DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.193038/2023-42.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Rede Nacional de Genômica Cardiovascular:
bases para a construção de uma linha de cuidado em doenças cardiovasculares hereditárias
no Sistema Único de Saúde (SUS).
VALOR APROVADO: De R$ 10.466.961,12 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil
novecentos e sessenta e um reais e doze centavos) para R$ 9.103.997,17 (Nove milhões,
cento e três mil, novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos.).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E MATRIZ
LÓGICA E DE INDICADORES: Nº 25/2025 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0051856255).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.165860/2025-85.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de cardápios hospitalares do SUS, segundo o Guia
Alimentar para a População Brasileira.
OBJETIVO: Realizar um diagnóstico da qualidade da alimentação hospitalar no SUS,
segundo as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: De R$ 1.196.880,97 (um milhão, cento e noventa e seis mil oitocentos
e oitenta reais e noventa e sete centavos).
Parecer Técnico Inicial: Nº 24/2025 - SAES/CGPROJ/SAESS/MS (0050684648).
EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 27 de novembro de 2025.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.201856/2025-98.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Implementação do Rastreio Organizado do Câncer do Colo do Útero
no SUS. OBJETIVO: Apoiar a implementação do rastreamento organizado do câncer do colo
do útero no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da testagem molecular para
detecção do DNA-HPV oncogênico e citologia reflexa.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: De R$ 15.017.618,80 (quinze milhões, dezessete mil seiscentos e
dezoito reais e oitenta centavos).
Parecer Técnico Inicial: Nº 29/2025 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0051961013).
EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 27 de novembro de 2025.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.201985/2025-
86.INTERESSADOS: A União, por intermédio do
Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrito no CNPJ sob o
nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: AURORHA: Acesso universal ao rastreamento organizado com HPV-
DNA. OBJETIVO: Apoiar a implementação do rastreamento organizado do câncer do colo
do útero no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da testagem molecular para
detecção do DNA-HPV oncogênico e citologia reflexa.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: De R$ 15.736.997,22 (quinze milhões, setecentos e trinta e seis mil
novecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).
Parecer Técnico Inicial: Nº 30/2025 - SAES/CGPROJ/SAESS/MS (0051961131).
EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 27 de novembro de 2025.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.137300/2024-50.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Promoção de melhorias assistenciais no cuidado integrado e na
articulação da rede em relação às linhas de atenção ao câncer de colo do útero e atenção
à saúde materna e infantil na saúde indígena.
VALOR APROVADO: De R$ 34.885.031,69 (trinta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e
cinco mil trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para R$ 34.876.380,17 (trinta e
quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta reais e dezessete
centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Cronograma de
Entregas, Atividades e Marcos e Outros:( Gestão de Risco, Matriz Lógica, Matriz de
Indicadores): Nº 14/2025 - MS/SESAI/CGPROJ/SESAI (0050913253).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 25000.122940/2025-46
O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº
1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o
Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em
virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria
por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora
KARINNE RAFAELLE PEREIRA FARIAS MOREIRA, CPF: ***.657.574 -**, Ex-Secretária
Municipal de Saúde de Maceió/AL, para no prazo de até 15 (quinze) dias úteis
contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do
Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.956, realizada na Secretaria Municipal de Saúde
de Maceió/AL, para, se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra
a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º
Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas
ou solicitá-lo por meio do E-mail: auditorianucleoal@saude.gov.br.
Em 3 de dezembro de 2025.
ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.125731/2024-19.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares da marca
dräger, pertencentes
ao patrimônio do hospital
federal da lagoa,
conforme as
especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 612.989,88. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24692/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.132254/2024-48.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por
meio dos canais de atendimento disponibilizados. Contrato nº 9912724692.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030.
Valor Total: R$ 17.010,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 33433.171037/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a supressão do equipamento gama camara numero de série 050320/13730 - pat.
11490 - modelo millenium mg, localizado no predio principal - terreo - medicina nuclear,
pertinentes ao item 5 do termo de referência (0041691424)(pág. 02), com base no artigo
124, da lei 14.133/21.. Vigência: 27/11/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.239.408,36. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 178/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010556/2025-70.
Dispensa Nº 621/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Cessão, nos termos
do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008714/2023-60.
Pregão Nº 91015/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 68.204.312/0001-50 - CITOGEM-BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
sondas para citogenética.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$
355.850,22. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016274/2025-86.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de purificador de água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$
19.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014304/2025-10.
Pregão Nº 90079/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de lidocaína 2%, cloridrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$
9.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 170/2024.
Nº Processo: 25410.003940/2024-35.
Inexigibilidade. Nº 90012/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 170/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2025
a 03/12/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.760,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 25410.000273/2021-96.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.535.707/0001-28 -
DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Reajustamento do valor mensal do
serviço, resultante da aplicação das cláusulas predefinidas no contrato, serão acrescidas, a
partir de 01/11/2025, da importância mensal estimada de R$ 1.498,93 (um mil
quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), em virtude da variação
acumulada em 12 meses, do índice IGPM-FGV (MAI2025-MAI2024), de 7,02%, conforme
tabela anexa a este Termo. O novo preço mensal estimado será de R$ 22.851,17. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 274.213,56. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).