DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001732/2023-77.
Concorrência 
Nº
90002/2025. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
P E R N A M B U CO.
Contratado: 29.641.767/0001-81 - TIAGO ALVES DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para realizar a reforma e ampliação do polo base de saúde
indígena da etnia truká, localizada na aldeia porto apolônio sales, município de orocó/pe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total:
R$ 745.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 17/2025. Processo SEI n.º 25000.162646/2025-77.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 17/2025. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE (SVSA/MS), e
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG); OBJETO: execução do curso "ADVAC BRASIL -
Curso Avançado em Vacinologia", a ser executado conforme especificações estabelecidas
no Plano de Trabalho - Anexo I, sob a gestão do Departamento do Programa Nacional de
Imunizações (DPNI/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO,
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
(UFG), ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Reitora; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 03/12/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EDITAL Nº 14/2025
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
1. Divulgar a lista de aprovados na terceira etapa do Edital nº 5/2025 da 22ª
Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema
Único de Saúde - EpiSUS Nível Avançado.
2. Conforme item 11.4 do Edital, os candidatos com pontuação igual ou
superior a 65 (sessenta e cinco) pontos comporão Lista de Espera e poderão ser chamados,
em caso de desistência ou eliminação/desclassificação dos candidatos pré-selecionados. A
lista de espera dos selecionados terá validade até 30 de janeiro de 2026.
3. A referida lista consta no Anexo deste Edital e está disponível também no
site https://episus.saude.gov.br.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
ANEXO
Candidatos aprovados na terceira etapa do Processo Seletivo do Edital nº 5/2025
. .Tipo de vaga
.Candidato
.Pontuação
. .Ampla concorrência
.***.889.150-**
.86,41
. .Ampla concorrência
.***.090.724-**
.86,21
. .Ampla concorrência
.***.163.588-**
.86,17
. .Ampla concorrência
.***.804.318-**
.84,47
. .Ampla concorrência
.***.880.284-**
.84,40
. .Ampla concorrência
.***.466.936-**
.84,25
. .Ampla concorrência
.***.049.747-**
.82,20
. .Ampla concorrência
.***.482.983-**
.82,20
. .Pessoas negras
.***.411.742-**
.81,20
. .Pessoas negras
.***.879.045-**
.72,95
. .Pessoas negras
.***.531.085-**
.69,79
Candidatos aprovados em lista de espera
. .Tipo de vaga
.Candidato
.Pontuação
. .Ampla concorrência
.***.495.584-**
.81,20
. .Ampla concorrência
.***.787.124-**
.80,55
. .Ampla concorrência
.***.762.452-**
.79,95
. .Ampla concorrência
.***.761.394-**
.77,05
. .Ampla concorrência
.***.344.000-**
.75,25
. .Ampla concorrência
.***.755.219-**
.74,80
. .Ampla concorrência
.***.086.373-**
.74,04
. .Ampla concorrência
.***.040.685-**
.72,20
. .Ampla concorrência
.***.148.588-**
.71,45
. .Ampla concorrência
.***.427.954-**
.69,45
. .Ampla concorrência
.***.099.853-**
.69,07
. .Pessoas negras
.***.711.032-**
.66,05
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 25209.003206/2022-08.
Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado:
21.551.379/0001-06 -
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual originalmente estabelecida na Cláusula Segunda do referido
contrato, para o período de 06.12.2025 a 05.12.2026 e reajustar em 5,12% o valor do
contrato, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses. Vigência: 06/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.387,24. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 25209.001745/2025-47
O Instituto Evandro Chagas-IEC torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços para realização de serviços, sob demanda, de Apoio Logístico as
atividades de extroversão museológica em ações expositivas e educativas do Museu
Paraense Emílio Goeldi/ MCTI, no Valor total da contratação de R$ 1.194.103,61 (um
milhão cento e noventa e quatro mil, cento e três reais e sessenta e um centavos),
conforme as informações da ARP: ARP n° 15/2024, Pregão SRP nº 90017/2024, gerenciado
pela MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI/MCTI, UASG: 240125, inscrito no CNPJ sob o n°
04.108.782/0001-38, cujo objeto é o "Registro de Preços para realização de serviços, sob
demanda, de Apoio Logístico as atividades de extroversão museológica em ações
expositivas e educativas do Museu Paraense Emílio Goeldi/ MCTI", conforme
especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no
valor total de R$ 1.194.103,61 (um milhão cento e noventa e quatro mil, cento e três
reais e sessenta e um centavos) referente aos itens de 01 a 23 em que a empresa
contratada é BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.361.387/0001-
07.
LIVIA CARICIO MARTINS
Diretora IEC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 25209.004618/2023-38.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L  G
SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, conforme
disciplinado na Cláusula Sétima do respectivo instrumento e de acordo com a CCT - SEAC
x SINELPA 2025/2026 (Registro MTE nº PA000133/2025) e CCT - SEAC x SINDBCPA (Registro
MTE nº PA000132/2025), a partir de abril de 2025. O valor mensal do contrato passará de
R$ 238.107,95 (duzentos e trinta e oito mil, cento e sete reais e noventa e cinco centavos)
para R$ 259.048,31 (duzentos e cinquenta e nove mil e quarenta e oito reais e trinta e um
centavos). Sendo devido à contratada o valor retroativo de R$ 136.516,56 (cento e trinta
e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao
período de abril a outubro de 2025. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.108.579,72. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da
E.X.M. BRASIL SAÚDE LTDA., registro ANS nº 41.628-2, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 07.893.499/0001-52, que possuam contraprestações
(mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos
comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora;
2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos;
3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo
site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no
prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde
intermediados pela WRE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA., registro ANS nº 42.193-6, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 33.331.873/0001-36, que
possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a
encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora;
2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos; e
3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo
site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no
prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 25351.930342/2022-11.
Pregão.
Nº
11/2023.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Acrescer em 16,38%
(dezesseis vírgula trinta e oito por cento) os valores contratuais, com fundamento art. 125
da lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, em razão de alteração unilateral quantitativa
do contrato.. Vigência: 03/12/2025 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.589.283,23. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 25351.930342/2022-11.
Pregão.
Nº
11/2023.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 18 meses, de 25/12/2025 a 25/06/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente desde que respeitada a vigência máxima de 10 (dez) anos, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/12/2025 a 25/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.113.123,27. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 840/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (próteses valvular biológicas e mecânicas
com equipamentos em comodato), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte,
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.
e Filiais. ABERTURA: 18/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.