656.178783/2019-51
.IRANIR JAMEL DE SOUZA
.PUS0408
.T193412551
. .08656.183236/2019-98
.IRENI DO CARMO BALBINO
.HEY4012
.T176419209
. .08656.062596/2021-71
.JESLEY
WILLIAM MIRANDA
DE
SOUZA
.HLM7121
.T512204993
. .08656.062595/2021-27
.JESLEY
WILLIAM MIRANDA
DE
SOUZA
.HLM7121
.T512205007
. .08656.062594/2021-82
.JESLEY
WILLIAM MIRANDA
DE
SOUZA
.HLM7121
.T512205019
. .08656.005223/2020-12
.JOSE ILSON DE ALMEIDA
.GUM1639
.T179275313
. .08656.049517/2021-37
.JULIO CESAR DOS SANTOS
.I AC 1 2 2 0
.R453606217
. .08656.058933/2021-26
.LEILA DE SOUZA
.PWT9609
.R432903348
. .08656.058935/2021-15
.LEILA DE SOUZA
.PWT9609
.R438547845
. .08656.044598/2021-89
.MARCELO JOSE DOS SANTOS
.GV R 1 4 6 6
.T503057886
. .08656.005139/2020-07
.MARCIA MARIA DA SILVA NEVES
.MTY1814
.T189735538
. .08656.007673/2020-40
.MARIANA
DE FARIA
MACHADO
CARDOSO
.QOB3795
.R454787596
. .08656.029514/2021-87
.MARLON DE ASSIS CARVALHO
.OEP1B94
.T493005811
. .08656.196333/2019-41
.PAULO
CESAR
DE
AGUIAR
CO E L H O
.PZJ1770
.T198382413
. .08656.179121/2019-07
.PAULO CESAR VICENTIN
.QON1333
.R411972804
. .08656.024596/2021-73
.PEDRO RAMOS GUIMARAES
.KQ K 8 G 4 7
.T505869167
. .08656.188856/2019-13
.POLIANA FERREIRA GONÇALVES
.OPD9959
.R416844607
. .08656.006580/2020-06
.RENATO ALVES DINIZ
.PZS1777
.R430421907
. .08656.043652/2021-79
.RICARDO MIRANDA DE NOVAIS
.HOG3084
.R397024142
. .08656.041257/2021-51
.RICARDO MIRANDA NOVAIS
.HOG3084
.R438545168
. .08656.178959/2019-75
.ROGER LOPES DOS SANTOS
.OW S 8 7 4 7
.R370139402
. .08656.004887/2020-64
.ROMULO CARLOS XAVIER
.HET9216
.T190840153
. .08656.056034/2021-99
.RONALDO HENRIQUE SOARES
.H KW 6 0 3 8
.T204946174
. .08656.056036/2021-88
.RONALDO HENRIQUE SOARES
.H KW 6 0 3 8
.T204946197
. .08656.059695/2021-76
.ROSEMARA DE FATIMA FREITAS
.H GY 1 1 6 8
.T463307247
. .08656.028330/2021-08
.SYLVIA FERNANDES DOS SANTOS
.OPL4621
.R437934969
. .08656.057392/2021-19
.VANDA MARIA GOMES
.HFH0387
.R459258664
. .08656.062882/2021-37
.VERA
LUCIA
APARECIDA
DOS
SANTOS
.PVX6043
.R521347955
. .08656.054594/2021-17
.VICTOR FELIPE PIRES ASSUNCAO
.QUP5766
.T201797817
. .08656.054589/2021-04
.VICTOR FELIPE PIRES ASSUNCAO
.QUP5766
.T201797879
4 - NÃO CONHECIDOS:
.
