DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JJULGAMENTO
LEILÃO Nº 3/2025-ANTAQ
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº
94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e, considerando o que consta do
Processo nº 50300.006577/2024-02, bem como a ausência de recursos contra as decisões
da CPLA no prazo previsto em Edital, declara que a proponente CONSÓRCIO BRITTO-
MACELOG II sagrou-se vencedora do Leilão Nº 03/2025-ANTAQ - TMP MACEIÓ.
Brasília, 2 de dezembro de 2025.
JOAO PAULO UNDICIATTI BARBIERI
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 5/2025-ANTAQ
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº
94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e, considerando o que consta do
Processo nº 50300.008753/2023-51, bem como a ausência de recursos contra as decisões
da CPLA no prazo previsto em Edital, declara que a proponente CONSÓRCIO CCGD -
CONSÓRCIO CANAL GALHETA DRAGAGEM sagrou-se vencedora do Leilão Nº 05/2025-
ANTAQ - CONCESSÃO DO CANAL DE ACESSO DO PORTO DE PARANAGUÁ.
Brasília, 2 de dezembro de 2025.
JOAO PAULO UNDICIATTI BARBIERI
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 4/2025-ANTAQ
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº
94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e, considerando o que consta do
Processo nº 50300.017758/2023-75, bem como a ausência de recursos contra as decisões
da CPLA no prazo previsto em Edital, declara que a proponente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
- PETROBRAS sagrou-se vencedora do Leilão Nº 04/2025-ANTAQ - RDJ07.
Brasília, 2 de dezembro de 2025.
JOAO PAULO UNDICIATTI BARBIERI
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 762/25-46 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/202.2025,
datado de 03/12/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços especializados terceirizados de portaria e recepção com cessão de
mão de obra com dedicação exclusiva, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, no
valor global R$ 1.133.325,60 (um milhão e cento e trinta e três mil e trezentos e vinte e
cinco reais e sessenta centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da
APS, em sua 2575ª Reunião (extraordinária), realizada em 02/12/2025, e Parecer Jurídico
Nº 409/2025, datado de 23/06/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art.
29, II, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini
e Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, da
APS, respectivamente, e o Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Documento Digital: 15915/2025 - Edital de Credenciamento nº 01/2024. Espécie: Termo de
Credenciamento nº 023/2025, datado de 28/11/2025, celebrado entre a Autoridade
Portuária de Santos S.A. - APS e UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS.
Objeto: Credenciamento de empresa objetivando desenvolvimento de projetos de
pesquisas com alunos nas ciências e temas de interesse do Porto de Santos, pelo prazo de
60 (sessenta) meses. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e Sr. Sérgio
Eduardo Mariucci, representante legal da Credenciada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 141/ADLI-1/SEDE/2025
Obj.: CONTRATAÇÃO DE SERV. ESPECIALIZADOS E LICENCIAMENTO, POR
SUBSCRIÇÃO, DE SOLUÇÃO TEC. DE SEG. CIBERNÉTICA, COMPREENDENDO FERRAMENTAS
DE DETECÇÃO E RESPOSTA A AMEAÇAS NA REDE (NETWORK DETECTION AND RESPONSE -
NDR) E SERV. DE GER. COMBINADO COM TEC. AVANÇADA (MANAGED DETECTION AND
RESPONSE - MDR) COM SUPORTE TÉC. INTEGRAL DA SOLUÇÃO NO MODELO 24X7,
INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, PARA ATENDER TODO
AMBIENTE TECNOLÓGICO DA INFRAERO. Data/hora/local: 29/12/2025, 9h, www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº1084309). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador da ADLI-1
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/ADLI-2/SWFN/2025
Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar destinada à
exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou
de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi
aéreo e/ou escola de aviação civil, no Aeroporto de Flores - SWFN. Data/hora/local:
17/12/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº
1084381) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748/2673.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2025/00351 - DL Nº 108/ADLI-1/SEDE/2025
- Contratada: GDL PARTS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de manga
ar biruta nylon amarela com entrada de 90 cm, saída de 45 cm e comprimento de 3,60 m, com
ilhoses cordão nylon (atende NBR 12647), e manga ar biruta nylon amarela com entrada de 60
cm, saída de 30 cm e comprimento de 2,40 m, com ilhoses cordão nylon (atende NBR 12647)
para os aeroportos da rede Infraero. Valor Global: R$ 12.470,00. Autoridade Competente:
Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177235
Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00349. Objeto: fornecimento de botinas de segurança. Contratada:
BOMPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, CNPJ N° 79.712.642/0001-73. Valor global: R$
15.080,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso:
001/311040161/201172. Autorização em 02/12/2025.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº SUPER:
50903.000271/2022-83. ESPÉCIE:
APOSTILA
001/2025 AO CONTRATO 028/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MD CONSULTORIA, AUDITORIA E CAPACITAÇÃO LTDA
ME,
CNPJ
N°
09.588.010/0001-64.
