DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES (D&O),
ABRANGENDO SEDE E FILIAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE. O Edital
encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O
Acolhimento das Propostas terá início em 05/12/2025 com a Abertura e a Disputa
marcadas para o dia 29/12/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de
Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 399008
Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2025
Nº Processo: 50905.007348/2025-79. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.435.738/0001-04 - CENTRO DE ESTUDOS EM
LOGÍSTICA, TRANSPORTES E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C.E.B.E LTDA. Objeto:
"Patrocínio da PortosRio no evento Brasil Export Minas e Energia - Fórum Nacional de
Transição Energética e Inovação". Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor
Total do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: O evento será
realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, no Complexo Brasil 21, SHS Quadra 6,
Conjunto A, Bloco D, Asa Sul - Brasília/DF. Data de Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 71/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 11/2025
Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 19/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.562.072/0001-
40 - PLANETA DA LIMPEZA LTDA ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (materiais de
escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da
PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 3.550,80 (três mil quinhentos e
cinquenta reais e oitenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data
de assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 72/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 11/2025
Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 20/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.700.820/0001-
21- MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Objeto: "Aquisição de
materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis)
para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$
2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 73/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 11/2025
Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 21/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.749.319/0001-
40- DN COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos
(materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as
necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 14.276,00 (quatorze
mil duzentos e setenta e seis reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data
de assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 74/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 11/2025
Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 22/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.755.976/0001-
90 - PMO ROCHA RESTAURANTE. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (materiais de
escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da
PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.799,70 (mil setecentos e noventa e
nove reais e setenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 75/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 11/2025
Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 23/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 60.103.351/0001-
50- THIENE DA SILVA MOURA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório
e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio".
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.012,50 (mil e doze reais e cinquenta centavos).
Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
24/11/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 76/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 11/2025
Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 24/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
47.190.313/0001-13 - LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais
diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para
atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.537,56
(mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Entrega: Em até
15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 61/2024
Nº
Processo: 50905.001829/2023-17.
Pregão Eletrônico
Nº 11/2024.
Contratante:
42.266.890/0001-28
- 
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO 
DE
JANEIRO.
Contratado:
11.033.129/0001-12- ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 61/2024 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
autorização prevista na sua Cláusula Terceira, a contar de 29 de novembro de 2025.
Fundamento Legal: Art. 81, parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016. Valor Total deste
Termo Aditivo: R$ 6.383.264,20 (seis milhões, trezentos e oitenta e três mil duzentos e
sessenta e quatro reais e vinte centavos), o que corresponde ao valor anual estimado de R$
3.191.632,10 (três milhões, cento e noventa e um mil seiscentos e trinta e dois reais e dez
centavos), e mensal estimado de R$ 265.969,34 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos
e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 24/11/2025
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194003
Número do Contrato: 322/2024.
Nº Processo: 08750.000200/2024-77.
Pregão.
Nº
90003/2024.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL
DE
CACOAL/RO.
Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com previsão na cláusula sétima do
contrato 322/2024, e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.243.356,74. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194004
Número do Contrato: 380/2023.
Nº Processo: 08760.000276/2023-01.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
380/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, e no
artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Bruto
(sem desconto): R$ 967.063,39. Valor Total Líquido Atualizado do Contrato: R$ 851.273,69.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 194063
Nº Processo: 08782.000384/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução da reforma do Prédio da Coordenação Regional do Alto Solimões.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel
Berg, Comunicações, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194063-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de
eventuais divergências entre as especificações do Comprasnet e as do Edital, prevalecem as do Edital..
ILDNEI TOMAS DO CARMO
Coordenador Regional
(SIASGnet - 04/12/2025) 194063-00001-2025NE111111
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194061
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 08753.000014/2024-16.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 41.837.904/0001-53
- ALL SERVICES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a
repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, número
de registro no MTE: SC000014/2025, visando à manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro, acrescendo o valor de R$ 14.287,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
169.372,56. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194045
Número do Contrato: 1192/2021.
Nº Processo: 08113.000203/2021-73.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM.
Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1192/2021
prestação de serviço terceirizado de recepção e copa, por mais 12 (doze) meses, nos
termos previstos na clausula segunda - da vigência e da prorrogação, bem como alterar a
jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do
cargo de recepção e copa. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 399.939,72. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
Processo nº 08770.000822/2022-03. Participes: Fundação do Povos Indígenas, Coordenação
Regional do Baixo Tocantins, e a Organização da Sociedade Civil Movimento República de
Emaús, inscrita no CNPJ nº 12.530.623/0001-55. Objeto: Doação de 10 (dez) veículos
pertencentes ao acervo patrimonial da Coordenação Regional do Baixo Tocantins,
enquadrados como inservíveis e classificados como irrecuperáveis. Termo de Doação com
Data de assinatura: 03/12/2025; Vigência na data de 03/12/2025 e encerramento em
03/12/2025. Signatários: JOÊNIA WAPICHANA - Presidenta da Funai, e GEORGINA NEGRÃO
KALIFE CORDEIRO, Coordenadora-Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025
Processo 
nº
08744.000729/2025-51. 
Participes:
Fundação 
Nacional
do 
Povos
Indígenas/Coordenação Regional do Vale do Javari/AM e a Prefeitura Municipal de Atalaia
do Norte, doravante denominada PMATN, inscrita no CNPJ sob o nº 04.530.713/0001-18.
Objeto: recolhimento de 3 (três) veículos da frota da Coordenação Regional do Vale do
Javari, enquadrados como inservíveis e classificados como antieconômicos. Valor R$
71.875,00 (setenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Termo de Doação com
data de assinatura: 03/12/2025; vigência na data de 03/12/2025 e encerramento em
03/06/2026. Signatários: JOÊNIA WAPICHANA - Presidenta da Funai e DENIS LINDER ROJAS
DE PAIVA - Prefeito Municipal de Atalaia do Norte/AM.