DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO N° 1/2023
A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU-GO,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso nº 01/2023
do CAU/GO de 29 de maio de 2023, item 19.22 de que o prazo de validade do concurso público
esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação
Resultado Final, homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, PRORROGA,
pelo período de 2 (dois) anos, a contar do dia 8 de dezembro de 2025, o prazo de validade do
Concurso nº 01/2023, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO.
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº CT060
Processo: 23147.008527/2022-37. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da
Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratada: R Moraes Agência de Turismo
Ltda, CNPJ 06.955.770/0001-74. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do contrato de
prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos nacionais e internacionais e seguro viagem
internacional. Valor: R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), após
reajuste pelo IPCA. Vigência: A partir de 05/12/2025. Fundamentação legal: Lei nº
8.666/1993
e Lei
nº 14.133/2021
(publicidade).
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 e
6.2.2.1.1.01.04.06.002. Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Ricardo Victor de Mendonça
Vidal (CAU/PB) e Gean Ricardo Moraes (Contratada).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
MENOR PREÇO
UASG: 926.507
Proc. Adm. nº 00179.007014/2024-06. Pregão Eletrônico n° 90008/2025. Tipo:
menor preço. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução dos serviços de
instalação com fornecimento do aparelho de ar condicionado, manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado e análise da qualidade do ar, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; O CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico
90008/2025, agendada para 06/11/2025, foi remarcada para a data de 22/12/2025, às 10:00,
em virtude de alterações no Edital. Edital disponível a partir de 05/12/2025 no endereço
eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON ANDRADE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
Processo SEI nº 00196.006260/2025-13. Contrato de Patrocínio nº 20/2025.
Concessão de patrocínio, com a aquisição de uma cota Bronze, a fim de
possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico
Científico "40º Congresso Nacional dos Jornalistas", nos dias 10 a 13 de dezembro de 2025,
em Brasília/DF. Patrocinada: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
(SJPDF), CNPJ Nº 00.031.732/0001-49. Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) -
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.50.041.001
-
Contribuições
em
geral.
Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.003893/2025-10
Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE
ÁUDIO E VÍDEO, de modo atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, atendendo aos critérios, condições, quantidades e exigências
técnicas e legais a serem estabelecidas no Termo de Referência. conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estão disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br.
Recebimento das
Propostas: até 16/12/2025, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-
3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.000946/2025-32
O Presidente da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 341, de
2 de dezembro de 2025, torna
público que realizará licitação na modalidade
Concorrência, do tipo melhor técnica, para a contratação de empresa prestadora de
serviços de comunicação institucional, conforme as especificações constantes no Edital
de Concorrência nº 90004/2025 e seus anexos, que estão disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no site do
Confea
(https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos).
A
primeira
sessão pública será realizada presencialmente no dia 10 de fevereiro de 2026, às 10h,
no Plenário da Sede do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco
Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740-541, Brasília-DF), para recebimento dos
invólucros com as Propostas Técnicas e de Preços. Mais informações pelo telefone (61)
2105-2218 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 925158
Nº Processo: 25.0.000006576-8.
Objeto: Registro de preços para fornecimento, sob demanda, de equipamentos
e acessórios de microinformática. Total de Itens Licitados: 09. Edital: 04/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul -
Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90023-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 033/2023 que tem por objeto a contratação de
serviços de administração, operação, suporte técnico e manutenção do ambiente de
virtualização computacional do edifício sede do CFO. Processo CFO nº 1809/2023. Partes:
CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA
- CFO
e OST
TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ:
74.556.069/0001-32. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses e reajuste. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta do instrumento
contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 27/11/2025. Data de assinatura:
24/11/2025. Valor estimado anual: R$ 165.808,38 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos
e oito reais e trinta e oito centavos). Os efeitos do reajuste são a partir da data de 08 de
novembro de 2025 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o
índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre NOV/2024 e OUT/2025 no percentual de
4,68%
(considerando duas
casas decimais).
Dotação
Orçamentária: Rubricas nº
6.2.2.1.1.01.04.04.004.022-Serviços de Informática.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 031/2023 que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para
atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Processo CFO nº 1627/2023.
Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ:
02.558.157/0001-62. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses e Reajuste. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta do instrumento
contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 14/11/2025. Data de assinatura:
13/11/2025. Valor estimado anual: R$ 7.229,69 (sete mil duzentos e vinte e nove reais e
sessenta e nove centavos). Os efeitos do reajuste são a partir da data de 20 de outubro
2025 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi
o IST - Índice de Serviço de Telecomunicações acumulado entre OUT/2024 e SET/2025 no
percentual de 4,54% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubricas
nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004-Serviços de Internet e Telefonia em Geral.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 389047
Contratação, sem fornecimento de materiais, pelo Sistema de Registro de
Preços, de empresa especializada para Registro de preços para a contratação de
contratação de empresa prestadora de serviço para cessão de direito de uso de sistemas,
na modalidade de locação de programas especificados no Instrumento Convocatório,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1 Grupo com 3 itens. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar,
SLS. 1401 a 1406, Brasília - DF, CEP 70070-120. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet,
através da página eletrônica www.confere.org.br
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), Autarquia Pública
Federal criada pela Lei nº 7.394/85 e regulamentada pelo Decreto nº 92.790/86, alterado
pelo Decreto nº 9.531/2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo/Ético CONTER nº 004/2025, julgado
na 10ª Sessão da VII Reunião Plenária Extraordinária de 2025 do 8º Corpo de Conselheiros do
CONTER, realizada no dia 26 de novembro de 2025, torna pública a aplicação da penalidade
de CENSURA PÚBLICA ao TR. JOSELIAS RODRIGUES DA SILVA nos termos do art. 10, inciso II,
da Resolução CONTER nº 17/2018, em razão da prática de dano ao erário, incompatíveis com
os princípios da Administração Pública, na condição à época de Diretor Tesoureiro.
Brasília-DF, 28 de novembro de 2025.
CARLOS DA SILVA
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Contrato nº 48/2025/CRA-DF- Apoio financeiro do CRA-MG à realização do
evento a ser promovido pelo PATROCINADO, CRA-DF, denominado "XIX FORUM
INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇAO - FIA 2025, a realizado nos dias 26 a 28 de
novembro de 2025, em Brasília (DF). Patrocinador: Conselho Regional de Administração de
Minas Gerais.
CNPJ nº 16.863.664/0001-14.
Patrocinado: Conselho
Regional de
Administração do Distrito Federal. CNPJ nº 01.264.266/0001-04. Valor do repasse
financeiro: R$ 15.000,00.
Fund. Legal: CF/1988, Art. 37
Caput. Data assinatura:
19.11.2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º termo aditivo ao contrato nº 21/2021 - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra de apoio às
atividades administrativas do CRA-MG. Contratada: Augustus Terceirização Ltda - ME. CNPJ
nº 23.055.018/0001-96. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais.
CNPJ nº 16.863.664/0001-14. Redução de carga horária dos terceirizados. Fund. Legal: Lei
8.666/93 e Instrução Normativa SEGES nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Data da
assinatura: 19.11.2025.
ESPÉCIE: 11º termo aditivo ao contrato nº 32/2022 - Prestação de serviços contínuos de
conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento de materiais
de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA-MG.