DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 208/2020.
Nº Processo: 25410.008190/2018-40.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 -
ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do valor dos serviços,
resultante da aplicação das cláusulas predefinidas no contrato, pelo qual o INCA vem
pagando a importância mensal estimada de R$ 1.961.611,76 (um milhão, novecentos e
sessenta e um mil seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor
total estimado de R$ 23.539.341,12 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta e nove mil
trezentos e quarenta e um reais e doze centavos). Os novos valores a serem repactuados
seguem 04 (quatro) etapas detalhadas no termo de apostilamento. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.756.681,60. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 136/2022.
Nº Processo: 25410.004509/2022-44.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.168.199/0001-88 -
HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do valor dos
serviços, resultante da aplicação das cláusulas predefinidas no contrato, pelo qual o INCA
vem pagando a importância total estimada de R$ 14.023.107,91. A partir de 01/09/2025 -
O valor total estimado do contrato será de R$ 14.717.039,45, em função do reajuste
salarial no percentual de 5,10%; reajuste do auxílio refeição para o novo valor de R$ 35,00
e aumento do benefício indireto para o novo valor de R$ 299,77. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.717.039,40. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91234/2025 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.008136/2025.
Objeto:
Aquisição
de
Plataforma
Compurtacional de Alto Desempenho com Aceleração em GPU. ( PROCESSO:
25410.008136/2025-63 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91234-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 04/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91229/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010849202476. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Controlados. ( PROCESSO: 25410.010849/2024-76 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
05/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91229-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 04/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
04/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 507/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos
itens 09 e 10, perfazendo o total de R$ 494.340,0000 (quatrocentos e noventa e quatro mil
trezentos e quarenta reais); Ata nº 508/2025, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,
no item 11, perfazendo o total de R$ 105.378,0210 (cento e cinco mil trezentos e setenta
e oito reais
e dois centavos); Ata nº 509/2025,
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 2.100,0000 (dois mil e cem
reais); Ata nº 510/2025 PROVIDE HOSPITALAR LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$
256.647,6000 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e
sessenta centavos); Ata nº 511/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU T I CO S
LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 127.280,0000 (cento e vinte e sete mil
duzentos e oitenta reais); Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026; Data da Assinatura:
03/12/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
90.070/2025.
Processo
nº
33409.003671/2025-55. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
04/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Camas elétricas
hospitalares para leitos de enfermarias para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº
505/2025, LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALAR, no item 02, perfazendo o total de R$ 90.000,0000 (noventa mil
reais); Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026; Data da Assinatura: 29/11/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 90.069/2025. Processo nº 33409.003424/2025-59. Dra. Aurora Felice
Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
04/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
(curativos, campos adesivos, fixadores e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata
nº 499/2025, AVANTECH COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA no item 12
perfazendo o total de R$ 22.000,0000 (vinte e dois mil reais); Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026;
Data
da
Assinatura: 03/12/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 52/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela Comodante Ao
Comodatário Para O Grupo 01 - 9 (Nove) Conjuntos de Instrumentais Para Realização das
Cirurgias de Artroplastia Primária, 3 (Três) Conjuntos de Instrumental de Artroplastia de
Revisão, 1 (Um) Conjuntos de Instrumentais Para Remoção de Componentes Protéticos e
Cimento, Para A Confecção das Cirurgias Primárias e de Revisão, Assim Como, Serras
Ósseas Para A Confecção das Cirurgias Primárias e de Revisão, Para O Grupo 02 - 3 (Três)
Conjuntos de Instrumentais Para Realização das Cirurgias de Artroplastia Primária Assim
Como Disponibilizar As Serras Ósseas Para Confecção da Cirurgia, Para O Grupo 03 - 1 (Um)
Conjunto de Instrumental Para Realização das Cirurgias de Artroplastia Unicompartimental
Assim Como Disponibilizar As Serras Ósseas Para Confecção da Cirurgia e Para O Grupo 04
- 2 (Dois) Conjuntos de Instrumentais Para Realização das Cirurgias de Revisão Com Prótese
Em Dobradiça, 1(Um) Conjunto de Preparação e Testes dos Aumentos de Tratamento dos
Defeitos Ósseos, e Também 1 (Um) Conjuntos de Instrumentais Para Remoção de
Componentes Protéticos e Cimento, Assim Como Disponibilizar As Serras Ósseas Para
Confecção da Cirurgia. Comodatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -
Cnpj 00.394.544/0212-63; Comodante: Wm World Medical Importação e Exportação Ltda,
Inscrita No Cnpj 03.179.994/0001-43 Vigência: Data de Sua Assinatura e Vigorará Até
21/08/2025, Data
de Término
de Vigência do
Contrato 205/2025,
Ou Enquanto
Permanecerem Em Estoque No Into os Produtos Adquiridos Para Uso No Equipamento.
