DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0012375-83.2024. Objeto: Aquisição de 45 (quarenta e cinco)
licenças do software GitLab Premium Self-Hosted, incluindo suporte técnico oficial do
fabricante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90072-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/12/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie:
TERMO DE
CESSÃO DE
USO nº
06/2025 -
TRE/PB; Processo:
0008352-
06.2025.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF
06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIO: ALPARGATAS S/A, CNPJ nº 61.079.117/0145-80; OBJETO:
Ceder, temporariamente, 04 (quatro) urnas eletrônicas modelo UE2013, sendo 02 (duas) de
seção e 02 (duas) de contingência, a serem utilizadas na eleição dos MEMBROS DA CIPA -
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES da empresa Alpargatas S/A, a realizar-se
no dia 13 de janeiro de 2026, no horário das 8h30 às 22h40, na sede da empresa, em Santa
Rita/PB; DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Termo de Cessão de Uso,
em conformidade com a Resolução TSE nº 22.685/2007; SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria
Soares Cordeiro, pelo Cedente, e Adisson Rosemberg Alves Cordeiro, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0016054-19.2025.6.18.8000.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 34.246.709/0001-93 - VERSSERV VENDASONLINE LTDA. Objeto: Aquisição de 1
(um) aparelho raios x , nas condições estabelecidas no termo de referência 23/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 12.998,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 39/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0017221-23.2025.6.18.8016.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.553.606/0001-30 - MUNICIPIO
DE UNIAO. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de União para
auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos
eleitores dos municípios que integram a 16ª Zona Eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a
12/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 0017194-88.2025.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90050/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 15.424.379/0001-34 - WALLVISION TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Alteração do contrato 43/2025, decorrente da ata de registro de preços 62/2024, no
sentido de acrescer quantitativamente objeto da contratação (mais 1 (um) monitor de
vídeo ao item 1 e mais 1 (um) suporte de monitor de videowall ao item 2) em decorrência
de alteração do projeto de instalação dos referidos bens (videowall). Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 154.700,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Associação dos Servidores do Colegio Sao Francisco de Sales Diocesano -
(ASCED) (CNPJ n 63.330.468/0001-64). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessão, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 16 de janeiro de 2026, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao
Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Rhendeson Lima Damasceno pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 10/2022, referente à prestação de serviços
de instalação e desinstalação de splits em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio
Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Armant Soluções em Climatização
Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais
cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana
Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Daniel Henrique de Albuquerque. Proc. SEI n. 0001994-
62.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 04-12-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2025.0.000039528-5. OBJETO: Fornecimento de 90 licenças de acesso à
plataforma de treinamento UDEMY FOR GOVERNMENT, pelo prazo de doze meses.
CONTRATADA: Raleduc Tecnologia e Educação LTDA. CNPJ: 04.615.450/0001-40. FUND.
LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/202. VALOR: R$175.176,00. AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
PROCESSO 2025.0.000040004-1. OBJETO: Inscrição de servidor no 1º Curso sobre
Conformidade de Registro de Gestão Atual com Abordagem nas Propostas de Mudanças
para 2026, na modalidade presencial, com carga de 16 horas. CONTRATADA: Associação
Brasileira de Orçamento Público. CNPJ: 00.398.099/0001-21. FUND. LEGAL: Art. 74, caput,
da Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$2.200,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 2022.0.000025465-8. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 36/2023, de
prestação de serviços contínuos de cabineiros (ascensoristas) para operação dos elevadores
dos prédios do TRE-RJ. CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ
10.398.338/0001-05. OBJETO: Acréscimo de R$927,36 ao valor do contrato, face à
repactuação autorizada no processo em epígrafe. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. DESPESA
DE 2024: R$193,20, à conta do Elemento 339092, conforme Nota de Empenho 798/2025.
DESPESA DE 2025: R$463,68, à conta do elemento 339037, conforme Nota de Empenho
797/2025. DESPESA DE 2026: R$270,48. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Vigência: De 04/12/2025 a 31/07/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000038884-0. Contrato nº 92/2025, relativo à contratação do curso
"Questões polêmicas nas áreas de averbação de tempo de serviço/contribuição, de
aposentadorias e pensões, acumulação de benefícios, benefício especial e questões
específicas de legislação de pessoal aplicada à área de saúde - jurisprudência dos Tribunais
Superiores". CONTRATADA:Hexagon Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e
Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: n° 07.305.943/0001-71. FUND. LEGAL: Lei nº
14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 22.069,86, conforme Nota de Empenho nº 936 de
26/11/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 339039-48.AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: da data da assinatura em
02/12/2025 até 31/01/2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 070028
Nº Processo: 0002989-21.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
RORAIMA. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: O
presente termo tem por objeto formalizar a rescisão consensual e imotivada do convênio
por adesão nº 001/2023, firmado em 28 de março de 2023, que tem por finalidade a
prestação de assistência à saúde aos membros, servidores, pensionistas e demais
beneficiários vinculados ao tre/rr.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0002401-09.2025. Objeto: Formação de registro de preços (SRP),
conforme o Art. 6º, inciso XLIV, e Art. 82 da Lei nº 14.133/2021, visando a eventual e
futura contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação completa de
um sistema de energia solar fotovoltaica off grid de 10 kW, com autonomia de no mínimo
8 h, com transferência automática pelo inversor ou através de quadro de transferência
automática - QTA, e projeto técnico, para o Cartório da 1.ª Zona Eleitoral/RR, conforme
edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às
16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 04/12/2025) 70028-70028-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0054559-28.2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
cabos de rede, conectores e demais materiais e ferramentas essenciais para a conexão de
equipamentos à rede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90086-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 03/12/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 070012
Nº Processo: 0003269-30.2025.6.25.8000.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.606.231/0001-79 - G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Subscrição de
softwares especializados para datacenter, com suporte do fabricante e acesso à
atualizações de novas versões e serviços associados de consultoria e treinamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2028. Valor Total: R$
1.607.550,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2025, firmado
com a empresa PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-49), vencedora dos
itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais), item 2, pelo valor
unitário de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$
760,00 (setecentos e sessenta reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos
e oitenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 1.330,00 (um mil, trezentos e trinta
reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), item 7,
pelo valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), item 8, pelo valor unitário de

                            

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