.Processo
.Interessado
.Placa
.Auto
. .08656.047400/2021-19
.ADRI
E ANA
REPRESENTACOES
LT DA
.QPN0251
.T195600029
. .08656.060644/2021-97
.ADRIANO NICACIO DA SILVA
.HNG6895
.T492489807
. .08656.059529/2021-70
.BENONE JOSE TEIXEIRA
.EJW9286
.T496829874
. .08656.194814/2019-11
.CELESTE
DE
JESUS
PESSOA
V A L A DA R ES
.HME6426
.B171820077
. .08656.053215/2021-63
.DILSON DE PAULA PENHA
.HFE9448
.T510137504
. .08656.010528/2020-46
.EDVALDO
JUNIOR
FERREIRA
ARCANJO
.HEH4201
.T198138008
. .08656.185988/2019-93
.EVANDRO AUGUSTO RIBEIRO
.QOQ9436
.T183434427
. .08656.004125/2020-68
.FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
.PVF0280
.R424265737
. .08656.046664/2021-55
.JAKSON VARGAS AMORIM
.GLB3455
.T507173357
. .08656.194425/2019-96
.JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA
.H DJ 0 3 7 8
.T181454572
. .08656.058916/2021-99
.JOSE BRAZ WERNECK DE SOUZA
.RFY8E79
.T508660987
. .08656.024341/2021-19
.LUCAS LUIZ QUADRA
.QEP1E49
.B171929098
. .08656.196048/2019-20
.LUCIANO
TIAGO
COELHO
DE
SOUZA SANTOS
.OMF6700
.T198093535
. .08656.187903/2019-10
.MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
.HJZ2202
.R416189857
. .08656.053346/2021-41
.MARCIA REGINA ROCHA
.HET6455
.T201687976
. .08656.053347/2021-95
.MARCIA REGINA ROCHA
.HET6455
.T201688042
. .08656.179266/2019-08
.MARCIO ALVES PEREIRA
.OPT3027
.R412599357
. .08656.196998/2019-54
.MARCO TULIO SILVA ANDRADE
.GQN8025
.R450789616
. .08656.191750/2019-05
.MARIA GORETE DA SILVA NUNES
.HEH1388
.B164116095
. .08656.066519/2021-91
.NILSON ANTONIO FABIANO
.DOR3797
.T518449637
. .08656.026907/2021-39
.RICARDO DE OLIVEIRA FIRMINO
.JHK0080
.T497712199
. .08656.024338/2021-97
.ROBERVAL PEREIRA MARTINS
.RFE5H04
.T210567607
. .08656.035821/2021-05
.WANDERSON
GONCALVES
PEREIRA
.PVS2717
.E260623172
. .08656.188733/2019-82
.WELDENY TEIXEIRA VIEIRA
.ENO7259
.R416563058
. .08656.180151/2019-58
.WELDENY TEIXEIRA VIERIA
.ENO7259
.R413132471
LUDEMILA LOPES BASILIO
COORDENADORA DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
23º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do
CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 23ª Sessão Deliberativa do Colegiado
de 2025. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da
instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais
recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
INDEFERIDOS>> 08656.011568/2025-10, BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE,
R886493854, GVE9F97; 08656.011557/2025-30, BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE,
R885305997,
GVE9F97;
08650.011209/2025-12,JANAINA
MALCHER
DE
OLIVEIRA,
R875624383, HMV4405; 08650.115315/2025-74, BEATRIZ DE LIMA MENDES, R896001318,
NGC1D43; 08650.139943/2024-64, ANDRE DE
ASSIS ROSA, T755993397, CPJ3A87;
08655.018556/2024-45,
MÉRCIA
SILVEIRA
LIMA
ME,
T698507274,
PJV6775;
08666.012433/2025-52,
RAYAN
CIPRIANO
DOS
SANTOS,
R894159135,
RAG7A46;
08655.021348/2023-42, CLÁUDIO MACHADO PINHEIRO, T635595467, QPB6I52.
NÃO CONHECIDOS INTEMPESTIVO>> 08655.011685/2025-93, IVANILTON SOUSA
OLIVEIRA, R850091737, DUH2D81; 08655.020033/2024-69, ROMAURO TRINDADE OLIVEIRA ,
T764311007, CVV0402;
08656.020801/2025-55, FABIO
ANTONIO CARDOSO
LAGE,
R800103149, FCK5H23.
