DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000595, emitida em 26/11/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: Odonto Tche Com. de Prods. e Equips. Odontológicos Ltda. Objeto:
Aquisição de materiais odontológicos - Ata n.º 06/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.419,12.
Proc. nº 0006661-82.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000597, emitida em 28/11/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: AXA SEGUROS S.A. Objeto: Contratação de companhia seguradora para
cobertura dos bens imóveis, pertencentes à União, utilizados pelo TRF-2ª Região, situados
à Rua Acre nº 80 (Prédio Sede e Anexos), bem como para os bens móveis - aditamento à
nota de empenho 2024NE00079 - prorrogação do prazo de vigência por mais 01 ano.
Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14133/21 c/c subitem 5.1.8 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 90106/2024. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 53.825,00. Proc. nº
0003511-30.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa
SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.899.023/0001-29, a
penalidade de multa compensatória, correspondente a 10% do valor contratual do mês de
julho de 2025, pelo descumprimento dos subitens 1.1 e 1.2 da Cláusula Décima Segunda e
dos subitens 2 a 2.7 da Cláusula Décima Quinta do Contrato n.º 04.054.10.2023, com
fundamento no item 1 da Cláusula Décima Sétima do referido Contrato e no artigo 87, inciso
II, da Lei n.º 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de
obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0032040-95.2025.4.03.8000.
Em 5 de novembro de 2025.
MARTA FERNANDES MARINHO CURIA
Diretora-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo
nº 0026475-63.2019.4.03.8000;
Espécie:
Termo
de Rescisão
Amigável nº
04.002.14.2020 ao Contrato nº 04.021.10.2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA., CNPJ nº 00.028.986/0146-72; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/1993; Data da rescisão: 24h de 17/12/2025; Signatários: pelo Contratante, a Sra.
Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Marcia Regina
Munhoz Resende e a Sra. Léia Caroline Silva Costa, Procuradoras.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 635/2025. Convenentes: TRIBUNAL R EG I O N A L
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: a cessão GRATUITA do
direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o
CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2030. P.A.
0008918-26.2025.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto
Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, e Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da
Caixa Econômica Federal. Em 19/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 647/2025. Partícipes: TRIBUNAL REG I O N A L
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. Objeto: a cessão
GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4,
para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2030.
P.A. 0006032-30.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto
Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Sr. Nicoulau Cândido da Silva Júnior, Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Em 02/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90030
Nº Processo: 0011539-93.2025.4. Objeto: Aquisição de veículos automotores,
para renovação parcial da frota de veículos oficiais do TRF4, conforme condições,
quantidades e exigências constantes do Anexo I - Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/12/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-
90020-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/12/2025 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos
itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder
exatamente ao objeto pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/12/2025) 90030-00001-2025NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90030
Nº
Processo:
0009876-12.2025.4.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução da reforma do acesso ao Prédio Sede do TRF4, localizado
na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, bairro Praia de Belas, Porto Alegre
- RS, conforme as especificações técnicas constantes dos Anexo I - Termo de
Referência e Anexo IV - Projeto de Corrimãos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300,
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90021-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a
classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/12/2025) 90030-00001-2025NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 90030
Nº Processo: 0010401-91.2025.4. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de plano de subscrição de licenças, licenças perpétuas, suporte e atualizações
de software MySQL Enterprise Edition, pelo período de 03 (três) anos, de acordo com as
especificações e quantidades estimadas de aquisição durante a vigência da Ata e demais
condições estabelecidas neste e Edital e no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 05/12/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso
da
Rocha,
300,
Centro
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à
descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não
corresponder exatamente ao objeto pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/12/2025) 90030-00001-2025NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo (1536736) ao Convênio nº 0677652 -TRF6. CONVENENTE:
A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO de BELO HORIZONTE - URBEL.
CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª REGIÃO - TRF6. OBJETO: Prorrogação
do Convênio de Cooperação Técnica relativa a Recursos Humanos por meio da Cessão ao
Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6, do empregado da URBEL, Sr. RONEY
IGNÁCIO DO VALE, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Belo
Horizonte, para
desempenhar funções
compatíveis com
sua capacidade
técnica
profissional, de acordo com as normas internas das partes convenentes. VIGÊNCIA: de
01/01/2026 a 31/12/2026, ficando convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos,
todos os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito no âmbito deste
convênio. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0001021-24.2024.4.06.8000 e
Lei 14.133/2021. Assinado digitalmente em 01/12/2025 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr.
