DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ nº 11.312.296/0001-00.
Contratante:
Conselho
Regional
de
Administração
de
Minas
Gerais.
CNPJ
nº
16.863.664/0001-14. Prorrogação de vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Reajuste de valor
mensal: R$ 46.288,76. Fund. Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 12º termo aditivo ao contrato nº 32/2022 - Prestação de serviços contínuos de
conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento de materiais de
limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA-MG. Contratada: Ágile
Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ nº 11.312.296/0001-00. Contratante: Conselho
Regional de Administração de Minas Gerais. CNPJ nº 16.863.664/0001-14. Redução de carga
horária dos serventes de limpeza/faxineiro e copeira. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa SEGES nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 28.11.2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Processo nº 476904.001642/2025-59- Objeto Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos,
com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de
eventos pelo CRA-PA. Contratada: MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº
15.534.401/0001-07). Vigência de 01/12/2025 a 01/12/2026, valor Global de R$ 660.000,00
(seiscentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.063-Apoio e
Realização de Eventos. Fundamentação art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e
alterações
e regulamentações
posteriores
resolvem
celebrar o
presente
Contrato,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio
de Souza Costa, presidente do CRA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada,
sob o regime de Empreitada por Preço Global, a ser executada nas Edificações pertencente
ao Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo Instrumento e seus anexos. Data de
abertura 19/12/2025 às 08h30m. O edital poderá ser baixado, a partir de 05/12/2025 nos
sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
EDITAL CRCRS Nº 7-2025
Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram
infrutíferas, cientificamos:
A Empresa AZIENDAS ESCRITAS CONTÁBEIS LTDA, Canoas/RS - Processo nº 011-
25, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do
Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Ficam ainda
cientificados de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis
para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva
importará na continuidade da tramitação do respectivo processo.
-Contador CARLOS ANTÔNIO TEIXEIRA - CRCRS 35.927, Canoas/RS - Processo nº
012-25, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar
ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Fica
ainda cientificado de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias
úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação
tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo.
-Téc. Cont. MÁRCIA REGINA AMARAL DE ALMEIDA - CRCRS 87.915, Canoas/RS -
Processo nº 013-25, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia
útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de
tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor.
Fica ainda cientificada de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze)
dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação
tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo.
Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio
autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Sen. Tarso Dutra, 170 lj. 101 -
Porto Alegre, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min. E-mail: gestao@crcrs.org.br.
EDITAL CRCRS Nº 8-2025
Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram
infrutíferas, cientificamos o profissional:
-Téc. Cont. LUÍS ANTÔNIO MAESCA DE GODOY - CRCRS 60.128 - Porto Alegre/RS
- Processo nº158-22, dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para
conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de
manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução
de eventuais penalidades.
-À Empresa CONFIANÇA ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS Ltda. - Nova
Bassano/RS - Processo nº040-23, dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do
primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho,
para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta
de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a
execução de eventuais penalidades.
- Senhor ALIANDRO LEVANDOSKI - Nova Bassano/RS - Processo nº041-23,
dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à
publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das
decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação
tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais
penalidades..
Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio autuado
ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Senador Tarso Dutra, 170 - loja 101 - Porto
Alegre-RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min ou e-mail: gestao@crcrs.org.br.
EDITAL CRCRS Nº 9-2025
Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram
infrutíferas, cientificamos o profissional:
-Ao Senhor GUSTAVO PAZ GARCIA - Porto Alegre/RS - Processo nº 162-23, que
dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à
publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho para conhecimento das
decisões proferidas no processo. Após o prazo acima mencionado, V.Sa. dispõe do prazo de
05 (cinco) dias úteis para, querendo, opor Embargos de Declaração ao Conselho Federal de
Contabilidade, nos termos dos artigos 59 da Res. CFC nº 1603/20. A falta de manifestação
tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais
penalidades.
Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio autuado
ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Senador Tarso Dutra, 170 - loja 101 - Porto
Alegre-RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min ou e-mail: gestao@crcrs.org.br.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2025.
MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA
Presidente do CRCRS
EDITAL CRCRS Nº 10-2025
Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram
infrutíferas, cientificamos:
- À Senhora GABRIELLA JENIFFER SANTOS DA SILVA - Guaíba/RS - Processo nº
412-23 dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das
decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação
tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais
penalidades.
- À Empresa G.J.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - Viamão/RS - Processo nº
411-23, dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das
decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação
tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais
penalidades.
Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio
autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Sen. Tarso Dutra, 170 lj. 101 -
Porto Alegre, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min. E-mail gestao@crcrs.org.br.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2025.
MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA
Presidente do CRCRS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 4/2025
O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 04/2025, às
09h00min do dia 17 de dezembro de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos
audiovisuais. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 05/12/2025 no portal
de compras governamentais.
PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 5/2025
O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 05/2025, às
09h00min do dia 19 de dezembro de 2025. Objeto: Renovação e aquisição de licenças de
software. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 05/12/2025 no portal de
compras governamentais.
Florianópolis, 4 de dezembro de 2025.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região-CRECI/RN,
autarquia federal, com sede na Rua Min. Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária,
Natal-RN, inscrito no CNPJ nº 08.303.182/0001-81, por sua agente de contratação e equipe
de apoio, instituídos pela Portaria-CRECI/RN nº 006/2025, realizará licitação na modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, com base no
Procedimento Administrativo nº 055.2025.927714, para a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de 02 micro-ondas para o refeitório, 02 garrafas
térmicas 3L, 01 TV para a sala de reuniões da sede do CRECI/RN - 17ª Região, conforme
especificações, quantidades, padrões de desempenho e qualidade descritos no Aviso e no
Termo de Referência respectivos, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislações aplicáveis.
Natal-RN, 3 de dezembro de 2025.
ANNA PAULA SILVA SOUSA
Agente de contratação
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 CRECI-PA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES
DE RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM EXECUTADOS NA
DEPENDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Data da Abertura: 19 de dezembro de 2025.
Hora da Abertura: 9h (Hora Local).
Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br
Edital e Informações:www.comprasnet.gov.br e www.creci-pa.gov.br/.
Belém/PA, 4 de dezembro de 2025.
ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR
Pregoeira CRECI-PA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 389297
Nº Processo: 044/2025. Objeto: contratação de serviços contínuos de
controle de zoonoses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 04/12/2025 das 08h30 às 17h30.
Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São
Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega
das
Propostas: a
partir de
04/12/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 03 de dezembro de
2025.
WAGNER RAFAEL DA COSTA
Pregoeiro