DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com 
Decreto nº 32.551/2018 e Lei nº 15.033/2011.
1.306,20
Progressão Horizontal de 15% art. 43 da Lei nº 9.826/74
195,93
Gratificação de Desempenho de Atividades de In-teresse da Educação-GDAIE Lei nº 16.241/2017
43,82
TOTAL
1.545,95
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7498960/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a ser-vidora, FRANCISCA CLAUDIA 
ALVES DE LIMA, CPF 24507040353, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 
horas semanais, matrícula nº 12106815, lotada na Secretaria da Educa-ção, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 25/10/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discrimina-das:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017
3.720,22
Gratificação de Regência de Classe 23,5% art. 62 Inciso V, da Lei nº 
10.844/1984, combinado com art. 2º Inciso II da Lei nº 16.285/2017
874,25
Parcela Nominalmente Identificavel Lei nº 15.901/2015
429,39
Parcela Variavel de Restribuição-PVR/FUNDEB Lei nº 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.155,86
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 085093858, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DA LUZ VIEIRA COELHO, CPF 16964349391, que exerce a função 
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula 
nº 07820011, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
15/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.180/2008)
1.161,02
Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
174,15
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% - art. 1º da Lei nº 14.182/08
580,51
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
232,20
Gratificação de Extraclasse de 10% (art. 12 § 3º da Lei nº 12.066/1993)
116,10
TOTAL
2.263,98
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO 
DISCRIMINADAS: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.431/2009)
1.783,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
178,32
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
452,79
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
241,43
TOTAL
2.655,76
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 110532996, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, IRANEIDE MARIA LEITE GONCALVES FREIRES, CPF 21504563387, 
que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas 
semanais, matrícula nº 03874214, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 05/08/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.867/2011)
2.272,43
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
227,24
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
577,03
TOTAL
3.076,70
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 04/04/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/05/2017, que concedeu aposentadoria à IRANEIDE 
MARIA LEITE GONCAL-VES FREIRES, matrícula nº 03874214. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1853409/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, WALDENILDE MENESES MOURA, 
CPF 38959682349, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga 
horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07673310, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS 
PROPORCIONAIS a 71,76%, a partir de 14/03/2014, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de 
Julho/1994 a Fevereiro/2014, cujo valor é de R$ 2.675,34 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018