Jânio Mady dos Santos, pelo Conveniado e em 02/12/2025 pelo Diretor- Presidente da
URBEL, Sr. Claudius Vinicius Leite Pereira e pela Diretora Administrativa e Financeira a Sra.
Tania de Lourdes Silva, ambos pela Convenente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Processo SEI 0010338-42.2025.6.04.0000.
A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico nº 90022/2025 decide: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica DISTRIBUIDORA DA
SILVA LTDA, mantendo-se hígida a decisão que habilitou a pessoa jurídica M3 B U S I N ES S
GROUP ltda, para o item 8; ADJUDICAR o objeto do certame, em favor das empresas: Item
1 - Para o licitante DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - SP, inscrita no CNPJ nº
40.223.106/0001-79, com o valor global da proposta de R$ 13.835,00 (treze mil oitocentos
e trinta e cinco reais); Item 2 - Para o licitante GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIB
- PB, inscrita no CNPJ nº 49.329.140/0001-05, com o valor global da proposta de R$
73.947,00 (setenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais); Itens 3, 16 e 17 - Para
o licitante OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA - PR, inscrita no CNPJ nº
13.218.025/0001-08, com o valor global da proposta de R$ 13.400,00 (treze mil e
quatrocentos reais); Itens 4 e 20 - Para o licitante MARIA DE FATIMA BARBOZA RO D R I G U ES
SOARES - AC, inscrita no CNPJ nº 62.644.139/0001-25, com o valor global da proposta de
R$ 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais); Item 5 - Para o licitante MAPE
COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA - RN, inscrita no CNPJ nº 05.379.350/0001-24,
com o valor global da proposta de R$ 9.597,00 (nove mil quinhentos e noventa e sete
reais); Itens 6, 7 e 8 - Para o licitante M3. BUSINESS GROUP LTDA - SC, inscrita no CNPJ nº
54.494.740/0001-50, com o valor global da proposta de R$ 35.070,00 (trinta e cinco mil e
setenta reais); Itens 9, 10, 11 e 12 - Para o licitante DIEGO RIBEIRO CAMPOS - GO, inscrito
no CNPJ nº 31.524.203/0001-00, com o valor global da proposta de R$ 1.058,00 (mil e
cinquenta e oito reais); Itens 13, 14 e 27 - Para o licitante BNB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - SP, inscrita no CNPJ nº 08.692.456/0001-71, com
o valor global da proposta de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais); Itens 15 e 23 -
Para o licitante JOEL SILVA GOMES - BA, inscrito no CNPJ nº 37.400.911/0001-16, com o
valor global da proposta de R$ 91.696,00 (noventa e um mil seiscentos e noventa e seis
reais); Item 18 - Para o licitante I-STRATEGIA BRASIL LTDA - PR, inscrita no CNPJ nº
14.777.617/0001-22, com o valor global da proposta de R$ 133.500,00 (cento e trinta e
três mil e quinhentos reais); Item 19 - Para o licitante SINGULAR COMERCIAL E S E R V I CO S
LTDA - DF, inscrita no CNPJ nº 02.642.492/0001-44, com o valor global da proposta de R$
5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais); Itens 21 e 25 - Para o licitante RICPEL
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SP, inscrita no CNPJ nº 42.124.513/0001-54, com o
valor global da proposta de R$ 33.280,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta reais); Item
22 - Para o licitante LUAN CRUZ SZABO - AM, inscrito no CNPJ nº 59.393.847/0001-26, com
o valor global da proposta de R$ 7.021,60 (sete mil vinte e um reais e sessenta centavos);
Itens 26, 28 e 29 - Para o licitante A H DA S MORAES - SP, inscrita no CNPJ nº
02.437.839/0001-17, com o valor global da proposta de R$ 41.750,00 (quarenta e um mil
setecentos e cinquenta reais); Itens 30, 31 e 32 - Para o licitante MAX QUALITY COMERCIO
LTDA - MG, inscrita no CNPJ nº 42.810.782/0001-74, com o valor global da proposta de R$
4.130,00 (quatro mil cento e trinta reais). DECLARAR o item 24 fracassado, por ausência de
proposta válida e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - TIC. Data da
Homologação: 3/12/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 4 de dezembro de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70003
Nº Processo: 0013845-79.2023. Objeto: Aquisição de suíte de escritório
colaborativa com ferramentas de produtividade, que permitam a criação, edição,
armazenamento, gerenciamento e compartilhamento de documentos e outros.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo,
200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90026-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 70003-00001-2025NE000118
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