DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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245
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
PROCESSO SEI Nº 0002479-20.2025.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Aquisição de bens
permanentes - Mobiliários - Estação de Trabalho e Gaveteiro Volante, destinado à Justiça
Federal de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 05/12/2025, às 08h00, no endereço
eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/ Licitacoes (Órgão: Justiça
Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico
admms-compras@trf3.jus.br Recebimento das propostas: até o dia 18/12/2025, às 11:00
horas, no
endereço eletrônico do Portal
de Compras do Governo
Federal -
www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 18/12/2025, às 11:00 horas.
Campo Grande-MS, 4 de dezembro de 2025.
AURISON RONDON BARBOSA
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2020 P.A.: 0000988-24.2020.4.04.8002.
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 29/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELETROCONTROLE ENGENHARIA
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.899.223/0001-32. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços de manutenção predial de acordo com a NBR5674 para o prédio
sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: a revisão do valor pactuado,
alteração da planilha de custos e formação de preços e da planilha discriminada de
insumos, bem como a prorrogação excepcional da vigência de 05/12/2025 até 31/03/2026.
BASE LEGAL: art. 57, II e § 4º, e no art. 65, § 5º, ambos da Lei n.º 8.666/93. CLASS. ORÇ.:
PT 168312, ED 339037, NE 2025NE000147 de 21/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 275.233,98.
ASS: 03/12/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90020
Nº Processo: 0004506-49.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de bens e serviços por empreitada global para a completa execução da
instalação d o grupo gerador de emergência no prédio-sede da Subseção Judiciária de
Caxias do Sul/RS, localizada na Rua Dr. Montaury, 241, na cidade de Caxias do Sul/RS,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Memorial Descritivo
(Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600,
Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90014-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/12/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/12/2025
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações por intermédio do endereço
eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.
.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 04/12/2025) 90020-00001-2025NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0001833-05.2023.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 20/2023 -
JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023. CONTRATADA: C2 EMPREENDIMENTOS LTDA -
EPP. CNPJ: 27.349.476/0001-99. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação do prazo de
vigência para os ITENS 1 - COFFE BREAK e 2 - COQUETEL até 31/12/2025 e o reajuste anual
de preços, conforme
os termos da CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts 106 e. 107, da Lei nº 14.133/21 e do § 3º do art. 92 da referida
lei. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante; Carina Santos dos Santos, pela Contratada. Maceió (AL),
4 de dezembro de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0003062-63.2024.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 25/2023 -
JF/AL. DISPENSA ELETRONICA Nº 09/2023. CONTRATADA: PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS
LTDA - EPP. CNPJ: 04.005.009/0001-46. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses, compreendendo o período do dia 12/12/2025 até o dia
12/12/2028 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA:
27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante; Rita de Cássia Andrade de Aquino, pela Contratada. Maceió (AL), 4 de
dezembro de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 44/2025; Processo: 0006026-56.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Empresa Hanna e Rose Serviço e Comércio Ltda; Objeto:
aquisição de equipamentos de segurança eletrônica e serviço de instalação, com software de
gerenciamento/integração, com soluções de inteligência artificial e analíticos de vídeo, que
demandem a reestruturação e inovação do sistema de segurança eletrônica da Justiça
Federal do Ceará; Vigência: 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, a contar da data da sua
assinatura; Data da assinatura: 04/12/2025; Fundamentação Legal: Participação da JFCE na
ARP nº 06/2024 da JFRN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 da JFRN e na Lei nº
14.133/2021; Valor total da contratação: 16.900,50; PTRES: 168312; Elemento de Despesa:
449052; Nota de Empenho: 2025NE000490, de 28/11/2025, no valor de R$ 16.900,50;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Getúlio Gomes de Oliveira, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo para ressuprimento
do almoxarifado da Justiça Federal do Ceará. DATA DE ABERTURA: 17/12/2025 às
10h00min
(horário
de
Brasília).
LOCAL
DE
ABERTURA
DO
PREGÃO:
https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços
www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 4 de dezembro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 2750-62.2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de
Licenças de uso de softwares aplicativos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2025 das
08h00 às 14h00. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 04/12/2025) 90007-00001-2025NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Processo: 00146.001474/2025-81. Objeto: Republicação de edital para aquisição
de eletrodomésticos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes.
Disponibilidade do edital: 5/12/2025. Disputa eletrônica: 17/12/2025. Maiores informações
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MARCOS CAMILO
Analista NCCL (em exercício)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Processo: 00146.000799/2025-46. Objeto: Aquisição de equipamentos para a montagem
do Estúdio do CAU/BR, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 27. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes.
Disponibilidade do edital: 4/12/2025. Disputa eletrônica: 16/12/2025. Maiores informações
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MARCOS CAMILO
Analista NCCL (em exercício)
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso
de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao §2° do art.
71 da Res. nº 198/2020 do CAU/BR, CIENTIFICA as pessoas físicas e pessoas jurídicas,
conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram
correspondência do CAU/ES, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em
função de NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU
QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/ES NO PRAZO DE 10
DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, localizado à
Praça San Martin, 84 - Salas 210, 211 e 212, Ed. Alphaville Trade Center - Praia do
Canto, Vitória-ES, CEP: 29055-170, ou através do e-mail fiscalizacao01@caues.gov.br,
SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos:
1. William Douglas Ribeiro- CPF (821.XXX.XXX-00) Processos administrativos
1000223397-01A, 1000223397-01B e 1000223397-01E por AUSÊNCIA DE RESPONSÁV E L
TÉCNICO PARA A ATIVIDADE (PF); Inciso V, art. 39, Res. CAU/BR nº 198.
2. ELSO PINHEIRO DOS SANTOS ME (atual CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA) -
CNPJ
30.550.513/0001-37-Processo
administrativo
1000187959-01A
/2023:
por
AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO REGISTRADO (PJ); Inciso VI, art. 39, Res. CAU / B R
nº 198.
3. Edilon Bertolli dos Santos - CPF (135.XXX.XXX-46) Processos administrativos
1000246043-01A, 1000246043-01B, 1000246043-01C, 1000246043-01D e 1000246043-011E por
AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA A ATIVIDADE (PF); Inciso V, art. 39, Res. CAU/BR nº 198.
Vitória, 2 de dezembro de 2025
PRISCILA CEOLIN GONCALVES PEREIRA
Presidente do CAU/ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 3/2025
O presente Acordo é celebrado entre o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO
ESPÍRITO SANTO - CAU/ES e o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES. OBJETO: Constitui objeto do acordo a cooperação
técnica do DER/ES ao CAU/ES, visando à análise, conferência, revisão, atualização e
validação da Planilha Orçamentária Geral da obra de reforma da nova sede do CAU / ES .
CONDIÇÃO FINANCEIRA: A cooperação é técnica, sendo reconhecido o interesse público,
sem transferência de recursos financeiros de qualquer natureza entre as partes, nem
doação de bens materiais. VIGENCIA: O presente Termo vigorará por até 90 (noventa) dias,
contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante anuência das partes.
Vitória, 25/11/2025. Priscila Ceolin Goncalves Pereira. Presidente do CAU / ES
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