DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114623
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 21097.000824/2022-86.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Termo
de aditamento de prorrogação de vigência contratual para prestação de serviços de
vigilância eletrônica, com monitoramento, na agência do ibge de arapongas/pr (01/12/2025
a 01/12/2026) e reajuste de preço contratado na agência do ibge no município de
arapongas/pr.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.057,64. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114623
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 21097.000824/2022-86.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de
prorrogação de vigência contratual para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com
monitoramento, nas agências do ibge de ivaiporã/pr e paranaguá/pr (01/12/2025 a
01/12/2026) e reajuste de preço contratado nas agências do ibge nos municípios de
ivaiporã/pr e paranaguá/pr.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.630,12. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114623
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 21097.000824/2022-86.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
04.514.651/0001-50 - CIANORTE MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. Objeto: Termo de
aditamento de prorrogação de vigência contratual para prestação de serviços de vigilância
eletrônica, com monitoramento, na agência do ibge de telêmaco borba/pr (01/12/2025 a
01/12/2026) e reajuste de preço contratado na agência do ibge no município de telêmaco
borba/pr.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.897,36. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 03641.000447/2025-98. Termo de Doação 04/2025. Objeto: Doação, em caráter
definitivo, de 1 (um) veículo, classificado como ocioso, avaliado em R$ 2.679,00 (dois mil,
seiscentos e setenta e nove reais), localizado na Agência do IBGE em Rio Negro.
Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes
do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Instrução
Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da Assinatura: 24 de
novembro de 2025. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Negro, CNPJ n
76.002.641/0001-47. Signatários: Elias Guilherme Ricardo, pelo doador, e Alessandro
Cristian von Linsingen, pelo donatário.
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114612
Número do Contrato: 90041/2023.
Nº Processo: 03624.000223/2023-22.
Dispensa. Nº 90041/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 47.036.046/0001-24 - 47.036.046 PIT STOP DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 04/12/2025
a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612,00. Data de Assinatura:
03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000484/2025-86.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva
armada para atender às necessidades da sede da Superintendência do IBGE no Rio Grande
do Sul, com disponibilização de 01 (um) posto de trabalho diurno e 01 (um) posto de
trabalho noturno, com regime de trabalho 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, de segunda
a domingo, inclusive feriados, sendo cada um dos postos composto por 02 (dois)
elementos humanos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2027. Valor Total: R$ 645.042,72. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114605
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 03614.000035/2023-13.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato n. 108/2023, cujo objeto é
a contratação de serviços comuns de gestão de frota de abastecimentos através de
cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de
gerenciamento, prorroga-se o prazo de vigência para o período de 04/12/2025 a
03/12/2026. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
420.312,50. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento das pessoas candidatas interessadas, a revogação da Chamada Pública PIPA
nº 054/2025 - "Indicador/relatório de assistência setorial (subsídios e proteção tarifária)",
publicada no DOU nº 214 página 143, Seção 3, do dia 10 de novembro de 2025, lançada
para selecionar pessoas interessadas para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item
18 "A qualquer tempo, a presente chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou
em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito à indenização ou
reclamação
de
qualquer
natureza",
do
edital
disponível
no
site
do
IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília, 4 de dezembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025
REALIZAÇÃO DA QUARTA SESSÃO
Processo Administrativo nº 50020.009119/2024-63 - Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Ministério de Portos e
Aeroportos - MPOR, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, torna público e
convoca as licitantes para a Quarta Sessão Pública, com o objetivo de realizar a abertura do
Invólucro Nº1 (Documentos de Habilitação) da licitante melhor classificada, a ser realizada
no dia 08 de dezembro de 2025, às 10h, na Sala 109, 1º Andar, Ala Leste, Bloco "R", do
Edifício Anexo do Ministério de Portos e Aeroportos, situado na Esplanada dos Ministérios,
Brasília-DF. Por fim, reiteramos a orientação quanto ao acompanhamento dos eventos
atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MPOR.
WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - UASG 113214
RESULTADO DE SORTEIO
Processo Administrativo nº 00058.047527/2022-56
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, por intermédio da Comissão Especial
de Contratação designada pela Portaria nº 16.368/SAF, de 11 de fevereiro de 2025, tendo
em vista o disposto no art. 10, §§1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010,
e na Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, torna
público o resultado do sorteio dos membros titulares e seus respectivos suplentes, que
integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da
presente licitação.
I - Vinculados à ANAC:
Titulares:
1º Marcelo Miranda Teixeira;
2º Rachel Adiene da Costa Porfirio.
Suplentes:
1º Jefferson Bispo Ferreira;
2º Tais Coutinho Arruda;
3º Tatiane Cristine Cortiano;
4º Fabricio Geovane Monteiro Fagundes.
II - Não vinculados à ANAC
Titular:
1º Fabio José Oliveira Monteiro.
Suplentes:
1º Larissa Guedes Menezes;
2º Eronides Pereira de Oliveira Neto.
GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2025/ANAC
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2025/ANAC. Processo: 00066.010448/2025-
33. Partícipes: agência nacional de aviação civil - ANAC e a AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S.A.; Objeto: execução de intercâmbio entre pilotos da ANAC e da AZUL com
a finalidade de operacionalizar a implementação das prerrogativas de credenciamento a
serem concedidas ao Examinador Credenciado Sênior, conforme previsto no item 5.2.11 e
no Apêndice C da Instrução Suplementar nº 121-002B e revisões posteriores, a ser
executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; Vigência: 24, (vinte
e quatro) meses a partir da assinatura; Signatários: TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor-
Presidente da ANAC e RAPHAEL LINARES FELIPPE, Diretor Jurídico da AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S.A.; Data de Assinatura: 2/12/2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
50300015287202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de licenças de software de modelagem e visualização de
dados, licença de software de visualização online e compartilhada de modelos de
dados, Licença de solução para validação e automação de regras de modelagem de
dados,
Licença
de
software
para
Desenvolvimento
em
SQL,
Oracle
PL/SQL,
Gerenciamento dos Dados e Objetos de Banco de Dados, Otimização de comandos SQL
e Teste de código PL /SQL.
JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2025) 682010-68201-2025NE000052
(Of. El. nº .)
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