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DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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238
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
196017750, Taís Pereira Leite / 196029361, Tamara Ramos Costa / 196035828, Tamires
Cristina Dos Santos Silva / 196017151, Tárcio Vitor Moreno Ramos / 196000820, Tatiana
Dos Reis Fortaleza Leite / 196027184, Tatiane Santos De Jesus / 196021000, Thaís Moraes
Mendonça / 196000194, Thaís Santos Matias / 196030398, Thaise Moraes Torres /
196012776, Thales Roberto De Souza Sodre / 196026250, Thallys Deusdara Monsueth
Alves / 196020542, Thamires Rodrigues Da Silva / 196006783, Thayane Pinto De Abreu /
196011723, Thaynna Nonato Do Nascimento De Freitas / 196011188, Thiago Alves Ribeiro
/ 196033153, Thiago Damião Fagundes Pereira / 196018667, Thiago De Oliveira Marques
Jesus / 196033024, Thiago Dutra Andrade / 196001366, Thiago Formagio / 196033518,
Thiago Pereira Da Silva / 196028679, Thiago Ventura Cavalcante / 196003815, Tiago
Almeida Alves / 196006494, Tiago De Souza Carioca / 196038534, Tiago Silva De Oliveira
/ 196000974, Uesglei Santos Silva / 196008039, Valesca Silva Santana / 196021186,
Vanderson Pereira Rodrigues / 196039585, Vanessa De Oliveira Santos / 196031391,
Vanessa Dos Santos Andrade / 196027750, Vanessa Priscila Rodrigues Rabelo Souza /
196036111, Vania Campos Sobrinho / 196001847, Vicente De Paula Neto / 196001012,
Victor Orlando Pereira Da Silva / 196015741, Vinicius De Camargo / 196029386, Vinicius
Do Nascimento Inacio / 196025989, Vinicius França Alves / 196033681, Vinicius Gabriel De
Camargo / 196009406, Vinicius Godinho Lopes / 196024675, Vinicius Lemos Galindo /
196000253, Vinicius Silva Nascimento / 196038188, Vitor Oliveira Dos Santos / 196035554,
Viviane Marques Lima Cartolari De Souza / 196031889, Viviane Silva De Sousa /
196016634, Wallace Damasceno Tavernard / 196025530, Waltney Pantoja De Brito De
Morais / 196026603, Wancélia Maria Da Silva Monteiro / 196022318, Washington Junio
Henedino Silva / 196023915, Welisson Almeida Martins / 196034309, Wellainy Rodrigues
Santana Prado / 196030447, Wellington De Jesus Silva / 196024153, Wellington Jorge Da
Silva Ribeiro / 196023977, Wellington Junio Silva Profeta / 196003687, Wictor Hugo Alves
Da Silva / 196000189, William Rosa Miranda Vitorino / 196025448, Willian Ignácio Queiroz
Dos Santos / 196026642, Willian Souza Lyra / 196005072, Wilson Da Silva Melo Júnior /
196000188, Yasmin Viana Costa Santana / 196017927, Yoshabelle De Freitas Pereira.
IV - Relação das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
196012090, Annie Barbosa Souza / 196030454, Larissa Lúcio Limeira.
V - Relação das pessoas examinandas habilitadas - QUILOMBOLAS, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
196015322, José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes / 196033946, Victoria Maria
Rodrigues Brelaz Nunes.
2 DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. As respostas aos recursos interpostos contra o gabarito estarão à
disposição das pessoas examinandas a partir da presente data, no endereço eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame.
2.2. A pessoa examinanda poderá ter acesso ao espelho de sua prova, bem
como à pontuação obtida por meio da consulta individualizada, disponível no endereço
eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame.
2.3. As pessoas examinandas poderão recorrer contra o resultado preliminar
da prova no período de 4 a 5/12/2025, por meio de link específico, disponível no
endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o chamamento
para seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a
recolherem os resíduos destinados à reciclagem produzidos pelo TST. Os documentos
deverão ser encaminhados até o dia 15 de dezembro de 2025. O edital está disponível no
site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/chamamento-publico.
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2025.
MARCOS FRANÇA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de empresa
especializada para a realização de testes hidrostáticos em mangueiras e manutenção dos
equipamentos (cilindros) extintores de incêndio, incluindo serviços de recarga, manutenção
preventiva e corretiva de primeiro, segundo e terceiro níveis, bem como a reposição de
peças e/ou equipamentos completos, quando necessário, para o período de 2 anos. Total
de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos
Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2025) 060001-00001-2025NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 010819/25-00.076. Objeto: Contratação de empresa especializada,
no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados, de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e mão
de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos e reformas que
consistem em adaptações, modernizações, equipamentos e instalações prediais utilizados
pelo Superior Tribunal Militar (STM), para o período de 24 meses. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede
Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2025) 60001-00001-2025NE000109
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo. Processo SEI nº: 000480/22-17.327. Contratante: 2ª
AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: ARSENAL SEGURANÇA
PRIVADA LTDA. CNPJ: 10.533.299/0001-01. Objeto: prestação de serviços de vigilância
armada. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do
Contrato 01/2023. Vigência: 31/1/2026 a 30/1/2027. Valor Anual Estimado: R$ 381.807,02.
Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar,
pelo Contratante e Demóstenes Muller, pela Contratada. Data da Assinatura: 27/11/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social
na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo
6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo
PAe0020922-79.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23366037. Credenciado: Hospital Santa
Marta Ltda. Objeto: a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-
1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no
Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I,
assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 27/11/2025.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Andrea Carla Braga Diniz Gaertner e Sebastião Maluf, Administradores.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0031552-97.2025.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
23975145 Credenciada: Carneiro & Rodrigues Ltda. - ME. Objeto: Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assina
pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Joana Beatriz Rodrigues, Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0038292-71.2025.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
24074896 Credenciada: INEO - Instituto em Excelência Odontológica Ltda.. Objeto:
Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura:
04/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-
Geral e, pela empresa, INEO - Instituto em Excelência Odontológica Ltda., Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social
na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo
6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe
0036408-07.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24076300 Credenciada: D G Odontologia.
Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da
Assinatura: 04/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa,Dyane Grace Martins Alves, Administradora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133,
de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo
PAe0021614-15.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39. Terceira Apostila ao Termo de Credenciamento 21239975 (23935651) da
empresa Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: suprimir do Termo de Credenciamento
(21239975), firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Fundação
Faculdade de Medicina, o procedimento 80201001 - Terapia Imunológica, em
conformidade
com 
a
Cláusula 
Nona
- 
Do
Acréscimo 
e
da 
Supressão
de
Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Maurício Akihiro Maki, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para
a eventual aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal da 2ª Região,
tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Seção Judiciária
do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do Espírito Santo como participantes, conforme
especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025, Ata nº TRF2 Nº 68/2025, assinada em 03/12/2025,
com vigência de 05/12/2025 a 05/12/2026, conforme P. A. nº. 0025490-14.2025.4.02.8000,
empresa HJ TELECOM Representações Comerciais Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por
meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição de material de consumo para processamento de dados: pen drive 32 GB,
correspondente ao Pregão n.º 90099/2025, homologado em 18/11/2025, conforme processo
N.º 0018238-57.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 61/2025, com vigência de
05/12/2025 a 05/12/2026, no valor global de R$ 3.030,00, cuja íntegra pode ser consultada
por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral

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