DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
907487. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRATINS, CNPJ nº 37425683000139. Solicitação de
Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 1.669.786,37, Valor de Contrapartida:
R$ 169.786,37, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente:
AILTON COELHO DE SOUZA, CPF nº ***.251.531-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000220/2025-22.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e técnico institucional, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
11.842.495,25. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB)inscrita no CNPJ nº
33.781.055/0073-00,neste ato representado pelo Diretor-Chistoph Schweitzer Mileski no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.156/MS de 08 de junho de 2021, com
fundamento no artigo 156 ,inciso III da Lei 14.133/21 e na Portaria 185,de 10 de junho de
2024 , torna público a aplicação da Penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a União , cumulada com o descredenciamento no SICAF ,pelo prazo de 12(doze) meses à
empresa AQUIEPI COMÉRCIO EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 50.871.148/0001-70 estabelecida na : Avenida Saudade ,Nº 97 Cep 14080-
000,Campos
Elíseos-SP
,/SP.A
penalidade decorre
de
irregularidade
constatadas,
especificamente a não entrega do objeto de aquisição de EPI , referente a ata 26/2025,
Ordem de empenho 2025NE259 Ordem de Fornecimento 208/2025 autuada no processo
de sanção n° 25420.000534/2025-82.
Ressalta-se que o processo administrativo já transitou em julgado, tendo sido
assegurado à empresa o direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as fases
processuais, sendo a decisão final proferida à revelia.
Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2025.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB)inscrita no CNPJ nº
33.781.055/0073-00,neste ato representado pelo Diretor-Chistoph Schweitzer Mileski no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.156/MS de 08 de junho de 2021, com
fundamento no artigo 156 ,inciso III da Lei 14.133/21 e na Portaria 185,de 10 de junho de
2024 , torna público a aplicação da Penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a União , cumulada com o descredenciamento no SICAF ,pelo prazo de 4 (quatro) meses,
à empresa SOUIRIS COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
55.417.969/0001-54 estabelecida na : Avenida Brigadeiro Faria Lima, São Bernado do
Campo :São Paulo/SP.A penalidade decorre de irregularidade constatadas, especificamente
a não entrega do objeto de aquisição de Utilitário Domiciliar e Jardim , referente a
Dispensa 
eletrônica 
n° 
90001/2025, 
autuada 
no 
processo 
de 
sanção 
n°
25420.000289/2025-11.
Ressalta-se que o processo administrativo já transitou em julgado, tendo sido
assegurado à empresa o direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as fases
processuais, sendo a decisão final proferida à revelia.
Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2025.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz, no
uso de suas atribuições e considerando o trânsito em julgado da decisão denegatória no
Mandado de Segurança
impetrado pela empresa MCW
PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84, torna público que, em razão
da cessação dos efeitos da liminar que havia suspendido o registro sancionatório no SICAF
e considerando que a penalidade publicada no DOU de 17/03/2025 produziu efeitos por 156
dias até sua exclusão em 20/08/2025, procede-se à REPUBLICAÇÃO da sanção constante do
Despacho SEI nº 4807870, decorrente da Decisão Sancionatória SEI nº 4807632.
Fica mantida à empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA a
penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO
PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS, a ser cumprido pelo período remanescente de 940 dias, de um
total de 1.096 dias, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 c/c art.
49, VI, do Decreto nº 10.024/2019, impedimento de licitar no âmbito da União, conforme
Processo SEI nº 25029.000405/2024-36.
ESTEVÃO PORTELA NUNES
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 384.630,94. Leia-se: Valor Total: R$ 384.097,61.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000844202551. Objeto: Espectrometro infravermelho nicolet
IS50. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 13h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90173-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000479202584. Objeto: Excipientes farmacêuticos diversos .
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90176-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000687202583. Objeto: Aquisição de módulos e outros
componentes eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá,
Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90174-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CAIO LOPES DE MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 638/2021.
Nº Processo: 25386.001725/2021-00.
Inexigibilidade. 
Nº 
315/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 638/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período 20/12/2025 até 20/12/2026, conforme
justificativa técnica (doc. Sei 5510848) e nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.346,71.
Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90279/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca Thermo.
Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 358/2024.
Nº Processo: 25386.001060/2024-79.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor global
do contrato que passará de r$ r$49.999,90 para r$ 52.614,42 com a aplicação do índice
ipca, no percentual de 5,23% de julho 2025.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 52.614,42. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90266/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002009202565. Objeto: Aquisição de itens das marcas
Beckman, Pimatic, Deustschmann e Siemens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2025
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90266-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90277/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002187202596. Objeto: Aquisição de Rodízios giratórios.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil,
4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-
90277-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 25380.000484/2023-95.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação dos
valores unitários reajustados constantes na planilha no item 2.1 cláusula segunda- do reajuste
referente 1/2025 termo de apostilamento (5210037), conforme justificativa do gestor fiscal no
documento (5689147) com a retificação, o valor global do contrato 51/2024 (3740797), passa
de r$ 1.404.446,54 (um milhão, quatrocentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais
e cinquenta e quatro centavos), para r$ 1.404.060,37(hum milhão, quatrocentos e quatro mil,
sessenta centavos e trinta e sete centavos.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.404.060,38. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).