DANIEL DOS SANTOS SOLTER
Coordenador-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO
GRANDE DO SUL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -
JARI - da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade
com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo
relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os
artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de
julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290, inciso I do CTB. Cópia da
decisão ora notificada poderá ser solicitada através do peticionamento eletrônico no
seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-
eletronico. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 51-3375.9703 (JARI-
PRF/RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados
será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado
do julgamento:
. .Marcelo Brasil Silva
.08660.053090/2023-74
.T681733365
.IJQ8252
.Nao
Conhecimento
. .Marcelo
Brasil
Silva/Christielli
Silva Severo Dornelles
.08660.053078/2023-60
.T681733411
.IJQ8252
.Nao
Conhecimento
. .Jairo Erini Hartwing
.08660.038288/2024-17
.T679157227
.IDL0G13
.Nao
Conhecimento
. .Jairo Erini Hartwing
.08660.038291/2024-22
.T679157255
.IDL0G13
.Nao
Conhecimento
. .Jairo Erini Hartwing
.08660.038277/2024-29
.T677996144
.IDL0G13
.Nao
Conhecimento
. .Jairo Erini Hartwing
.08660.038264/2024-50
.T679157247
.IDL0G13
.Nao
Conhecimento
. .Jairo Erini Hartwing
.08660.038283/2024-86
.T679157182
.IDL0G13
.Nao
Conhecimento
. .Carlos Alberto Oro Neto/Amanda
Da Rosa
.08650.121361/2024-21
.T687633389
.BSS5028
.Nao
Conhecimento
. .Everson
Fernando
Da
Rosa/Claudia Lisiane Lavall
.08660.036699/2024-60
.T657048992
.IZC8F65
.Nao
Conhecimento
. .Bruno Machado Valente
.08660.040318/2024-47
.T684284804
.IYP1903
.Nao
Conhecimento
. .Jairo Erini Hartwing
.08660.038284/2024-21
.T679157197
.IDL0G13
.Nao
Conhecimento
. .Jairo Erini Hartwing
.08660.038287/2024-64
.T679157271
.IDL0G13
.Nao
Conhecimento
. .Leandro
Scolaro/Rosangela
Oliveira Ladranha Dos Santos
.08650.163844/2024-01
.T704007533
.IVI9462
.Nao
Conhecimento
. .Vanderlei Gades Rodrigues/Laura
Diniz Mesquita
.08650.148787/2024-22
.T665874553
.IUD7E34
.Nao
Conhecimento
. .Luiz Fernando Assis De Andrade .08660.015647/2024-50
.T698694333
.EVM9I98
.Nao
Conhecimento
. .Juliano De Freitas Pinto/Adriano
De Lara Romani
.08660.043872/2023-03
.T650885805
.KMC3B93
.Nao
Conhecimento
. .Juliano De Freitas Pinto/Adriano
De Lara Romani
.08660.043888/2023-16
.T649751213
.KMC3B93
.Nao
Conhecimento
. .Edson Cardoso Do Carmo
.08660.048153/2024-51
.T717776057
.OPR1I54
.Nao
Conhecimento
. .Gabriel Luis De Almeida/Claudia
Lisiane Lavall
.08660.044752/2024-04
.R727890697
.JCE5F03
.Nao
Conhecimento
. .Gabriel Plein Barboza
.08660.025695/2023-75
.T633790997
.IZS6C01
.Indeferimento
. .Aldair
Jose
Wasmuth/Rafael
Bodanese Lots
.08660.039586/2023-35
.T659015455
.EMM1485 .Indeferimento
. .Francisco Luis De Oliveira/Thiago
Roque Santana Miranda
.08656.070540/2023-52
.T662724674
.ISO5850
.Indeferimento
. .Jean
Marcelo
Muller
De
Quadros
.08660.041134/2023-13
.T660488067
.J BT 3 J 3 9
.Indeferimento
. .Fernando Augusto Espich/Claudia
Lisiane Lavall
.08660.043840/2023-08
.T626269187
.I KQ 6 J 4 4
.Indeferimento
. .Fernando Augusto Espich/Claudia
Lisiane Lavall
.08660.043850/2023-35
.T626269172
.I KQ 6 J 4 4
.Indeferimento
. .Felipe
Blasi/Claudia
Lisiane
Lavall
.08660.043929/2023-66
.T625400232
.IXN2E81
.Indeferimento
. .Aldione Vargas Meireles/Claudia
Lisiane Lavall
.08660.043944/2023-12
.T656450428
.MJK7590
.Indeferimento
. .Ravandierre
Carvalho
Bolzan/Raquel Oliveira Garcia
.08650.128449/2023-93
.T674058526
.IUC7B23
.Indeferimento
. .Gasperin
Pilatti
Empreendimentos
Imobiliarios/Marcelo G. Deitos
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.T670501891
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Da
Silva
Petrowichz/Volderei
Antonio
Reche Junior
.08650.131008/2023-79
.T655774173
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