DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 794/25 - EU
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), em entrega única, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/12/2025 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 710/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (COMODATOS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do
Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de
Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/12/2025 às
08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 862/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CATETERES E OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/12/2025
às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.002279/2025-25.
Pregão Nº 90039/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado:
19.163.710/0001-60 -
AM2 CONSULTORIA
&
SOLUCOES LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
fornecimento de licenças de softwares sob o modelo de subscrição microsoft, com direito
de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
2.271.518,64. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
859286. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
CARLOS SOUZA, CPF nº ***.127.826-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
854943. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente:
MUNICIPIO DE MATIAS
OLIMPIO, CNPJ
nº 06554182000129.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 4.660.226,34, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, CPF nº ***.118.242-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
855445. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Prorrogação
de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 489.000,90, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
FERNANDA PINTO MARQUES, CPF nº ***.600.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 25220.000446/2022-94.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O
objeto deste termo aditivo é:
1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 93/2022, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 04 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Reajustar os preços em sentido estrito do contrato n. 93/2022, com relação aos
insumos (uniformes) a partir de 11/11/2023.
1.3. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de assistente de administração
do contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2027 (mte: pr000074/2025)
a contar de 01/02/2025 (sei 5270948).
1.4. Suprimir do contrato n. 93/2022 um posto de trabalho de assistente de
administração no contrato n. 93/22, em conformidade com limite legal nos termos do
§1° do art. 65 da lei 8.666/93, a partir de 07/03/2025.
1.5. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de técnico em secretariado do
contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2025 (mte: pr001854/2025) a
contar de 01/06/2025 (sei 5520379).
1.6. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de técnico em secretariado do
contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2025 (mte: pr001854/2025), em
decorrência da implementação do "fundo de qualificação profissional", estabelecido na
cláusula trigésima primeira da sobredita convenção coletiva de trabalho, com efeito a
contar de de 10/07/2025.
1.7. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de técnico em secretariado do
contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2025 (mte: pr001854/2025), em
decorrência da implementação do "beneficio social familiar", estabelecido na cláusula
trigésima primeira da sobredita convenção coletiva de trabalho, com efeito a contar de
10/08/2025.
1.7. Reduzir a carga horária de trabalho de 44hs semanais para 40hs semanais do
contrato n. 93/2022, nos termos do art. 4º, parágrafo único do decreto n. 12.174 de
11/09/2024, e in/seges/mgi n. 190 de 05/12/2024, a partir de 01/12/2025.. Vigência:
04/12/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.501,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
898872. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE IPU, CNPJ nº 07679723000108. Solicitação de
prorrogação de vigência por mais 1 (um) ano, a contar da data atual de término de
vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE
HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: MILENA DAMASCENO CARN E I R O,
CPF nº ***.743.653-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
934371. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ nº 23718034000111.
Prorrogação do prazo final de vigência do Convênio acima destacado, por mais 365 dias.
Valor Total: R$ 1.959.533,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE
HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: LEANDRO CESAR DE SOUSA, CPF
nº ***.501.633-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
858215. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Solicitação
de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 858215 (Número interno
2208/2017) do município de São Benedito. Valor Total: R$ 9.113.766,20, Valor de
Contrapartida: R$ 401.977,32, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: SAUL LIMA MACIEL, CPF nº ***.026.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
855869. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicitação de
prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 855869 (Número interno
374/2017) do
município de
Irauçuba-CE. Valor Total:
R$ 3.327.478,71,
Valor de
Contrapartida: R$ 399.993,12, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº ***.907.513-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
855974. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicitação de
prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 855974 (Número interno
1853/2017) do município de Irauçuba-CE. Valor Total: R$ 12.992.284,85, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº ***.907.513-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 255023
Nº Processo: 25270.000198/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo e
expediente para atender as necessidades da Superintendência da Funasa em Roraima.. Total de Itens
Licitados: 62. Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.cap.ene
Garcez, 2233, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/255023-5-90002-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO GONCALVES DE ALMEIDA
Coordenador de Administração Substituto em Exercício
(SIASGnet - 03/12/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
854587. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJA, CNPJ nº 82915026000124. PRORROGAR VIGÊNCIA DO
CV. Valor Total: R$ 498.136,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA
FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: ANIBAL BRAMBILA, CPF nº ***.841.906-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0612/2018
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município
de Stª Adélia/SP, CNPJ: 46.599.270/0001-04, Av: Duque de Caxias, nº 303 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio por mais 18 (dezoito) meses, com termino em 30/06/2027.
Data de assinatura: 27/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria SAA n°
1.430/2024 Processo n° 25100.004.796/2018-18. Transferegov 864842/2018
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 01418/2020
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o
Município de Burí/SP, CNPJ: 46.634.382/0001-06, Rua Cel. Licínio, nº 98 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio por mais 18 (dezoito) meses, com termino em
30/06/2027. Data de assinatura: 27/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria
SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.008.912/2020-84. Transferegov 908500/2020.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 1051/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o
Município de Boracéia/SP, CNPJ: 46.189.734/0001-61, Praça Eugênio Burjato, nº 93 - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 15 (quinze) meses, com termino em
31/03/2027. Data de assinatura: 21/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria
SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.016.910/2017-63. Transferegov 855602/2017

                            

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