AUTORIZAÇÃO:
Aprovado
pela
Diretoria
de
Infraestrutura e Gestão Portuária. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto as
prorrogações da vigência e do prazo de execução do Contrato n. º 028/2022 por mais 12
(doze) meses contados a partir de 02/06/2025. Não há suplementação de valor para o
referido Contrato. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO
LISBOA CASTRO e JOSÉ CASSIANO FERREIRA FILHO (Diretor e Gerente da CODEBA).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de digitalização de documentos administrativos, históricos e culturais sob a guarda
da Administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Processo-SEI:
50903.001430/2024-29. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2025, às 8h; Abertura das Propostas: 30/12/2025, às 10h,
Início da
Sessão de Lances: 30/12/2025,
às 10h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no
comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário
das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
BRUNO ROCHA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 52/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: B A
Refrigeração e Segurança Eletrônica LTDA ME; OBJETO: Contratação de serviços de
manutenção de instalações elétricas e redes de incêndio do Edifício Sede, Anexo e Unidades
Portuárias da Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 24.247.714,00 (vinte e quatro
milhões duzentos e quarenta e sete mil setecentos e quatorze reais); FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo decreto nº 8.945, de 27 de dezembro
de 2016, pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela lei complementar n° 123 de 14
de dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDP,
instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de 23/01/2023, Regulamento nº 2102.01,
de 25/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva,
Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor
Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Sandro
Marcos Lima Barros, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 53/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Result Sma LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar
treinamento para os membros da CIPA lotados nas seguintes unidades: Porto Organizado
de Belém (Porto de Belém, Terminal Portuário de Outeiro e Terminal Petroquímico de
Miramar), Porto de Vila do Conde, Porto de Santarém e Edifício Sede e Prédio Anexo da
Companhia Docas do Pará, conforme a Norma Regulamentadora 05. VALOR GLOBAL: R$
14.000,00 (quatorze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei
13.303/2016 c/c art. 116, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA
DA ASSINATURA: 03/12/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira
Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora
de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Tharley Soares de
Alcântara, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM
ACESSO
À
REDE
MUNDIAL
DE
COMPUTADORES
(INTERNET),
POR
MEIO
DE
INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO,
INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. O Edital encontra-se
disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das
Propostas terá início em 05/12/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia
30/12/2025,
às 14hs00min
e 15hs00min
respectivamente,
horário de
Brasília / D F.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do
referido Pregão Eletrônico, Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRONCOS DE TELEFONIA E1- R2 CAS TRONCO (MÍNIMO 30 CANAIS) COM CSP,
SERVIÇO DE VC1, VC2 E VC3. TELEFONIA MÓVEL LOCAL E NACIONAL, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 05/12/2025 com a Abertura
e a Disputa marcadas para o dia 30/12/2025, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente,
horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR
Presidente da CPL