Data da Assinatura: 19/11/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Phelippe Augusto
Valente Maia Diretor Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004720202586. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Tubo
Endotraqueal Aramado e Outros), POR REPETIÇÃO DO PROCESSO. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
05/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90154-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 04/12/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Abraão
Armoa Zacarias, inscrito no CPF nº 027.***.***-87, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
as
notificações
contidas
nos
Ofícios
nº
7377/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9439/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes ao
Parecer nº
2318/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob
o NUP
25000.019339/2024-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000163/2024-10. 1º Termo apostilamento ao Contrato n°19/2025 com a
empresa
Mecatron
Tecnologia e
Serviços
Ltda,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
22.899.299/0001-09. Objeto: Retificar e complementar a Cláusula Décima Primeira ao
Contrato 19/2025, quando a Garantia de Execução. DA RETIFICAÇÃO: Será exigida a
garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021,
com validade durante a execução do contrato e 90 (noventa) dias após término da vigência
contratual, podendo o Contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida
pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total OU anual da contratação. Tanawy de
Souza Tenorio Coordenador Distrital de Saude Indigena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 25044.000482/2024-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 11.182.142/0001-33 -
ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de
trabalho ce000181/2025, os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos termos da
cláusula terceira do contrato nº 03/2025; e
alterar a cláusula terceira do contrato nº 03/2025, em função da repactuação contratual,
o valor mensal anteriormente pactuado de r$ 78.215,96 (setenta e oito mil duzentos e
quinze reais e noventa e seis centavos) passa a ser r$ 100.130,50 (cem mil cento e trinta
reais e cinquenta centavos), totalizando o montante anual de r$ 1.201.566,00 (um milhão,
duzentos e um mil quinhentos e sessenta e seis reais).. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.566,00. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 29/2014.
Nº Processo: 25046.000798/2013-17.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 001.xxx.xxx-34 -
ANTONIO CORDEIRO FILHO. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 29/2014,
processo: 25046.000798/2013-17. Obj.: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI
de São Luís/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar o preço
constante na Cláusula Quinta - Do Preço e Condições de Pagamento, do contrato em
epígrafe, por meio do IPCA/IBGE/ALUGUEL, com efeitos financeiros a partir 01 de
novembro de 2023, ficando o valor mensal de R$ 10.481,37 e anual de 125.776,44,
representando um acréscimo de aproximadamente 4,819250%. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.776,44. Data de Assinatura:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 29/2014.
Nº Processo: 25046.000798/2013-17.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 001.xxx.xxx-34 -
ANTONIO CORDEIRO FILHO. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 29/2014,
processo: 25046.000798/2013-17. Obj.: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de
São Luís/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar o preço
constante na Cláusula Quinta - Do Preço e Condições de Pagamento, do contrato em
epígrafe, por meio do IPCA/IBGE/ALUGUEL, com efeitos financeiros a partir 01 de novembro
de 2024, ficando o valor mensal de R$ 10.980,08 e anual de 131.760,96, representando um
acréscimo de aproximadamente 4,758100%. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 131.760,96. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
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