DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000171942202569. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERIN Á R I O. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos
Ministérios, Bloco
g Anexo,
Ala a
4º Andar
Sala 471,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90144-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/12/2025) 250005-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO
Termo de Parcelamento nº 321/2025 - Processo nº 25000.140750/2025-19, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Alcides Tomaz de Oliveira Júnior,
CPF: ***.546.503-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 660/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
3.600,99 (três mil e seiscentos reais e noventa e nove centavos), atualizado até o mês de
agosto de 2025, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio
de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de
Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.140750/2025-19. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 325/2025 - Processo nº 25000.169458/2025-70, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e do Sr. Filipe Levy Leite Visgueira,
CPF: ***767.913-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer 501/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.439,03
(nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos), atualizado até o mês de
fevereiro de 2025, no total de 18 (dezoito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.169458/2025-70. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas
Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 330/2025 - Processo nº 25000.110118/2025-32, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Zilvania Ribeiro Lima, CPF:
***.616.172-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 989/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
13.286,96 (treze mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), atualizado
até o mês de março de 2025, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema
INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 332/2025 - Processo nº 25000.141003/2025-90, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Débora Vasconcelos de
Paulo Magalhães Souza, CPF: ***.029.817-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 193/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 9.360,20 (nove mil trezentos e sessenta reais e vinte centavos), atualizado
até o mês de fevereiro de 2025, no total de 18 (dezoito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema
INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 336/2025 - Processo nº 25000.118319/2025-88, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Barbara de Lima Salla, CPF:
***.949.048-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante
o Parecer nº 1056/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.580,14 (quatro
mil quinhentos e oitenta reais e quatorze centavos), atualizado até o mês de fevereiro de
2025, no total de 09 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de
emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas
Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 337/2025 - Processo nº 25000.195169/2025-26, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Adiene Mara Menezes do
Carmo, CPF: ***.114.652-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 1890/2025-CGPP/DEGEPS/SGTES/MS, no montante de R$
14.902,90 (quatorze mil novecentos e dois reais e noventa centavos), atualizado até o mês
de agosto de 2025, no total de 29 (vinte e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema I N V ES T S U S ,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor
do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 338/2025 - Processo nº 25000.185325/2025-41, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Fundo Municipal de Saúde de
Biritinga/BA, CNPJ: **850.***.0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 2032/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de 56.906,97 (cinquenta e seis mil novecentos e seis reais e noventa e sete
centavos), atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 36 (trinta e seis) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado
por meio
de emissão
de boleto
bancário
disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo
saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 158/2025
Processo: 25014.003325/2025-82 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Viana, no Estado do Maranhão, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Viana - MA.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio SUS Nº 35/2020, que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos, no Estado do Rio Grande do Norte,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da SMS do
Rio Grande do Norte/RN. Data da Assinatura: 25/09/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 25003.000413/2024-71 ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 79/2025,
publicada no DOU nº188, Seção 3, Pág. 118 de 2/10/2025. Onde se lê: Convênio Nº
79/2025: Leia-se
Extrato de
Convênio N°
76/2025. (COAPE/COGEP/SAA/SE/MS
-
(05/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 25003.001372/2024-30
ESPÉCIE: No
Extrato de
Convênio Nº
102/2025, publicada no DOU nº 97, Seção 3, Pág. 120 de 23/07/2025. Onde se lê: Nova
Porteirinha : Leia-se Porteirinha/MG (COAPE/COGEP/SAA/SE/MS - (04/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.076649/2025-99.
Pregão Nº 90414/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 06.020.318/0005-44 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade para
cadeirante, e de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 409.220.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.041560/2024-21.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Einstein Hospital
Israelita (EHI), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Fomento e aprimoramento do ambiente de inovação no âmbito da
regulação sanitária brasileira.
VALOR APROVADO: De R$ 6.163.433,00 (seis milhões, cento e sessenta e três mil
quatrocentos e trinta e três reais) para R$ 5.996.522,00 (cinco milhões, novecentos e
noventa e seis mil quinhentos e vinte e dois reais).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, PLANO DE TRABALHO (0051838116).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.084901/2024-52.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Einstein Hospital
Israelita (EHI), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Estruturação de Dados, Inquéritos de Saúde e Biomarcadores
(PROADI EDIS-Bio).
VALOR APROVADO: De R$ 34.810.703,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e dez mil
setecentos e três reais) para R$ 33.465.196,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e
sessenta e cinco mil cento e noventa e seis reais)
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: Nº 1/2025 -
MS/SVSA/DAENT (0051566843).
AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 5ª Reunião Ordinária
do Comitê Gestor do Proadi-SUS de 27 de novembro de 2025.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.141319/2025-81.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Fundação Antônio Prudente, denominada AC Camargo Cancer
Center (ACC), inscrita no CNPJ sob o nº 60.961.968/0001-06.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação em interpretação de variantes genéticas no contexto
clínico e confecção de laudo.
OBJETIVO: Qualificar profissionais para análise e interpretação das variantes genéticas
germinativas encontradas no sequenciamento de exoma e genoma humanos, possibilitando
a confecção de um laudo completo e informativo para a prática clínica, de forma que estes
se tornem profissionais referência nas suas instituições e regiões de origem.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2023.
VALOR APROVADO: R$ 5.287.497,69 (cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil
quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 7/2025 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0051637881).
EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
27 de novembro de 2025.

                            

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