DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/PGT/MPT
A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo
objeto foi adjudicado à empresa OST TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 74.556.069/0001-3, com valor
unitário de R$21.980,00 referentes à 50 unidades, perfazendo um valor total de R$1.099.000,00.
Brasília - DF, 4 de dezembro de 2025.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 200200
Nº Processo: 06001/2025-54. Objeto: Registro de Preços de serviços gráficos de
impressão off-set com fornecimento de publicações de caráter pedagógico para atender a
demanda do Projeto MPT na Escola, conforme as especificações e condições descritas no
edital e seus anexos., conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Saun 
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5 
Lote
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Torre
A, 
Ed.
Cnc, 
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LAURIBERTO MAXIMO ALVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/12/2025) 200200-00001-2025NE000041
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001660/2025-55. Primeiro Termo
Aditivo do Contrato nº 15/2024, de prestação de serviços de manutenção preventiva
quadrimestral e anual, e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição (mediante ressarcimento) do
gerador da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada:
RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 72.400.401/0001-40. Objeto:
alterar as Cláusulas Quinta e Sétima, que tratam do Valor e da Garantia. Data da
Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela
Contratante, e FÁBIO HENRIQUE GARCIA DAMASO, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001818/2025-57. Sétimo Termo
Aditivo do Contrato nº 07/2021, de prestação dos serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de climatização VRF e Self Contained, incluindo os
materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender à Sede e sistema VRF
para atender ao Anexo I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada:
GREEN AIR AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 14.450.866/0001- 09. Objeto: alterar as
Cláusulas Segunda e Quinta, que tratam do Valor e da Garantia. Data da Assinatura:
13/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante,
e PAOLA MANHÃES DOS SANTOS MILER, Sócia Administradora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0002011/2025-84. Oitavo Termo
Aditivo do Contrato nº 11/2020, de de serviços de manutenção preventiva trimestral e
corretiva em sistemas inteligentes de detecção e alarmes de emergência, iluminação de
emergência, sistemas de combate e proteção contra incêndio por chuveiros automáticos
(Sprinklers), hidrantes, mangueiras e extintores e sistema SPDA, no edifício sede da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS
E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. - ME., CNPJ nº 00.242.351/0001-09. Objeto: alterar
a Cláusula Quarta e Quinta, que trata da Vigência e da Garantia. Data da Assinatura:
28/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante,
e MAURO MOURÃO NOGUEIRA DA SILVA, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001781/2025-86. Oitavo Termo
Aditivo do Contrato nº 14/2020, de prestação de serviços continuados de recepção, com
pessoal habilitado à sua realização, nas dependências da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região - Sede e Anexo. Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ
nº 33.412.883/0001-04. Objeto: alterar as Cláusulas Segunda e Sexta, que tratam do Valor
e da Garantia. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA,
Procurador-Chefe, pela Contratante, e PHILLIPE RICARDO MARCHUK DO NASCIMENTO
GOYER, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001912/2025-41. Nono Termo Aditivo
do Contrato nº 14/2020, de prestação de serviços continuados de recepção, com pessoal
habilitado à sua realização, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região - Sede e Anexo. Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ nº 33.412.883/0001-
04. Objeto: alterar a Cláusula Quinta, que trata da Vigência. Data da Assinatura: 24/11/2025.
Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e PHILLIPE
RICARDO MARCHUK DO NASCIMENTO GOYER, Sócio, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 (005/2025) - UASG 200076
A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
para a contratação de Serviço de Vigilância Armada, para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Macapá/AP. Regime de Execução indireta. Empreitada por preço unitário.
Qde. de Itens - 2 (agrupados em um só Lote). Data da sessão: 22/12/2025, às 09h30min
(Horário de Brasília). Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.prt8.mpt.mp.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 200076. Tipo de Licitação: Menor Preço Global
do Grupo. Edital disponível a partir do dia 05/12/2025, das 08:00 às 17:59 (Horário de
Brasília). 
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
do 
dia
05/12/2025, 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Belém-PA, 4 de dezembro de 2025.
ROSELY DE BARROS O. PANIAGO
Pregoeira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 de serviços de contínuo na sede
da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: ASTER
ENERGIA
E 
TECNOLOGIA
LTDA. 
PGEA
20.02.1100.0000576/2021-76 
e
PGEA
20.02.1100.0000952/2025-97. OBJETO: Prorrogação. VIGÊNCIA: 17.12.2025 a 16.12.2026.
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Joali Ingracia
Santos de Oliveira - Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região, e pela Contratada, Sr. Rildo
Bezerra Garcia, Sócio Diretor.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada
visando a prestação dos serviços continuados de conservação e limpeza, recepção e
copeiragem, com o fornecimento de uniformes, material e o emprego de equipamentos
necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB,
conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234 Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 04/12/2025) 200089-00001-2024NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025
Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-
24 e SENA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 50.191.073/0001-86. Objeto: Prestação
de serviço COMUM DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A ADAPTAÇÃO DE SANITÁRIO a ser
executado nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de SINOP-MT.
Modalidade: Dispensa de Licitação com fundamento na Lei n. 14.133/2021. Vigência:
03/12/2025 a 03/03/2026. PGEA nº 20.02.2303.0000097/2025-93. Valor estimado máximo
do contrato: R$ 24.550,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Signatários:
Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Débora
Fernanda Parente Sena, pela Contratada.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2025
Termo de Credenciamento nº 142/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e BEEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 28.268.170/0004-46 para prestação de serviços
MÉDICOS. Processo:
0.03.000.007705/2025-11. Vigência:
25/11/2025 à
24/11/2030.
Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado VANDER
VINICIUS SOARES CORTEZE. (Representante).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL Nº 2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretária-Geral do Ministério Público da União, Presidente da Comissão do
11º Concurso Público, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a
divulgação do resultado final do Concurso Público de servidores efetivos regido pelo Edital
nº 01/2025, no que se refere aos cargos de Analista e Técnico do MPU, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do 11º Concurso Público do Ministério Público
da União para todos os cargos, exceto o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional,
em conformidade com os resultados publicados, sendo aprovados e classificados os
candidatos:
1. LISTA ESTADUAL
I. Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação.
1. ANALISTA DO MPU - ARQUIVOLOGIA
1.1. DF
658017650, Luzineide Ramos Novais Freire, 105.6, 1º / 658019394, Renan Maia
Nunes, 105.2, 2º / 658003381, Camila Silva Gomes, 105, 3º / 658327190, Bernardo Halbe
Torres, 103.8, 4º / 658011502, Paula Rafisa Batista De Almeida Marques Ramalho, 103.4,
5º / 658261768, Thayana Vilarouca Marques, 103.4, 6º / 658285953, Paloma Leles De
Moura, 103, 7º / 658161195, Natália Barbosa De Souza, 103, 8º / 658027157, Luiza De
Lima E Silva, 102.2, 9º / 658044975, Isabela Costa Benevides, 101, 10º / 658194418,
Juliane Dionisio De Oliveira Pereira, 101, 11º / 658179453, Laís Meneses Dos Santos,
100.8, 12º / 658034283, Leandro Meira Da Silva, 100.6, 13º / 658261074, Murilo Billig
Schäfer, 100.4, 14º / 658244923, Thayse Roberta Araujo Pereira, 100.4, 15º / 658179638,
Milena Ferraz Gontijo Soares, 100, 16º / 658206692, Apoena Aguiar Ferreira, 100, 17º /
658130510, Jullyana Alves Borges, 99.6, 18º / 658257875, Luciano Cordova Tolentino,
99.2, 19º / 658019624, Fernanda Maria Pessanha Viana Maciel, 99.2, 20º / 658119175,
Tatyane Soares Marques De Souza, 99.2, 21º / 658032169, Patrick Ramos De Souza, 99,
22º / 658294451, Mayara Araújo Do Nascimento Luna, 99, 23º / 658286666, Samuel
Pereira Santos De Deus, 99, 24º / 658368570, Alexandre Augusto Fernandes Da Silva, 99,
25º / 658320027, Natasha Alves Bêto De Souza, 99, 26º / 658351849, Luana Faustino Do
Espírito Santo, 98.4, 27º / 658068404, Larissa Xavier Rodrigues, 98.4, 28º / 658159357,
Maiquel César Reis, 98.2, 29º / 658066290, Gustavo De Souza Dias, 98.2, 30º /
658206970, Nivian Martins Silveira Brayner, 98.2, 31º / 658406147, Matheus Oliveira
Machado De Souza, 98.2, 32º / 658012586, Jade Dias Da Silva, 98.2, 33º / 658164775,
Lucas Gabriel Assis, 98, 34º / 658346576, Gleysielen Cardoso Neves, 97.6, 35º /
658174239, Marcus Roberto Souza Tito, 97.4, 36º / 658306783, Sidinei Gadelha Alves,
97.4, 37º / 658164690, Alexandre Olimpio Barbacena, 97.4, 38º / 658353101, Isabelle
Borges Da Silva, 97.2, 39º / 658050788, Ana Carolina Neres Leal, 97.2, 40º / 658069317,
Leonardo De Moura, 96.6, 41º / 658345005, Brayan Dos Santos Ortiz, 95.8, 42º /
658195767, Rogerio Do Nascimento, 95.6, 43º / 658224096, Wellismara Alves Brito, 95.4,
44º / 658240421, Thais Lorrayne Bispo Dos Santos, 95.4, 45º / 658376937, Reginaldo Da
Silva Araujo, 95.2, 46º / 658070929, Jean Frederick Brito Xavier, 95.2, 47º / 658017895,
Alisson Moura Evangelista, 95.2, 48º / 658385342, Jéssica Oliveira Gomes, 95, 49º /
658179686, Carlos Vinícius Santos Oliveira, 95, 50º / 658045192, Leia Pereira De Brito, 94,
51º / 658117277, Letícia Júlia Maciel Dos Santos, 94, 52º / 658308170, Wellington
Barbosa Batista, 93.8, 53º / 658360503, Pedro Paulo Martins Bites Lobo, 93.4, 54º /
658383848, Alcimar Patriarca Goveia Junior, 92.4, 55º / 658404511, Marcelo Calderari
Miguel, 91.2, 56º / 658002464, Guilherme Alves Da Costa, 88.2, 57º /
2. ANALISTA DO MPU - ATUARIAL
2.1. DF
658281690, Pedro Henrique Guimarães Brandão, 86, 1º / 658210553, Talles
Evangelista Da Cruz, 85, 2º / 658160777, Antonio Adolpho De Souza Castilho Pereira, 84.4,
3º /