DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975824, Nº Processo: 21260002194202553,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CASA DE VOVO DEDE CNPJ nº
69726693000109, Objeto: Capacitação de mulheres em gastronomia e empreendedorismo,
com vistas à promoção da autonomia econômica e geração de renda., Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000066,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254036, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: LIANA ALBUQUERQUE
BARBOSA GADELHA CPF nº ***.556.063-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975770, Nº Processo: 21260002175202527,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO VIVA TORITAMA CNPJ
nº
12685755000156,
Objeto: Capacitação
no
curso
de
corte e
costura
visando
beneficiamento de mulheres em situação de múltiplas vulnerabilidades na cidade de
Toritama, Pernambuco., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254065, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de
Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF
nº ***.267.209-**, Convenente: EUCLIDES PONTES DE FARIAS CPF nº ***.082.904-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975861, Nº Processo: 21260002221202598,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DAS MULHERES EM
MOVIMENTO CNPJ nº 02205350000110, Objeto: Implantação do Projeto Mulheres
articuladas, renda e emancipação social - MARES, na cidade de Fortaleza., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083,
Valor: R$ 21.700,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 178.300,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura:
01/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: ANTONIA MARCIA PINTO FREIRES CPF nº ***.902.503-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975854, Nº Processo: 21260002217202520,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO
VICENTE CNPJ nº 28718369000153, Objeto: Capacitação profissional de mulheres nas áreas
de Confeitaria e Panificação na região da Baixada Fluminense - RJ., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254025, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: ROBERTO CABRAL
NETO CPF nº ***.149.207-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975846, Nº Processo: 21260002022202580,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SANDRA MORAES CNPJ
nº 14879742000143, Objeto: Realização de atendimento oftalmológico e doação dos
óculos, nos casos de erro de refração, para mulheres (crianças, adolescentes, adultos e
idosas) em situação de vulnerabilidade social e risco social na Cidade de Olinda/PE., Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000054, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254060, Fonte Recurso: 1000A00483, ND:
335041, Vigência: 01/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
ADRIANA TAVARES DE MELO CPF nº ***.049.344-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975728, Nº Processo: 21260002140202598,
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO
DE FORMACAO
PROFISSIONAL, PROJETOS, PESQUISA E ESTATISTICA - INFOPPE CNPJ nº 22662447000169,
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Casa Artemísia, no Estado do Rio de
Janeiro, criando espaço de referência físico e virtual para desenvolvimento e oferta de
atividades de qualificação social e capacitação profissional de mulheres em produção
natural (Saboaria e Cosmética Natural) e empreendedorismo sustentável., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000045,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 253984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: ROBSON PAU LO
ALVES CARREIRA CPF nº ***.334.577-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975900, Nº Processo: 21260002257202571,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: NIC - NUCLEO DE INCENTIVO A
CIDADANIA CNPJ nº 06986035000128, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do
Projeto "Mulheres em Cena" por meio de realização de oficinas destinadas às mulheres de
18 à 59 anos, em situação de vulnerabilidade social na cidade de Contagem- MG,
oportunizando o desenvolvimento de habilidades para a construção de novas
oportunidades de geração de renda, fortalecendo autonomia e melhoria na qualidade de
vida das mulheres., Valor Total: R$ 299.955,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.955,48, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 299.955,48, PTRES: 253985, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura:
01/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: MARIA DE FATIMA ACACIO CPF nº ***.265.436-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975782, Nº Processo: 21260002191202510, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148,
Objeto: Realizar o projeto Donas de Si, por meio da oferta de cursos práticos de geração de renda e
seminários formativos voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000093, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO
LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 970982, Nº Processo:
21260203328202390, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES,
Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES
CNPJ nº
49958941000121, Objeto: PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA EM
FORTALEZA - CE, COM ATIVIDADES FORMATIVAS NAS TEMÁTICAS DE ECONOMIA FEMINISTA
E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, PELA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO
CEARÁ., Valor Total: R$ 762.542,23, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 697.542,23, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 617.193,60, PTRES: 232915, Fonte Recurso:
3129A0044A, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$ 80.348,68, PT R ES :
232915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027,
Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO
LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: LIA FERREIRA GOMES CPF nº ***.043.023-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982223, Nº Processo: 21260002020202591,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE
CIDADES IGC CNPJ nº 10620066000138, Objeto: Realização de atendimento oftalmológico
e odontológico para mulheres (crianças, adolescentes, adultos e idosas) em situação de
vulnerabilidade social e risco social na Região Metropolitana do Recife/PE, Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000040, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 254060, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
GIVANILDO BEZERRA DOS SANTOS CPF nº ***.563.754-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973197. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: IDESC -
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA, CNPJ nº 04602576000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
02/01/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973449. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS, CNPJ nº 26747105000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
03/01/2025 a 09/07/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973681. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS, CNPJ nº 06853749000168. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 970998. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
MOVIMENTO NACIONAL DE BUSCA A PESSOAS DESAPARECIDAS E VITIMAS DE VIOLENCIA -
UNIAO DE MAES DO BRASIL, CNPJ nº 05312072000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 499.554,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/01/2025 a 17/04/2026. Data
de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES - Ministra
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114637
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 01727.000190/2022-94.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.257.084,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114615
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 03627.000159/2024-31.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM
ALAGOAS. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 03 (três) meses, a partir de 16/12/2025 até 16/03/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 16/12/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 417.242,69. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114615
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 03627.000082/2023-18.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOA S .
Contratado: C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato,
prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/12/2025 a 13/12/2026..
Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.548,64.
Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
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